Rodrigo Antunes / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Ministério Público está a investigar as suspeitas de “cunha” no caso das gémeas brasileiras que receberam tratamento no Serviço Nacional de Saúde com um dos medicamentos mais caros do mundo.
O caso foi denunciado pela TVI depois de as gémeas brasileiras terem sido tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com o medicamento medicamento Zolgensma que é usado para tratar a atrofia muscular espinhal e que é um dos mais caros do mundo.
A investigação da TVI apurou que Marcelo Rebelo de Sousa pode ter influenciado essa tomada de decisão. O Presidente da República já negou qualquer envolvimento no caso.
O MP procura, agora, esclarecer como é que o processo decorreu, até porque os médicos do Hospital de Santa Maria se opunham a que as gémeas recebessem o tratamento.
O inquérito está a correr no Departamento de Investigação e Acção Penal Regional de Lisboa, segundo o jornal Público.
A Inspecção-Geral de Saúde e a Ordem dos Médicos também estão a investigar.
Medicamento aprovado em dois dias úteis
A TVI apurou ainda que o pedido de acesso ao medicamento foi feito num sábado e que a aprovação surgiu dois dias (úteis) depois. O pedido foi feito a 29 de Fevereiro de 2020 e foi autorizado pelo Infarmed na terça-feira seguinte, de acordo com a estação.
O Infarmed desvaloriza a situação, salientando que já deu autorizações de forma mais rápida. “Temos processos que são tramitados no próprio dia”, esclarece a autoridade do medicamento em nota enviada à TVI.
E se Marcelo for indiciado?
Para já, o inquérito decorre contra desconhecidos e, portanto, não há suspeitas concretas contra Marcelo Rebelo de Sousa. Mas se o Presidente da República for indiciado durante a investigação, a lei prevê um regime especial devido à importância das suas funções.
Assim, se Marcelo for, eventualmente, indiciado por algum tipo de suspeita, a abertura de um processo contra o Presidente teria que ser votada no Parlamento, “mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções”, como refere a lei quanto aos crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos.
Após a eventual aprovação no Parlamento, o inquérito teria que ficar sob a alçada do Supremo Tribunal de Justiça – de resto, como aconteceu com António Costa no âmbito das suspeitas da Operação Influencer.
E será perante o plenário do Supremo que Marcelo terá que responder, caso venha a ser acusado.
Uma eventual condenação do Presidente da República levaria à perda de mandato no caso de se provar que existiu intervenção directa dos poderes presidenciais. Sem ligação a esses poderes, o inquérito será suspenso até ao fim do mandato do Chefe de Estado.
Nunca será…
Mas todos sabem a verdade.
O nome deste senhor não veio à superfície por razão nenhuma.
Agora fiquem à espera do Dom Sebastião… Numa manhã de nevoeiro… Etc etc.
Acorda Portugal.
O que seria interessante e importante saber , é como é definido o Protocolo en vigor para o acordo deo tal Tratamento . Quais os critérios , quais os prazos e quem assume tal decisão . En claro , mais uma vez algo correu de forma duvidosa e na realidade fica tudo no segredo dos Deuses . En termos de Jornalismo de Investigação , há como uma barreira opaca e fica-se sem saber a verdade da mentira , nada do que levanto como pontos de interrogação vai contra a Terapia consentida a estas Crianças , mas esta duvidosa situação , num País en que o SNS não é acessível ou dificilmente acessível a todos os Cidadãos por varias razões , é compreensível a atitude geral de revolta ! …..as poucas respostas (esfarrapadas) do P.R sobre este “assunto” só aumentam as legitimas Duvidas !
Eu estou á espera de consulta à coluna já vai para dois anos…
Sr.Marcelo ainda tem Portugueses em Portugal.
Cambada de corruptos…
Parece que todos esqueceram o xico esperto que era em mais novo…
SE é verdade isto é INFAME. Pena máxima para ele e envolvidos.
Assino por baixo.
Isto é um ROUBO ao SNS e ao país. As consequências têm de ser graves.
Aposto que vão provar que o homem estava a tirar “selfies” em S. Paulo, nessa altura!
No meio de isto tudo, independentemente se descobre-se se houve a “tal cunha” ou não, quem é que paga a fatura? Os Togas, claro! Não estou aqui a dizer que as crianças não deveriam, e acho que sim, se o mesmo se justificasse, que não recebessem o tratamento em causa. Só estou a expôr o fato, de como é que isto aconteceu com “um taxinho” e tão rápido, quando há tantos outros utentes à espera de esta ou aquela consulta há… sei lá… uns à mais de 1-2 anos….