Dinamarca aprova confinamentos e hospitalizações forçadas. Irlanda prolonga restrições, mas abre escolas

Mário Oliveira / SEMCOM

O parlamento da Dinamarca aprovou esta terça-feira uma nova lei de gestão de epidemias que prevê confinamentos e hospitalizações forçadas, mas não a vacinação obrigatória para a covid-19, ao contrário do projeto-lei.

Aprovada ao fim de cerca de quatro meses de discussão parlamentar acesa, a nova legislação substitui um pacote legislativo temporário aprovado em março do ano passado, no início da pandemia de covid-19.

Indivíduos que estejam infetados com uma doença infeciosa poderão agora ser obrigados a confinamento ou hospitalização pelas autoridades.

A nova lei dá ainda às autoridades o poder de exigir a empresas ou associações que entreguem dados pessoais, caso isso contribua para o rastreio de casos de contágio.

Outras medidas previstas são a obrigatoriedade de uso de máscara respiratória, a proibição de ajuntamentos de pessoas em lugares públicos e o encerramento de lares ou hospitais.

A nova lei foi aprovada com os votos de 81 deputados, de oito dos dez grupos parlamentares do parlamento dinamarquês. Os votos contra, 15, vieram dos 2 grupos parlamentares mais à direita.

Em relação à lei provisória até agora em vigor, que expirava no início do próximo mês, o Governo perde o poder de impor restrições ou encerrar a atividade económica sem apoio prévio do Parlamento.

Também excluída da legislação aprovada foi a vacinação obrigatória, que constava do projeto-lei que deu entrada no Parlamento em outubro de 2020, mas foi fortemente contestada pela sociedade civil.

A Dinamarca é um de seis Estados-membros da União Europeia (UE) a que a Comissão Europeia pediu na segunda-feira explicações sobre as restrições na liberdade de circulação, em particular na proibição de entradas e saídas do país.

Numa carta enviada a Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria e Suécia, a Comissão destaca a “necessidade” de garantir que as “restrições à liberdade de movimento” são “proporcionais” e não “discriminatórias”, e insta os países a “alinharem as suas disposições mais de perto com as recomendações do Conselho”, acordadas entre o conjunto dos Estados-membros da UE, e, mais genericamente, “com as regras da UE no que se refere à liberdade de movimentos”.

O executivo dá dez dias aos Estados-membros para responderem à carta e “a Comissão está a seguir de perto os passos dados pelos Estados-membros de maneira contínua”, apontou o porta-voz.

Na Holanda, o Governo anunciou o prolongamento do recolher obrigatório até 15 de março, para combater a pandemia de covid-19, uma situação que já tinha provocado violentos distúrbios quando entrou em vigor em janeiro.

O Governo dos Países Baixos irá anunciar a 8 de março se o recolher obrigatório será prorrogado novamente para além de 15 de março, que corresponde ao primeiro dia das próximas eleições legislativas, disse o primeiro-ministro, Mark Rute, numa conferência de imprensa.

O encerramento de bares, cafés e restaurantes continua em vigor e as lojas de bens essenciais também estão encerradas, embora fiquem acessíveis por marcação, com um número limitado de clientes.

Já na Irlanda, o prolongamento do atual confinamento irá durar até pelo menos 5 de abril devido à pandemia, avançando, no entanto, com a abertura por fases das escolas primárias e secundárias a partir da próxima segunda-feira.

Os primeiros anos do ensino primário e o último ano do ensino secundário regressam às salas de aulas na segunda-feira, enquanto os restantes graus de ensino serão retomados em quatro fases já determinadas, entre 8 de março e 12 de abril.

O comércio não essencial, a construção e a restauração/hotelaria (que só pode fornecer serviço de take away) vão permanecer encerrados até pelo menos 05 de abril.

Do mesmo modo, continua a ser proibido viajar para o estrangeiro sem um motivo essencial, infração que é punida com uma coima de 2.000 euros.