Governo quer estender descontos nos passes sociais a todo o país

Mário Cruz / Lusa

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes

A medida que prevê a descida dos preços dos passes sociais, avançada por Fernando Medina para a área Metropolitana de Lisboa, será aplicada a todo o país, caso avance, garantiu o ministro do Ambiente.

João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, garantiu, em declarações ao Jornal de Negócios e ao Público nesta terça-feira, que a medida será alargada a todo o país, caso venha a ser efetivada.

De acordo com o ministro, esta medida custaria ao Estado e às autarquias um montante máximo de 95 milhões de euros, ou seja, mais 30 milhões do que o valor inicialmente falado só para Lisboa. No último fim de semana, Fernando Medina disse, em declarações ao Expresso, que seriam necessários 65 milhões de euros.

Para que a medida entrasse em vigor, a área Metropolitana do Porto precisaria de ser subsidiada com 15 a 20 milhões de euros. Por sua vez, o resto do país receberia cinco a dez milhões de euros.

O ministro do Ambiente deixou ainda uma ressalva à iniciativa, explicando que “não faz sentido ser o Estado central, por via do Orçamento do Estado, a financiar a despesa com as indemnizações a pagar às empresas de transporte nas deslocações intramunicipais”.

Segundo Matos Fernandes, os valores estimados já incluem as indemnizações a pagar às empresas de transporte, públicas e privadas, por perda de receitas, mas não contabilizam o ganho de receita que venha a ser obtido pelo aumento da procura.

A medida que pretende revolucionar os passes sociais partiu de Medina que pediu verbas do próximo Orçamento de Estado para conseguir uma redução dos preços dos passes sociais na capital, propondo um teto máximo de 30 euros por mês para os passes dentro da cidade e de 40 euros para viajar nos 18 municípios – ao que parece, a medida terá sido bem recebida por António Costa.

Portugal é dos países que menos gasta em transportes

De acordo com o Jornal de Negócios, os gastos do Estado português em transportes estão abaixo da média europeia. Segundo os dados do Eurostat, Portugal investiu 1,7% do PIB em transportes em 2016, o último ano para que há dados comparáveis na Europa.

Esta percentagem traduz-se em 2,97 mil milhões de euros de despesa em transportes nesse ano, assumindo um produto interno bruto (PIB) de 174,5 mil milhões de euros. A falta de verbas e investimento tem sido sentida por empresas de transportes como a CP.

Na União Europeia, a despesa relacionada com transportes em 2016 foi de 1,9% do PIB, abaixo dos 2% registados em 2015. As percentagens mais elevadas registaram-se no Luxemburgo, Estado-membro que gasta 3,7% do PIB em transportes, e ainda Hungria e República Checa, ambas com 3,5%.

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5 COMENTÁRIOS

  1. Fernando Medina, armado em esperto, pregou uma rasteira ao governo.
    Pensava ele que poderia colocar todos os portugueses a pagar a redução dos passes só em Lisboa.
    Agora António Costa tem de estender a medida a todo o país e isso vai custar mais de 400 milhões de euros/ano.
    E o problema é que os transportes não terão qualquer melhoramento nos horários, na cobertura de itinerários, e na comodidade, o que vai levar os cidadãos a não deixar os carros próprios em casa.
    É assim… quando um asno zurra, não há vantagens e alguém paga !

  2. Estamos governados por incompetentes e é ver asneira sobre asneira! A maior parte do país não tem transportes públicos para os locais que as pessoas mais frequentam nem com a frequência necessária, passar passes sociais para a pessoa ter que andar de viatura própria para que serve isso? Se o querem fazer em Lisboa, Porto ou mais alguma cidade que o justifique que o façam pagar aos utentes dessas áreas de residência e não andem a dar presentes envenenados a todos os outros.

  3. Pois existe rede de transportes públicos por todo o país! Onde vivo não há, solução tenho de andar de carro que fica bem mais caro do que os actuais passes sociais para estes cidadãos..Então porque não me fazem descontos na hora de pagar o combustível, o imposto de circulação e principalmente quando vou à oficina para ser feita alguma reparação?..

  4. No geral é uma boa ideia, se estendida a todo o Pais. Portugal, que assinou os acordos de Paris sobre o clima, está obrigado a diminuir as suas emissões de Co2 e esta medida pode ajudar bastante nisso; é preferível implementar um plano destes, que tem um custo aproximado de 100 milhões de euros, do que pagar mais em multas e continuar a poluir. Aliás, em muitos países da Europa Comunitária já corre pelos corredores a ideia de transporte públicos totalmente gratuitos. Quanto á conversa de “eu não quero pois não tenho transportes públicos no meu vilarejo” nem vale a pena discuti-la, pois a se isso fosse levado em conta o Mundo ainda estaria no Paleolítico; não havia pontes (pagas por todos nós) pois há quem não viva ao pé da água, nem boas estradas (pagas por todos nós) pois nem todos têm carro, nem serviço nacional de saude / educação (pagos por todos nós) pois há que fique pouco doente e outros que não querem aprender a ler e a escrever, etc, etc.

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