Facilitar despedimentos “não é um ponto de vista que partilhemos com a Comissão Europeia”

“Tem-se demonstrado que a legislação laboral não é um entrave ao crescimento do emprego”, referiu António Costa sobre a pressão feita pela Comissão Europeia em matéria de flexibilização de despedimentos. Em breve, o Governo apresentará medidas que penalizam o uso excessivo e injustificado de contratos a prazo.

Esta terça-feira, após um encontro com Mariano Rajoy, em Madrid, o primeiro-ministro português rejeitou a pressão feita pela Comissão Europeia em matéria de flexibilização de despedimentos de trabalhadores com contratos sem termo.

António Costa referiu que se tem “demonstrado que a legislação laboral não é um entrave ao crescimento do emprego”, acrescentando que o aumento em 15% do salário mínimo nacional nos últimos três anos “também não foi um entrave ao crescimento do emprego”.

De acordo com o Diário de Notícias, que cita António Costa, a legislação laboral portuguesa “tem revelado um bom comportamento e a melhor forma de o demonstrar são os números que têm saído relativamente ao desemprego”, que passou de 12,6% há dois anos para os atuais cerca de 8%.

Além disso, destacou o facto de as empresas terem entendido a importância de investir na formação. “Essa ideia de que nós seremos mais produtivos e mais competitivos esmagando salários e destruindo direitos é uma ideia errada e não faz parte do mundo de hoje”, frisou.

O gabinete do ministro do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) garante que “o Governo assumiu no seu programa de governo o combate à segmentação no mercado de trabalho como uma prioridade”.

É nesse sentido que, em breve, apresentará medidas que penalizem o uso excessivo e injustificado de contratos a termo que, refere o ministério tutelado por Vieira da Silva, têm vindo a ser discutidas com os parceiros sociais.

Os partidos da maioria de esquerda juntam-se a Costa e também não aceitam a recomendação da Comissão Europeia. Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS, sublinha que a posição da Comissão é uma “posição conhecida”, que “o PS regista mas discorda”.

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, diz que estas “afirmações das instâncias europeias tornam mais clara a natureza da UE: são coincidentes com o caminho de agravamento das condições impostas pela União Europeia”, defendendo que o caminho do sucesso é o combate à precariedade.

Já o deputado bloquista José Soeiro lembra que “o período da troika foi aquele em que em Portugal houve mais desemprego e maior crise, só trouxe empobrecimento, precariedade e falta de perspetivas”, frisando que não há nenhuma relação comprovada entre a flexibilização do trabalho ou a desregulação do trabalho e a criação de emprego.

A Comissão Europeia continua a pressionar tanto Portugal como Espanha a reduzir o “excesso de proteção” dos trabalhadores nos quadros, contratos permanentes ou efetivos.

“Há espaço para ir mais longe em reformas que reduzam a proteção laboral excessiva nos contratos permanentes em países como Portugal e Espanha”, de acordo com um estudo da Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros, divulgado esta terça-feira.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Desta Europa neo-liberal, dominada pelo Partido Popular Europeu, só vêm “ódios ideológicos”contra quem trabalha. Felizmente que já cá não temos o governo do Coelho e do Irrevogável, que ficariam deliciados com esta “imposição” europeia e teriam então uma boa desculpa para a aplicar. Lá pelos corredores onde são regurgitadas estas ideias, vagueia feliz e contente o Dr Paulo Rangel do PSD, que, fora dos écrans da tv pois aí é mais comedido (os votozinhos preciosos nas eleições assim o obrigam), verborreia ideias também deste calibre.

    • Claro, é muito melhor o proteccionismo Venezuelano que a liberdade dos países do norte da Europa, que são todos bem mais pobres que nós.

  2. Sim. Já deu para perceber. No meio de tanta incompetência os ministros só saem mesmo quanto estão mortos. O despedimento não vai lá pela incompetência, até porque nesse caso já não havia qualquer ministro ou primeiro.

Coreia do Norte voltou a rejeitar negociações com os Estados Unidos

A Coreia do Norte disse, esta terça-feira, que não tenciona retomar o diálogo com os Estados Unidos, quando o vice-secretário de Estado norte-americano, Stephen Biegun, chegou à Coreia do Sul para discutir diplomacia nuclear. Num comunicado …

Construiu uma cadeira de rodas com bicicletas elétricas para a namorada. Agora, vai produzi-la em massa

Para Zack Nelson, construir esta  peça inovadora de engenharia foi "super divertido e surpreendentemente simples". Há cerca de um ano, Zack Nelson, o youtuber de tecnologia do canal JerryRigEverything, uniu duas bicicletas elétricas para criar uma …

A reeleição de Trump nunca esteve tão ameaçada. A culpa é do pessimismo dos americanos

A gestão do Presidente norte-americano face à pandemia e a perspetiva de uma crise económica ameaçam a reeleição de Donald Trump. Um estudo de opinião da Fundação Peter G Peterson para o The Financial Times indica …

Ministros da Indonésia promovem colar de eucalipto como cura para a covid-19

O ministro da Agricultura da Indonésia foi muito criticado por especialistas por alegar que um colar feito de eucalipto pode ajudar a impedir a transmissão da covid-19. Segundo o The Guardian, o ministro da Agricultura da …

SATA pede auxílio ao Estado no valor de 163 milhões de euros

A SATA, companhia aérea detida a 100% pela Região Autónoma dos Açores, precisa do valor até ao final do ano para pagar dívidas. A SATA pediu um auxílio ao Estado de 163 milhões de euros para …

Cortiça portuguesa usada em foguetões da Space X

A Corticeira Amorim forneceu a Space X, de Elon Musk, para componentes usados nos foguetões espaciais da empresa, adiantou o presidente da empresa, António Rios Amorim. "É o nosso maior cliente [deste segmento] neste momento desde …

Pandemia põe em risco mais de 40% dos empregos no Algarve

Além do Algarve, outros destinos turísticos europeus, como ilhas do sul da Grécia, Canárias e Baleares, estão também em risco. As regiões onde o turismo tem mais peso enfrentam um risco maior de destruição de emprego, …

Imunidade de grupo não vai travar pandemia, diz estudo espanhol

Um estudo espanhol, que abrangeu mais de 60 mil pessoas, colocou em causa a viabilidade da imunidade de grupo como forma de combater a pandemia de covid-19, estimando que apenas 5% da população tenha desenvolvido anticorpos …

Na Colômbia, a "rebelião dos grisalhos" lutou contra o confinamento e a juíza deu-lhes razão

Um grupo de ilustres septuagenários, que liderou a iniciativa local da "rebelião dos grisalhos", na Colômbia, conseguiu uma grande vitória judicial. Na Colômbia, a "rebelião dos grisalhos" lutou contra o confinamento, exigindo mais tempo na rua …

EUA ponderam bloquear o TikTok e outras redes sociais chinesas

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, admitiu esta semana que os Estados Unidos estudam a possibilidade de bloquear a rede social de vídeos TikTok, bem como outras plataformas do género chinesas. Em entrevista à emissora …