Doentes que optem por tratamento nos hospitais CUF terão de assumir despesas

A partir de quarta-feira, todos os doentes que optarem pelo tratamento à covid-19 nos hospitais da rede CUF terão de assumir as despesas. Os custos deixam de ser comparticipados pelo SNS.

As pessoas que optarem pelo tratamento à doença Covid-19 nos hospitais da rede CUF terão de assumir as despesas, a partir de quarta-feira, uma vez que estes custos “não têm comparticipação” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com um comunicado divulgado internamente, a que a agência Lusa teve esta segunda-feira acesso, a partir das 00h de quarta-feira (15 de abril), “os doentes que optem pelo tratamento nos hospitais CUF deverão ter em conta que os atos clínicos associados ao diagnóstico e tratamento de doentes” infetados com a doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) “não têm comparticipação” do SNS.

Por isso, os “respetivos custos terão de ser assumidos pelos doentes ou pelas seguradoras ou subsistemas que venham a aceitar comparticipar estes custos”.

O grupo José de Mello Saúde justifica a decisão com a “posição agora assumida pelo Ministério da Saúde de que os custos associados” ao tratamento desta doença infecciosa “não são da responsabilidade” do Serviço Nacional de Saúde.

Contudo, a CUF “mantém a sua disponibilidade” para tratar as pessoas infetadas pelo SARS-CoV-2, “nomeadamente com a disponibilização de um total de 48 camas” nos hospitais CUF Infante Santo, em Lisboa, e CUF Porto.

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou, no sábado, que o Estado só vai assegurar os custos de tratamento dos doentes infetados com o novo coronavírus nos hospitais privados nos casos encaminhados pelo SNS.

“Sempre dissemos que a porta de entrada é desejavelmente o Serviço Nacional de Saúde e, portanto, não faria sentido que utilizássemos agora um entendimento distinto daquele que sempre temos utilizado”, disse Marta Temido, durante a conferência de imprensa de atualização da evolução da pandemia.

Numa reportagem da SIC transmitida na sexta-feira à noite, a administradora de outro grupo privado – os Lusíadas – afirmou que o hospital vai cobrar ao Estado o custo de internamento, testes e exames de todos os utentes que sejam diagnosticados com covid-19, mesmo que não sejam encaminhados pelo SNS.

Questionada sobre as declarações do hospital privado, a ministra explicou que as cláusulas contratuais, homologadas esta semana, dos acordos de adesão com os setores privados e social preveem que as entidades que operam nestes setores possam integrar a resposta à pandemia, desde que essa necessidade seja confirmada pelas entidades hospitalares e pelas administrações regionais de saúde.

Isto significa que os custos associados ao diagnóstico e tratamento dos doentes são assegurados pelo Estado sempre que as pessoas forem encaminhadas pelo SNS, mas não se procurarem por iniciativa própria os privados.

O comunicado divulgado esta segunda-feira internamente dá conta de que o “custo a incorrer pelos clientes será o mesmo que foi estabelecido pelo SNS no protocolo proposto aos hospitais do setor privado e social para doentes transferidos” do Serviço Nacional de Saúde.

Em relação às pessoas que já foram tratadas nas unidades da CUF ou que ainda estão em tratamento, a nota assegura que “estes doentes não serão de forma alguma prejudicados ou impactados em qualquer custo”.

O comunicado explicita ainda que, até esta segunda-feira, a CUF já testou 2.481 pessoas, das quais 283 testaram positivo à presença do SARS-CoV-2. Destes, 64 foram tratados nas unidades deste grupo e 219 foram acompanhados em casa.