Hipertensos e diabéticos excluídos do regime excecional de proteção

Quatro dias depois da sua publicação, o Governo alterou o decreto-lei que estabelece um “regime excecional de proteção” aos doentes crónicos retirando da lista os diabéticos e hipertensos. 

Os hipertensos e diabéticos ficam excluídos do regime excecional de proteção laboral para imunodeprimidos e doentes crónicos no âmbito da pandemia de covid-19, informou esta terça-feira o Conselho de Ministros, numa retificação publicada em Diário da República.

A declaração de retificação n.º 18-C/2020 veio corrigir o Decreto-Lei n.º 20/2020 que definiu em 1 de maio o novo enquadramento para a fase de desconfinamento, após três períodos de estado de emergência.



Inicialmente integrados nos grupos de risco acrescido face ao novo coronavírus, os doentes hipertensos e diabéticos já não poderão agora justificar faltas ao trabalho na situação de calamidade atualmente em vigor.

“Os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco, designadamente os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crónica, os doentes oncológicos e os portadores de insuficiência renal, podem justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação de atividade”, lê-se na declaração de retificação.

Agora, só doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica, doentes oncológicos e portadores de insuficiência renal podem faltar ao trabalho com a apresentação de uma declaração médica que ateste a condição de saúde do trabalhador e que justifica a sua especial proteção no âmbito da pandemia.

Portugal contabiliza 1.074 mortos associados à covid-19 em 25.702 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde. Das pessoas infetadas, 818 estão hospitalizadas, das quais 134 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 1.712 para 1743.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

“É como ser queimado com ácido quente“. Planta venenosa australiana causa dores que podem durar anos

Os "cabelos" da planta gympie-gympie causam uma picada tão tóxica que a dor pode durar anos. Esta pode ser encontrada nas florestas australianas. A gympie-gympie, ou dendrocnide moroides, é um tipo de arbusto que recebe o …

Sporting 1-1 Famalicão | Leão volta a tremer e vê Porto a 6

Segundo empate consecutivo do Sporting na Liga NOS, e pelo mesmo resultado, 1-1. Na recepção ao Famalicão, o líder do campeonato começou bem, marcou, mas sofreu um golo de imediato e nunca mais se encontrou …

Arqueólogos descobrem túnel medieval na Polónia. Tinha restos mortais de 18 carmelitas

Uma equipa de arqueólogos descobriu um cemitério medieval onde estava sediado um mosteiro do século XIV. No local foi ainda encontrado um túnel com dezoito esqueletos de padres carmelitas. A descoberta ocorreu em Jaslo - uma …

Militantes apoiados pelo Al-Qaeda defendem uso de mel contra a covid-19

O Al-Shabaab, um grupo rebelde islâmico apoiado pela Al-Qaeda, apela ao boicote à vacina da AstraZeneca contra a covid-19. A alternativa é "cominho preto e mel". A vacina da AstraZeneca não está apenas a levantar preocupações …

Em menos de um ano, a polícia foi chamada a intervir pelo menos nove vezes na mansão dos Sussex

A vida nos Estados Unidos não tem sido fácil para os duques de Sussex. No último ano, a polícia da Califórnia foi chamada pelo menos nove menos à mansão onde o casal habita desde que …

Rivalidade entre China e Índia é obstáculo à maior aproximação entre os BRICS, diz especialista

Apesar de os BRICS representarem "o tipo de relações entre países que queremos no século XXI", a rivalidade entre a Índia e a China ainda é um obstáculo a uma maior integração, dizem os especialistas. Na …

Variante sul-africana pode resistir à Pfizer. China pondera misturar vacinas

A variante do coronavírus descoberta na África do Sul pode "romper" a vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech até certo ponto, concluiu um estudo em Israel, embora a sua prevalência no país seja baixa e …

Rússia garante que não haverá guerra com Ucrânia. EUA desconfiam e prometem consequências

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, descartou este domingo a possibilidade de uma guerra com a Ucrânia, depois de Kiev ter manifestado preocupação com o reforço de tropas russas nas suas fronteiras. “Ninguém está a embarcar …

Inspetores do SEF rejeitam extinção sem aval do Parlamento (e dizem estar em causa o Espaço Schengen)

O sindicato dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) rejeitou este domingo a extinção daquele organismo sem a aprovação formal da Assembleia da República e considerou que está em causa a permanência de …

Testes rápidos registaram maior número de sempre. APED defende venda nos super e hipermercados

O recurso a testes rápidos de antigénio à covid-19 está a aumentar em Portugal, tendo atingido o maior número a 7 de abril, com mais de 34 mil realizados nesse dia, segundo dados do Instituto …