Diabéticos e hipertensos “descompensados” podem faltar ao trabalho (mas com aval médico)

O secretário de Estado de Saúde esclareceu, esta quarta-feira, que os doentes descompensados serão incluídos no regime de proteção.

António Lacerda Sales esclareceu, esta quarta-feira, que os diabéticos e hipertensos descompensados continuam ao abrigo do regime excecional de proteção laboral para imunodeprimidos e doentes crónicos no âmbito da pandemia de Covid-19. Contudo, têm de ter autorização médica.

Segundo a Renascença, o secretário de Estado da Saúde esclareceu a ratificação publicada estaa terça-feira em Diário da República que vê os hipertensos e diabéticos excluídos desta condição, que só se aplica aos casos de doença compensada.

“Os diabéticos e hipertensos de Portugal podem ficar tranquilos e confiantes. Se vierem a descompensar, estarão cobertos pelo chapéu das doenças crónicas. O que está provado é que como fatores de risco de são, não estão associados a uma maior possibilidade de infeção, ou seja, há esta diferença entre diabetes e hipertensão compensada e descompensada”, explicou o responsável.

“Os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco, designadamente os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crónica, os doentes oncológicos e os portadores de insuficiência renal, podem justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação de atividade”, lê-se na declaração de retificação.

Apesar de Lacerda Sales ter assegurado que os doentes com diabetes e hipertensão “podem ficar tranquilos”, a verdade é que a retificação legislativa provocou várias ondas de indignação, nomeadamente por parte das associações de doentes e de especialistas clínicos.

José Manuel Boavida, presidente da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), afirmou que esta decisão foi “um banho de água fria“, porque a associação tinha manifestado na terça-feira “satisfação porque pela primeira vez o Governo encontrara uma forma de proteção no trabalho das pessoas que não têm condições de segurança e que, portanto, poderiam desta forma ver pago o seu salário e poderem proteger-se da covid-19”.

“Esta proteção às doenças crónicas que o decreto fala é só por 30 dias e, portanto, não é uma situação de futuro. De qualquer forma era uma vantagem em relação à situação anterior”, disse.

No entanto, quando “vimos a situação de ontem [terça-feira] achámos absolutamente inacreditável, porque não tem nenhum conteúdo científico, rigoroso nem nenhum conteúdo educativo, social. Não conseguimos compreender esta medida do Governo”.

Para o médico endocrinologista, “não faz qualquer sentido” neste momento ter que “pôr a situação de confrontar doenças umas com as outras”.