Desconto para emigrantes vale menos do que regime para estrangeiros

José Sena Goulão / Lusa

O secretário-geral do Partido Socialista, António Costa

António Costa anunciou recentemente medidas de incentivo para emigrantes que quisessem regressar a Portugal. No entanto, e à exceção dos patrões, ninguém mais parece ter ficado convencido. Choveram críticas e, por isso, o primeiro-ministro continua com o rol de justificações – que já chegou ao Facebook.

A medida, que até já tinha sido anunciada no Congresso do Partido Socialista, chegou a semana passada ao debate político, mas, ao contrário do que o Governo tinha antecipado, o anúncio não parece ter convencido, aponta a revista Sábado. Desde logo, a medida foi considera avulsa, injusta e pouco eficaz.

O desconto de 50% no IRS, apenas interessa a quem tem salários mais altos. No entanto, quem tem remunerações mais altas encontra mais vantagens no regime dos residentes não habituais (RNH) do que na solução que está prometida para o Orçamento do Estado para 2019 – ou seja, o desconto anunciado por Costa vale menos do que regime para estrangeiros, segundo o Diário de Notícias.

À luz das taxas aplicadas aos vários escalões de rendimento e à taxa adicional de solidariedade que incide sobre o rendimento que excede os 80 mil euros e os 250 mil euros anuais (2,5% e 5%, respetivamente), Manuel Faustino, fiscalista e antigo diretor do IRS, disse, em declarações ao DN, não ter dúvidas: o regime dos RNH é “mais apelativo”.

O regime dos RNH entrou em vigor em 2009 e foi clarificado em 2012, ano a partir do qual ganhou um forte impulso. No final de 2016, últimos dados disponibilizados, tinha sido concedido este estatuto a 10.684 pessoas. Além de isentar do pagamento de IRS os rendimentos de pensões, o regime permite a profissionais ligados a atividades de elevado valor acrescentado pagar uma taxa reduzida de 20% de imposto.

Rol de justificações

Com isto, chegaram críticas de todo o lado, desde a esquerda até à direita, tornando-se difícil perceber com que partidos poderia o executivo de António Costa contar para conseguir aprovar a medida no Parlamentos. As confederações patronais foram as únicas a manifestar apoio ao líder do PS.

Ciente da falta de apoio, António Costa tem explicado que a medida não está completamente fechada, podendo ainda sofrer alterações ou melhoramentos. Nesta sexta-feira, o primeiro-ministro volta a abordar o tema através de um vídeo partilhado no Facebook do Partido Socialista, no qual aproveita para esclarecer alguns pontos sobre a medida.

Incentivos ao regresso de emigrantes

A propósito das medidas de incentivo ao regresso de emigrantes portugueses, António Costa – em mensagem vídeo – esclarece alguns dos pontos que têm gerado mais comentários.#JuntosFazemosPortugalMelhor#PortugalMelhor

Publicado por Partido Socialista em Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018

“Uma crítica que tenho ouvido é que esta proposta não resolve tudo. Claro que não”, assume desde logo António Costa, consciente de que só o aumento do emprego pode ajudar a convencer quem emigrou a voltar e explicando que foi por isso que fez do emprego a sua prioridade na governação.

O Chefe do governo salienta ainda que os salários são um fator importante para os que tencionam voltar: “Não temos dúvida de que é necessária uma nova política salarial”, afirma, recordando uma entrevista que deu recentemente ao semanário Expresso.

Costa recusa que a medida apresentada seja discriminatória, uma vez que o Governo também “procurado corresponder aos compromissos” assumidos com quem continuou no país nos momentos da crise, repondo rendimentos e direitos.

O primeiro ministro recorda que Portugal atravessou, entre 2011 e 2015, um pico de emigração como não tinha visto desde os anos 60, apontando, o que faz com que o Executivo acredite ser importante criar incentivos ao regressos dos emigrantes. No entanto, “claro que esta medida não obriga ninguém a voltar”, explica.

“Vou continuar atento. E, seguramente, como muitos já propuseram, é possível daqui até à versão final do Orçamento do Estado melhorar esta proposta, de forma a que possa corresponder àquele que tem de ser o nosso objetivo: Portugal tem de continuar a crescer e por isso tem de aproveitar os seus recursos, tem de apostar na inovação e tem de aumentar os seus recursos humanos. É isso que queremos fazer”, disse em declarações ao Diário de Notícias.

A medida conta do próximo Orçamento do Estado e prevê que os emigrantes que regressem a Portugal vão ter um desconto de 50% no IRS.

