Governo dá mais 300 milhões à Saúde (mas não há aumentos na Função Pública)

Manuel Araújo / Lusa

Saúde, Educação, Ciência, Cultura, Defesa, Habitação e transportes urbanos são as apostas do Governo para o Orçamento do Estado (OE) para 2019.

Segundo o Público, o Orçamento do Estado (OE) para 2019 vai apostar no investimento público, com o setor da Saúde a ser o principal privilegiado para tentar fazer frente ao desgaste do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O jornal adianta que, neste momento, está previsto que o investimento tenha uma subida de 300 milhões de euros em relação ao Orçamento do Estado de 2018.

Além disso, o maior aumento percentual no OE2019 vai para a Ciência e a Cultura, que verá as suas verbas financeiras subirem em percentagens inéditas, assim como a certeza de mais dinheiro no que toca à pasta da Educação.

De acordo com o diário, até a Defesa será uma aposta em 2019, com o objetivo de fazer deste setor também um motor da estratégia de desenvolvimento industrial. Recorde-se que o primeiro-ministro, António Costa, já tinha anunciado nas cerimónias da comemoração do Dias do Estado-Maior General das Forças Armadas que o aumento deverá ser de 1,6%.

O Governo pretende ainda investir na Habitação e na política de transportes urbanos, sendo quase garantida a aplicação da descida do preço dos passes sociais a nível nacional.

O Público escreve que excluída parece estar, porém, a possibilidade de o Governo ceder aos parceiros da geringonça – BE e PCP – relativamente ao aumento salarial dos funcionários públicos. Os descongelamentos deverão prosseguir de acordo com o previsto já no Orçamento do Estado para 2018, o que representa já em 2019 um esforço de cerca de mais 3% na despesa do Estado.

Continuam em estudo as medidas propostas pelo partidos de esquerda para a Segurança Social, nomeadamente mais um aumento extraordinário de pensões de reforma. O Governo poderá também avançar com melhorias em prestações sociais como o abono de família e prestações sociais de inserção. E continuará a diminuir a tributação no IRS.

A baixa do custo da fatura de electricidade é outra medida proposta pelos parceiros que está a ser analisada.

O jornal destaca ainda que está prevista a admissão de mais mil quadros na administração pública que serão contratados para os centros de planeamento e de concepção de políticas dos vários ministérios e departamentos de Estado.

ZAP //

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