Farmacêuticas querem proteção legal da UE caso as vacinas da covid-19 corram mal

Sanofi Pasteur / Flickr

O lóbi das indústrias farmacêuticas quer proteção legal da União Europeia para que as empresas fiquem protegidas, caso sejam processadas por problemas gerados com as vacinas que estão a produzir contra a covid-19.

O Financial Times teve acesso a um documento interno que vaticina que o lóbi de vacinas da industria farmacêutica europeia está a pressionar a União Europeia (UE) para ficar isenta de ações judiciais se houver problemas com qualquer nova vacina contra o novo coronavírus.

“A velocidade e a escala do desenvolvimento e dos resultados significa que é impossível gerar o mesmo volume de provas subjacente que normalmente seriam disponibilizadas através de extensivos testes clínicos e de cuidados de saúde com experiência acumulada”, lê-se num memorando interno da responsabilidade dos membros da Vaccines Europe, uma divisão da Federação Europeia das Indústrias Farmacêuticas e Associações.

O documento refere a existência de riscos “inevitáveis” numa situação em que a pandemia de covid-19 obrigou a acelerar a produção de vacinas num curto período de tempo. Em circunstâncias normais, este processo demoraria vários anos ou mais de uma década. Por esse motivo, a Vaccines Europe apela para que haja “um sistema compreensivo relativamente a falhas zero e isenções em processos civis”.

O memorando adianta ainda que, na sequência da toma de uma vacina, algumas pessoas podem sofrer “efeitos adversos” e que “este tipo de ocorrências, combinado com a escala do programa de vacinação e a atenção pública à covid-19, pode levar a numerosas queixas danosas”.

O Financial Times lembra que as isenções de responsabilidade são comuns nos Estados Unidos, mas não é o caso da Europa.

A Comissão Europeia já respondeu e, apesar de ter admitido que a pandemia obriga a uma resposta rápida, deixou claro que se os contratos que estão a ser negociados que não respeitarem a Diretiva de Responsabilidade de Produto serão considerados “categoricamente falsos”.

Além disso, de acordo com o Expresso, deu conhecimento à federação de farmacêuticas que está a tomar providências junto dos 27 Estados-membros para indemnizar as companhias produtoras de vacinas por “certas responsabilidades” associadas aos contratos de compra antecipada, “de forma a compensar as produtoras por assumirem riscos tão elevados”.

A Vaccines Europe representa farmacêuticas como AstraZeneca, GlaxoSmithKline, Janssen (que pertence à Johnson & Johnson), Merck, Novavax, Pfizer, Sanofi, Takeda, Abbott e CureVac. Algumas destas empresas estão em negociações com a UE sobre o fornecimento de vacinas, enquanto outras já chegaram a acordo com os Estados Unidos e até mesmo com a UE.

ZAP //

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3 COMENTÁRIOS

  1. Muito inteligentes…. vão encher-se de dinheiro com a venda das vacinas e se não funcionarem ou derem maus resultados, depois de ganharem milhões ainda querem a segurança de que não serão julgados…. lancem a vacina quando for segura e não porque estão a ser pressionados… é inacreditável…

  2. e se continuam a achar que as vacinas são tão seguras, estas e as outras, quanto o que os mídia e politiqueiros vendem, só para terem uma ideia do que se passa nos EUA, eis os números….

    “Since 1988, over 22,130 petitions have been filed with the VICP. Over that 30-year time period, 19,114 petitions have been adjudicated, with 7,477 of those determined to be compensable, while 11,637 were dismissed. Total compensation paid over the life of the program is approximately $4.4 billion.”

    https://www.hrsa.gov/sites/default/files/hrsa/vaccine-compensation/data/data-statistics-report.pdf

  3. Por mim, desde que a vacina não seja obrigatória. Podem estar á vontade que eu não penso processá-los.

    Se o governo tornar a vacina obrigatória, então a responsabilidade é do governo e ele deve assumir as responsabilidades.
    Mas olhando a este pedido das farmacêuticas, eu consideraria muito bem qualquer decisão de obrigatoriedade!!

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