Esta será uma das medidas emblemáticas do OE: os emigrantes que regressem a Portugal só vão pagar metade do IRS e poderão deduzir custos de instalação como despesas com a viagem de regresso e habitação

ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Mais uma brincadeira com emigrantes! Para que estes voltem não há necessidade de andar a inventar soluções disparatadas, basta seguir o caminho certo, criar condições para que o nível de vida dos portugueses seja equiparado aos seus parceiros europeus, ou seja seguir o mesmo caminho que estes seguiram.

  2. António Costa, popularucho, populista e cínico.
    Só contempla emigrantes que saíram no tempo do PPC. Os que saíram nos governos Sócrates ou Costa, não têm direito a nada.
    Mas esta mordomia é anti constitucional, já que descrimina portugueses pelo tempo e pela localização.
    Mas saberá António Costa ( e os geringonços ), que todos os emigrantes que arrendaram a sua casa em Portugal ao emigrarem para a sobrevivência, estão a pagar uma taxa obscena de 28% sobre as rendas, para lá dos juros bancários que já pagam, e dos juros que o banco entrega ao estado !?!?
    LADRÃO !!

  3. Ja estou la, esperem por mim que chego amanha! Vou deixar os Estados Unidos, aonde vivo ha mais de 43 anos e aonde ganho 65 dolares a hora, como eletricista, para ir viver na miseria. Portugal, por muito lindo que seja, nunca mais passara, para a minha familia, de pais de ferias. Passo ai duas semanas por ano e fico farto.

RESPONDER

Luxemburgo 0-2 Portugal | Campeão marca presença no Euro

Portugal venceu o Luxemburgo por 2-0 e apurou-se para a fase final do Euro2020 – a 11ª presença consecutiva da turma das “quinas” em fases finais de grandes competições. Num encontro mal jogado, em parte pelas …

Hologramas e outras tecnologias podem ajudar a combater incêndios florestais

Portugal continua a ser assombrado pela destruição sem precedentes dos incêndios florestais. Agora é a hora de aproveitar as nossas ferramentas tecnológicas e encontrar maneiras inovadoras de ajudar a aliviar o problema e também evitar …

Pombos estão a perder dedos ou patas por causa da poluição

Basta passar algum tempo na praça de uma cidade para ver que alguns pombos têm patas feridas ou dedos em falta. Embora possamos pensar que isto é causado por algum vírus ou pelos eventuais desentendimentos …

Descoberto no Japão fóssil de pássaro com 120 milhões de anos

O fóssil de um pássaro do Cretáceo recentemente descoberto no Japão pode levar os cientistas a repensarem alguns detalhes sobre a evolução do voo. Há cerca de 120 milhões de anos, um pássaro com o tamanho …

Irão corta acesso à Internet após protestos contra a subida do preço da gasolina

O Irão cortou o acesso à internet no sábado, após os protestos contra o aumento do preço da gasolina, que provocaram fortes confrontos entre manifestantes e forças de segurança. O Irão cortou o acesso à internet …

A maior parte das Testemunhas de Jeová não apresenta queixa em caso de abuso sexual. Mas uma nova lei pode alterar essa realidade

Em casos de abuso sexual dentro organização religiosa Testemunhas de Jeová, a maior parte das vítimas não acusa os agressores por receio de serem excluídas, revelou um artigo da Vice. Agora, uma nova lei norte-americana, …

Hong Kong. Agente atingido por flecha e operação policial reforçada com canhão de água

Um polícia foi atingido numa perna por uma flecha lançada por manifestantes antigovernamentais e pró-democracia, informaram as forças de segurança, que reforçaram a operação no local com um canhão de água. Um polícia foi atingido …

Príncipe André nega ter abusado sexualmente de jovem de 17 anos

O príncipe André, filho de Isabel I, é acusado de ter abusado sexualmente de Virginia Giuffre, uma jovem que na altura tinha 17 anos. O caso remonta ao dia 10 de março de 2001 e, este …

FC Porto tira pão da boca ao Sporting ao desviar central brasileiro

Os 'dragões' podem estar perto de chegar a acordo para a transferência de Gustavo Henrique. O central do Santos estava em negociações com o Sporting, mas uma forte investida do FC Porto, pode ter mudado …

Será que os cães conseguem farejar uma gravidez?

Já ouvimos falar de cães a farejar bombas e de cães a farejar cancro. E quanto à gravidez, o que poderá o nariz de um cão dizer? Há várias mulheres grávidas a relatar que o cão …