Escolas, desporto, cultura. O que já se sabe (e o que está em dúvida) sobre o novo confinamento

António Pedro Santos / Lusa

O Governo aprova esta quarta-feira as medidas de confinamento geral ao abrigo do projeto de decreto presidencial de estado de emergência, que deverão estar em vigor durante um mês.

Depois da reunião de terça-feira com especialistas do Infarmed, em Lisboa, o primeiro-ministro António Costa classificou como “alarmante” a dinâmica de “fortíssimo crescimento” dos novos casos de covid-19 — que atingiram os dez mil por dia —, pelo que é “essencial adotarmos medidas” que deverão ter “um horizonte de um mês” e um “perfil muito semelhante” àquele que adotámos em março e abril.

Esta manhã, a Assembleia da República vai debater e votar o projeto de decreto presidencial que altera e renova o estado de emergência, que entra em vigor a partir desta quinta-feira até 30 de janeiro. Segue-se a reunião do Conselho de Ministros, após a qual o primeiro-ministro deverá falar ao país.

Em março, existia o dever geral de recolhimento domiciliário. Neste confinamento, uma hipótese parece ser “estender a toda a semana” as medidas típicas do fim de semana, que na maioria dos concelhos é um recolher obrigatório a partir das 13h. Já os fins de semana deverão continuar com estas medidas.

Uma das grandes diferenças prende-se com as escolas. Costa sinalizou desde o início que não queria encerrar as escolas, por não existirem evidências de que o justifiquem. Após a reunião desta terça-feira, ficaram dúvidas sobre a “faixa intermédia” nas escolas, ou seja, jovens com mais de 12 anos.

Segundo Costa, está descartada a possibilidade de “interromper atividades de avaliação”, como as do Ensino Superior, e, “relativamente às crianças mais pequenas, nada justifica o encerramento das escolas”. Já para a faixa intermédia”, serão tidas em ponderação as opiniões de várias figuras políticas e outros “atores”.

O ministro da Economia também admitiu a possibilidade de encerrar a restauração e o comércio não alimentar. À semelhança do que aconteceu em março, os estabelecimentos poderão funcionar em regime de take-away e de entregas ao domicílio.

Estabelecimentos como postos de combustível, farmácias e supermercados continuarão abertos.

O teletrabalho deverá continuar a ser obrigatório para as empresas que o possam praticar sem interferir na sua atividade.

De acordo com a Renascença, apesar de os ginásios fecharem, o desporto profissional, sobretudo o futebol, vai continuar.

As dúvidas do novo confinamento

A grande dúvida do novo confinamento é a educação. Costa excluiu a suspensão do ensino presencial até ao segundo ciclo, mas admitiu-o para o terceiro ciclo e ensino secundário. Segundo a Renascença, a decisão sobre as escolas só será tomada em Conselho de Ministros, uma vez que ainda está tudo muito indefinido.

As livrarias já estiveram para fechar no novo confinamento – mas também já estiveram fora dessa lista, sendo outro dos assuntos abertos à discussão na reunião do Conselho de Ministros.

Sobre os diferentes tipos de lojas e de comércio, o Governo ainda não decidiu. Segundo a deputada do PEV, Mariana Silva, “poderá haver algumas dúvidas com barbeiros, cabeleireiros e algum comércio mais essencial”.

Os tribunais e os consultórios dos dentistas também se deverão manter abertos no novo período de confinamento, mas ainda não está confirmado.

Além do PS e PSD, só CDS apoia estado de emergência

De acordo com o jornal Público, os partidos parlamentares estão mais compreensivos com o regresso ao confinamento.

O decreto já tinha a aprovação garantida com os votos do PS e do PSD.

“O PSD vai obviamente continuar a apoiar o estado de emergência, não há espaço para cálculos partidários, só há espaço para os portugueses se unirem e combaterem este inimigo comum, que está a matar portugueses, que está a matar a economia”, disse Rio.

“O PSD vota a favor do estado de emergência para que o Governo tenha os meios de que precisa para combater melhor ainda, porque até à data não tem sido da melhor forma, a pandemia”, afirmou.

Depois de ter passado a abster-se a partir de novembro, o CDS decidiu que vai voltar a votar a favor do estado de emergência. “Desta vez é diferente. O CDS só tem uma opção que é votar favoravelmente o estado de emergência”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos, líder do partido.

O Bloco de Esquerda e o PAN, que passaram do voto a favor para a abstenção na segunda fase do estado de emergência, mostraram-se apreensivos com a situação epidemiológica, mas não disseram se vão voltar a votar a favor.

A Iniciativa Liberal, que nunca votou a favor do estado de emergência, admitiu também rever o seu voto na quarta-feira, quando o Parlamento apreciar o decreto presidencial. “A situação é suficientemente diferente para termos de olhar com rigor para a redação definitiva do decreto para ver o sentido de voto da Iniciativa Liberal”, afirmou o deputado.

