Manuel De Almeida / Lusa
O Presidente da República e o primeiro-ministro encontraram-se, esta quinta-feira, no Palácio de Belém, na habitual cerimónia de cumprimentos de boas festas por parte do Governo.
O primeiro-ministro, o primeiro a discursar, afirmou que “é sempre um gosto” cumprir esta tradição de apresentar votos de feliz Natal e bom ano novo ao Presidente da República.
“Correspondente ao prazer que temos em trabalhar consigo. É um prazer que assenta nesta experiência já duradoura, que mereceu, aliás, reconhecimento dos portugueses na sua reeleição este ano”, acrescentou.
Segundo António Costa, nestes anos de convivência tem havido “uma visão comum” sobre “o papel institucional dos diferentes órgãos de soberania, a garantia do escrupuloso respeito pelas instituições judiciárias, o entendimento do sentido de solidariedade institucional entre a Assembleia da República, o Presidente da República, o Governo”.
Em seguida, no início da sua intervenção, após saudar o primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa referiu: “Eu estive a investigar, porque, como diz vossa excelência, isto é uma tradição, estive a investigar quantas vezes ocorreu a tradição com os meus antecessores”.
“E o que é facto é que no caso vertente é a sexta vez que há oportunidade de haver esta cerimónia de apresentação de cumprimentos com um Presidente da República, o mesmo, e o mesmo primeiro-ministro. Foi ultrapassada só uma vez, sendo Presidente da República o Presidente Mário Soares e primeiro-ministro o primeiro-ministro Cavaco Silva. Tirando esse caso, não encontrei mais do que duas, três, quatro, cinco vezes, se tanto”, realçou.
O chefe de Estado assinalou, por outro lado, que no Natal passado era ele candidato a eleições presidenciais em janeiro e que agora é António Costa quem se encontra em situação idêntica, com legislativas antecipadas igualmente em janeiro.
“É que há um ano era vossa excelência primeiro-ministro com mandato até 2023 e era eu Presidente e candidato a umas eleições em janeiro. Este ano sou eu Presidente até 2026 e é vossa excelência primeiro-ministro e candidato a primeiro-ministro numas eleições em janeiro”.
“Eu recordo-me que vossa excelência foi muito hábil na fórmula como se exprimiu para não tomar uma posição que violasse os deveres de isenção. E é mais ou menos a mesma fórmula que eu tenho presente no meu espírito. E os portugueses, ao reverem as imagens do ano passado, poderão verificar”, observou Marcelo Rebelo de Sousa.
Sobre as legislativas que convocou para 30 de janeiro, Marcelo disse “esperar que seja um ato cívico importante, que decorra num contexto em que os portugueses percebam a importância do que está em causa, quanto à calamidade, quanto aos fundos europeus, quanto à recuperação, reconstrução, superação económica e social”.
“E que, do mesmo modo que reconheço que foi excelente – que foi a expressão utilizada por vossa excelência – a cooperação institucional entre Presidente e primeiro-ministro, tenho a certeza que será também uma cooperação idêntica a que haverá com o primeiro-ministro que os portugueses escolherem na base da sua reflexão sobre o passado próximo e sobre o futuro que se avizinha”, declarou.
Elogios ao “esforço de unidade nacional”
Sobre a pandemia, António Costa referiu ainda que, “nestes quase dois anos tão difíceis, o sentido de unidade nacional de colaboração comum foi posto à prova”, realçando os sucessivos estados de emergência que o chefe de Estado “foi forçado a decretar” como nunca tinha acontecido em democracia.
“A verdade é que vivemos esse período sempre com uma enorme tranquilidade e normalidade institucional, com liberdades cívicas respeitadas, liberdades políticas respeitadas, e com uma compreensão extraordinária por parte dos nossos cidadãos”, sustentou o primeiro-ministro, acrescentando: “Como o senhor Presidente da República costuma dizer, os portugueses são excecionais, e mais uma vez provaram ser excecionais”.
O chefe do Governo defendeu que é preciso que todos se mantenham “focados no combate à pandemia”, que se espera “menos severa, mas não menos ameaçadora”, e com “a ambição de, mais do que a reconstrução, a recuperação” do país.
O Presidente da República concordou que “é evidente”, como disse o primeiro-ministro, “que houve um esforço de unidade nacional”. No seu entender, “o esforço começou, desde logo, na relação entre o Presidente da República e o Governo, e o primeiro-ministro e o Governo, continuou na relação com a Assembleia da República, sobretudo em estado de emergência”, que foi decretado com “uma amplitude política notável”.
“Isto não se verificou, que eu saiba, em muitos países, como não se verificou a realização de reuniões como eram as reuniões do Infarmed”, observou.
Marcelo Rebelo de Sousa subscreveu igualmente o elogio ao comportamento dos portugueses face à pandemia de covid-19, considerando que, “ao aceitarem e compreenderem militantemente a importância da vacinação, ao tomarem as precauções e durante um bom período de tempo em estado de emergência, praticamente até metade deste ano, mas mesmo fora do estado de emergência, percebendo que há precauções a tomar, facilitaram a vida”.
“Mesmo quando a pandemia nos surgia com novas variantes ou novas vagas. E esta é a garantia que temos: os portugueses assumem como seu este desafio”, reforçou.
O chefe de Estado relatou que na quarta-feira à noite, junto ao Palácio de Belém, encontrou uma família que “acenava de uma forma original”, com “cenas de grande alegria”, porque tinha ido fazer testes à covid-19 que tiveram resultado negativo.
“Achei sintomático, porque era uma família comum, de cidadãos comuns, que começava o festejo do Natal no festejo do teste. Isto mostra como os portugueses, de facto, perceberam a mensagem. E é fundamental que continuem a perceber e a partilhar a mensagem, porque é isso que permitirá que possamos superar mais rapidamente o que estamos a viver este ano no decurso do começo do ano que vem.”
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