Sven Giegold considerou, esta quarta-feira, que o caso Luanda Leaks “é chocante”, pedindo ação ao Governo português para acabar com programas como os vistos gold.
Reagindo à agência Lusa sobre as revelações feitas pelo Luanda Leaks, que também afetaram Estados-membros da União Europeia como Portugal, Sven Giegold falou num “escândalo chocante porque atinge um dos países mais pobres do mundo”, Angola.
O eleito alemão da bancada dos verdes europeus, que é ativista na denúncia de casos de corrupção como os LuxLeaks ou os Panamá Papers, tendo chegado a partilhar esta tarefa com a ex-eurodeputada Ana Gomes, vincou que “há uma coisa que Portugal deve fazer”.
“O Governo português deve acabar com os vistos gold porque isso permite a ocorrência deste tipo de casos”, alertou o eurodeputado alemão, que considera que este tipo de programas “tornam mais fácil a existência de negócios da Europa sem controlo dos supervisores bancários”, facilitando ainda “as transações com dinheiro sujo”.
“É inaceitável que o Governo português, como um governo de centro-esquerda, apoie este tipo de sistema”, insistiu Giegold, argumentando que “Portugal tem um papel importante” neste escândalo financeiro em Angola.
No que toca ao Parlamento Europeu, o eurodeputado considerou que deveria haver um “debate público” sobre o caso na próxima sessão plenária, que decorre entre 10 e 13 de fevereiro, mas ressalvou que isso depende da agenda e da disponibilidade dos grupos políticos.
Já relativamente à Comissão Europeia, Giegold sugeriu mexidas nas leis de combate à elisão e evasão fiscal, que a seu ver devem ser mais apertadas e harmonizadas em toda a União Europeia, tendo em conta que “há muitas diferenças nos regimes fiscais” entre os Estados-membros.
O eleito alemão defendeu ainda a aplicação de sanções, no caso dos Luanda Leaks, a “bancos e a supervisores que, alegadamente, não seguiram a lei de combate à lavagem de dinheiro”.
“Os documentos revelados mostram que o dinheiro proveio de fontes dúbias e isso demonstra que essas entidades, que deveriam ter respeitado a lei, não tomaram as devidas providências”, adiantou.
Ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou que o Governo vai continuar a aprofundar a cooperação com Angola, a respeitar a independência judicial e “não ser precipitado a tirar conclusões”.
“A melhor maneira de defender [as empresas, os trabalhadores e a economia portuguesa] é cumprindo a lei e sendo implacável no combate a práticas de corrupção, práticas cleptocráticas ou outras práticas indevidas”, assegurou.
O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou mais de 715 mil ficheiros que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.
ZAP // Lusa
Portugal é conivente de tudo desvio que aconteceu em Angola. O governo Português sabia de tudo isso é sempre permitiu esses factos a acontecerem a todo momento porque estavam embrulhados na robalheira do dinheiro Angolano muitos portugueses e estão ricos graças ao nosso dinheiro. O caso 500 milhões se fosse transferido para Portugal já era, nem o governo Angolano daria conta desse roubo milionário mas como foi num país sério os gatunos se deram mal