O PCP e Os Verdes não veem motivos para alterar o sentido de voto do estado de emergência, já que os casos aumentaram durante o mesmo. Também o Chega vai manter o voto contra, porque considera as “restrições absurdas”.

Maria Campos, ZAP //

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21 COMENTÁRIOS

  1. As escolas não irão fechar, visto que o nosso triste governo quer manter os cofres do Estado bem cheios, apelando, por isso, ao ódio contra o ensino à distância, e a outros sentimentos que, depois, servirão de base à exigida contribuição com IVA.

      • Tente entender…
        Aquilo que escrevi foi bem simples e claro – pelo menos para mim, que não tenho complexos com a linguagem alheia.
        Na minha opinião, fechar as escolas e impôr certas restrições a determinados setores irá, a longo prazo, prejudicar a dinâmica grupal geral de cada setor de área diversa, pelo que é do dever do Estado providenciar subsídios ou outras regalias para compensar os estragos futuramente provocados pelo confinamento geral.
        Ainda há mais, caro Fernando. Temos uns trafulhas na linha da frente, por isso é que determinados componentes não surgem afetados pela regressão em termos de circulação, pelo que, por exemplo, as lojas e supermercados ganham mais com o IVA (etc…), e outras lojas de conveniência, até algumas mercearias rurais, por seu lado, não avistam a tão merecida compensação.

      • Ao fechar as escolas o Estado teria de pagar o apoio aos pais que ficassem a cuidar dos filhos até aos 12 anos!!!

  2. Bem parece que mais uma vez vem ai um conjunto de medidas avulsas e cheias de reticências…
    Enfim, fechar tudo a partir das 13 horas… vamos passar a trabalhar a 1/2 tempo por exemplo na construção civil ou na industria?

  3. O maior foco de contágio são as escolas! Não é preciso ser-se um expert.
    Ao manter a maior parte dos alunos – aparentemente há alguns que vão ficar em casa – nas escolas vai manter a pandemia com números como os de antes do Natal.
    O Natal foi, toda a gente o sabia, – mais um! – grande erro!!!
    O governo quer livrar-se de reformas e escolheu este “método”…

  4. Ó zé …as iscas estavam estragadas?… És mesmo um “expert”… Então o maior foco de contágio são escolas?.. Como? Estavam fechadas para férias de Natal e foi quando aumentaram os infectados? Táste a passar!!! … Mas ok! estás contagiado pelo governo que também com tantos expert´s decidiu culpar os ajuntamentos do Natal em família pelo aumento de contágios….. Os políticos andam tão preocupados com a sua sobrevivência que não acertam uma. Mas também é normal porque só vai para a politica quem não pensa, não sabe pensar e gosta de viver à custa dos outros…… Cambada de acéfalos que deixei governarem este meu país lindo e cheio de muita gente boa, trabalhadora mas infelizmente, também muito “moles” e “submissos”…….

  5. Claro que as escolas deviam fechar, pois não sendo o maior foco de contagio são um importante foco de contagio, Também não foi o Natal que veio piorar as coisas, já vinha em crescendo e eles apenas diminuiram os teste nessa altura dando uma falsa sensação que as coisas estavam a baixar, assim podem culpar os portugueses pois deram uma oportunidade e nos não cumprimos. Com isso sacodem a água do capote. Tudo isto tem sido muito mal gerido e agora para mais ainda existem as eleições, isso sim será pior que o natal, pois vão ir centenas ou milhares de pessoas a uma mesa de voto. Vão tarde, mas as eleições deviam ter sido adiadas.

    • Muita gente fala em eleições adiadas. Aos que o defendem, gostava que me respondessem a uma simples questão: Adiadas até quando? Até daqui a dois meses ou três? Tudo estará na mesma ou pior. Adiadas até acabar a pandemia da totalidade? Daqui a… sabe-se lá… um ano? Adiar as eleições até daqui a um ano? É isso? E o mandato do atual presidente passa a durar mais um ano… Que lindo precedente que isso iria provocar.

      Quanto a ser perigoso nas eleições, será mais perigoso do que na atualidade em todos os locais onde o pessoal se junta? Cafés, transportes, empregos, etc. etc. Nas votações o pessoal pode estar afastado de dois metros ou mais sem qualquer dificuldade! Nos transportes e muitos outros locais não. Nas votações só se juntam se quiserem porque não há qualquer necessidade disso. É claro que isso vem do civismo de cada um.

      • Se és o armado cavaleiro do ZAP, apresenta as tuas propostas ao Parlamento. O mais certo é já seres caveira quando pegarem nas tuas moções.

          • Este seu comentário bastante infeliz revela a sua pobreza social e intelectual. O nosso amigo João dirigiu-se ao Fernando, e não ao “Neo-Eu!”.
            Se quiser meter o bedelho nas situações alheias, experimente contar até três, feche os olhos, e apareça noutro site.

            Com licença.

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