Defesa de Sócrates vai ter acesso às provas da investigação

TIago Petinga / Lusa

João Araújo, advogado de josé Sócrates

João Araújo, advogado de josé Sócrates

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta quinta-feira que não se justifica a continuação do segredo de justiça na “Operação Marquês”, pelo que a defesa de José Sócrates deve ter acesso a todos os autos da investigação.

Fonte da Relação de Lisboa adiantou à agência Lusa que a decisão foi tomada pelos juízes desembargadores Rui Rangel e Francisco Caramelo, fazendo com todos os intervenientes do processo tenham acesso às provas que levaram o Ministério Público a acusar o ex-primeiro-ministro de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.

“O TRL considerou que, neste momento, não se justifica o segredo de justiça interno, logo a defesa deve ter acesso a todos os autos da investigação”, revelou a fonte.

O Tribunal analisou ainda outras duas questões, a duração dos prazos de inquérito e a especial complexidade do processo, tendo julgado as mesmas improcedentes, adianta o Económico.

A defesa de José Sócrates revelou que o inquérito devia ter terminado a 19 de janeiro deste ano e, portanto, pediram à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, a “aceleração dos termos do processo”, ou seja, que se decida a acusar o arguido ou a arquivar o caso.

“Fica evidente que o prazo de inquérito se esgotou (…), o que significa que o inquérito teria deixado de estar sujeito a segredo de justiça, passando a vigorar por força da lei o regime da publicidade interna – com a consequência de serem nulos todos os atos processuais praticados em violação desse regime”, afirmou João Araújo.

José Sócrates foi detido em novembro do ano passado, tendo ficado em prisão preventiva na cadeia de Évora até ao mês passado, mais precisamente no dia 4 de setembro, dia em que foi libertado. Neste momento, tem uma medida de coação para prisão domiciliária com vigilância policial.

ZAP

PARTILHAR

11 COMENTÁRIOS

  1. Ah! O Sr. Juíz Desembargador Rui Rangel? Depois das posições públicas que tomou sobre o processo? Não pediu escusa? Bem, depois de exararem no processo mais de 35 Juízes… É natural que o tempo fosse “de segredo excessivo”! Esperemos pelo próximo capítulo e esse que seja o que tiver que ser num estado de direito democrático… Como não podia deixar de ser

  2. O Ministério Público se achar que para a investigação subsistem questões de inconstitucionalidade pode recorrer ao Tribunal Constitucional! Não o fazendo, das duas uma: é porque não subsistem razões de inconstitucionalidade ou porque lhe é indiferente face ao tempo de formalizar a acusação… Outra coisa e outros juízes é se vai a julgamento ou se… ARQUIVE-SE ou destruam-se as escutas e as transcrições UMHM!

    • Ai, ai, ai, Bordão, você começa a duvidar da justiça? Achava sempre que estava a ir tudo tão bem!
      Se a justiça acusar, está tudo bem, se arquivar UMHM!

      • Como cidadão, à parte a especificidade da matéria em questão, tenho direito à surpresa exclamativa e interrogativa!?!
        Ao que consta, perto de 40 juízes diferentes exararam contra pretensões de recursos da defesa num determinado processo e apenas 3 a favor:
        1- As secções criminais do TRL conta com 49 Magistrados
        2- Em 9 meses apenas 9 dos 49 magistrados não foram mobilizados nos recursos e no último, 2 magistrados (dos cerca de 40) viram o que mais nenhum viu (para além de 1 no anterior recurso ter achado que nem sequer devia…)
        3- O tribunal Constitucional também se pronunciou
        Todos nós temos crânio e par de olhinhos também. Isso é sabido.
        Palavras para quê?
        Mário Soares no fim do último mandato possível como Presidente da República também promoveu na AR e promulgou a lei da amnistia que favoreceu os condenados das FP25Abril (Votaram contra PSD e CDS)… Imagino a surpresa exclamativa e interrogativa dos magistrados e investigadores daquele processo tal como os dos apitos d’oiro (escurinho, café com leite) até às “abas” de papel térmico feitas asas que nem voam com com direito a pista de aterragem… Palavras para quê?

RESPONDER

Norberto Mourão conquista bronze nos Mundiais de canoagem adaptada

Norberto Mourão já tinha conquistado o bronze nos Jogos Paralímpicos de Tóquio e junta agora mais uma medalha à colecção, desta vez nos Mundiais de canoagem adaptada. O atleta de canoagem adaptada Norberto Mourão conquistou hoje …

Caso George Floyd. Polícia condenado a 22 anos de prisão pode ver a sentença revertida

A intervenção do Supremo Tribunal do Minnesota num outro caso de violência policial para reduzir a pena de um agente pode abrir um precedente para que haja alterações na sentença de Derek Chauvin. Segundo avança a …

Futebol português contra Campeonato do Mundo de dois em dois anos

O futebol português está contra a intenção da FIFA de aumentar a periodicidade do Campeonato do Mundo, passando de quatro para de dois em dois anos, refere um comunicado conjunto divulgado hoje. O documento, assinado pela …

Governo quer proibir empresas de recorrer ao 'outsourcing' após despedimento coletivo

O Governo quer proibir as empresas que façam despedimentos coletivos de recorrerem ao 'outsourcing' (contratação externa) durante os 12 meses seguintes, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. No final …

Barcelona: Cruyff afasta-se e perder com o Benfica seria "um drama"

Ronald Koeman até poderá sair mas não será Jordi Cruyff a substituir o seu compatriota. O Barcelona atravessa uma fase perturbada, já há algum tempo, mas o panorama financeiro piorou o cenário fora de campo e …

Casa Branca oferece "telefonema educativo" a Nicki Minaj para acalmar apreensões sobre a vacina

Depois de um tweet de Nicki Minaj se ter tornado viral por associar a vacina contra a covid-19 à impotência, a Casa Branca convidou a rapper para um telefonema com especialistas para esclarecerem as suas …

Baterias de lítio-enxofre melhores e mais baratas? O segredo é uma pitada de açúcar

Uma colher cheia de açúcar pode ser o suficiente para permitir que um veículo elétrico faça uma viagem de Melbourne a Sidney (878 km) com uma única carga. Atualmente, os automóveis elétricos e os telemóveis utilizam …

Parlamento aprova na generalidade mudança do TC para Coimbra. Oito socialistas votaram a favor

A proposta passou com votos contra do Chega e PAN, abstenção do PCP, BE, PEV e maioria da bancada do PS e votos favoráveis do PSD, CDS, IL e de oito deputados socialistas. O resultado já …

Escola da Amadora queria proibir minissaias, decotes e chinelos - mas já voltou atrás

Um Agrupamento na Amadora publicou um código de vestuário que acendeu um debate nas redes sociais devido às regras que controlavam mais as raparigas. Entretanto, a escola já voltou atrás na decisão. Segundo escreve o Jornal …

Governo francês vai dar 100 euros a famílias carenciadas para pagar energia

O Governo francês vai entregar um cheque de 100 euros a 5,8 milhões de famílias de menores recursos para ajudar a pagar a fatura energética. A medida anunciada pelo executivo vai ter um custo de 580 …