Facilitar despedimentos “não é um ponto de vista que partilhemos com a Comissão Europeia”

“Tem-se demonstrado que a legislação laboral não é um entrave ao crescimento do emprego”, referiu António Costa sobre a pressão feita pela Comissão Europeia em matéria de flexibilização de despedimentos. Em breve, o Governo apresentará medidas que penalizam o uso excessivo e injustificado de contratos a prazo.

Esta terça-feira, após um encontro com Mariano Rajoy, em Madrid, o primeiro-ministro português rejeitou a pressão feita pela Comissão Europeia em matéria de flexibilização de despedimentos de trabalhadores com contratos sem termo.

António Costa referiu que se tem “demonstrado que a legislação laboral não é um entrave ao crescimento do emprego”, acrescentando que o aumento em 15% do salário mínimo nacional nos últimos três anos “também não foi um entrave ao crescimento do emprego”.

De acordo com o Diário de Notícias, que cita António Costa, a legislação laboral portuguesa “tem revelado um bom comportamento e a melhor forma de o demonstrar são os números que têm saído relativamente ao desemprego”, que passou de 12,6% há dois anos para os atuais cerca de 8%.

Além disso, destacou o facto de as empresas terem entendido a importância de investir na formação. “Essa ideia de que nós seremos mais produtivos e mais competitivos esmagando salários e destruindo direitos é uma ideia errada e não faz parte do mundo de hoje”, frisou.

O gabinete do ministro do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) garante que “o Governo assumiu no seu programa de governo o combate à segmentação no mercado de trabalho como uma prioridade”.

É nesse sentido que, em breve, apresentará medidas que penalizem o uso excessivo e injustificado de contratos a termo que, refere o ministério tutelado por Vieira da Silva, têm vindo a ser discutidas com os parceiros sociais.

Os partidos da maioria de esquerda juntam-se a Costa e também não aceitam a recomendação da Comissão Europeia. Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS, sublinha que a posição da Comissão é uma “posição conhecida”, que “o PS regista mas discorda”.

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, diz que estas “afirmações das instâncias europeias tornam mais clara a natureza da UE: são coincidentes com o caminho de agravamento das condições impostas pela União Europeia”, defendendo que o caminho do sucesso é o combate à precariedade.

Já o deputado bloquista José Soeiro lembra que “o período da troika foi aquele em que em Portugal houve mais desemprego e maior crise, só trouxe empobrecimento, precariedade e falta de perspetivas”, frisando que não há nenhuma relação comprovada entre a flexibilização do trabalho ou a desregulação do trabalho e a criação de emprego.

A Comissão Europeia continua a pressionar tanto Portugal como Espanha a reduzir o “excesso de proteção” dos trabalhadores nos quadros, contratos permanentes ou efetivos.

“Há espaço para ir mais longe em reformas que reduzam a proteção laboral excessiva nos contratos permanentes em países como Portugal e Espanha”, de acordo com um estudo da Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros, divulgado esta terça-feira.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Desta Europa neo-liberal, dominada pelo Partido Popular Europeu, só vêm “ódios ideológicos”contra quem trabalha. Felizmente que já cá não temos o governo do Coelho e do Irrevogável, que ficariam deliciados com esta “imposição” europeia e teriam então uma boa desculpa para a aplicar. Lá pelos corredores onde são regurgitadas estas ideias, vagueia feliz e contente o Dr Paulo Rangel do PSD, que, fora dos écrans da tv pois aí é mais comedido (os votozinhos preciosos nas eleições assim o obrigam), verborreia ideias também deste calibre.

    • Claro, é muito melhor o proteccionismo Venezuelano que a liberdade dos países do norte da Europa, que são todos bem mais pobres que nós.

  2. Sim. Já deu para perceber. No meio de tanta incompetência os ministros só saem mesmo quanto estão mortos. O despedimento não vai lá pela incompetência, até porque nesse caso já não havia qualquer ministro ou primeiro.

RESPONDER

Depois de um conselho nacional tenso, líder do CDS reúne-se com a bancada parlamentar

O líder do CDS vai reunir-se, esta quinta-feira, com os cinco deputados centristas para dialogarem sobre a articulação entre a direção e a bancada parlamentar. Tal como recorda o jornal Público, esta reunião de trabalho acontece depois …

Enquanto Flamengo afasta regresso de Jorge Jesus, o "Galo" vem ao ataque

O treinador benfiquista afasta o cenário de uma saída precoce do Estádio da Luz. O Flamengo rejeita o regresso de Jorge Jesus, enquanto o Atlético Mineiro manifesta o seu interesse. Jorge Jesus foi categórico: "Não vou …

"Ihor gritava como um cão atropelado". Seguranças contam nova versão em tribunal

O segurança Manuel Correia testemunhou esta quarta-feira que “ouviu gritos” de Ihor Homeniuk vindos de uma sala do SEF no aeroporto de Lisboa e que encontrou um dos inspetores com um pé em cima da …

Dos pés de Cancelo para a cabeça de Bernardo Silva. City ganha na Champions com um golo 100% português

Os internacionais portugueses João Cancelo e Bernardo Silva foram fundamentais para a vitória do Manchester City sobre o Borussia Monchengladbach (2-0), na primeira mão dos oitavos da Liga dos Campeões, com ação direta nos dois …

"População não interiorizou a gravidade da situação". Depois de Siza, Cabrita aponta o dedo aos portugueses

Num relatório sobre a aplicação do decreto do estado de emergência na segunda quinzena de janeiro, Eduardo Cabrita justifica o fecho das escolas e o fim das vendas ao postigo, culpando a população pelas decisões …

Esta época há menos 500 clubes. "É o drama absoluto", diz presidente da FPF

Esta época há menos 500 clubes em comparação com a temporada transata. O presidente da FPF, Fernando Gomes, classifica a situação de "drama absoluto". A pandemia de covid-19 e a consequente interrupção das competições foi um …

Psicólogos no recrutamento e mudanças na formação. IGAI quer acabar com discriminação na polícia

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) quer envolver psicólogos no processo de recrutamento de novos polícias e rever os currículos de formação para acabar com práticas discriminatórias nas forças de segurança. As alterações no processo de …

Coleção de joias da era Viking é encontrada na Ilha de Man. É "excecionalmente rara"

Uma coleção de joias da era Viking foi encontrada na Ilha de Man, entre Inglaterra e a Irlanda, em novembro de 2020 e foi agora classificada como tesouro. Os especialistas acreditam que os artefactos, descobertos …

“As brasileiras são mercadoria". Professor da UP suspenso por comentários machistas e xenófobos nas aulas

Após uma denúncia que reuniu assinaturas de mais de uma centena de alunas, o professor auxiliar Pedro Cosme da Costa Vieira foi suspenso pelo período máximo de 90 dias, da Faculdade de Economia da Universidade …

Houve buzinão na Luz (mas sem "carinho"). Jesus culpa covid-19 pela crise do Benfica

Algumas dezenas de adeptos protestaram junto ao Estádio da Luz com um buzinão, entre gritos de "Rua Vieira" devido aos maus resultados do Benfica. Antes disso, Jorge Jesus tinha apelado a um "buzinão de carinho" …