Creches financiadas pelo Estado podem escolher só receber crianças ricas

hocolibrary / Flickr

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As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) recebem, todos os anos, mais de 1,2 mil milhões de euros do Estado, mas não estão obrigadas a quotas em função do rendimento dos utentes. Isto significa que, na prática, podem acolher apenas crianças de famílias ricas.

Este dado foi confirmado ao jornal Público pelo Instituto da Segurança Social (ISS) e significa que famílias de rendimentos mais elevados estão a beneficiar de apoios do Estado que deveriam ser destinados a pessoas com dificuldades financeiras.

O diário apurou que o subsídio entregue pelo Estado às IPSS é definido à cabeça e fixado, a cada dois anos, nos protocolos estabelecidos entre as entidades envolvidas e os ministérios da tutela. Esse valor foi, neste ano, actualizado para 258,91 euros, não estando dependente dos rendimentos das famílias.

Mas a mensalidade a pagar por cada criança é definida pelas IPSS, sendo determinada em função dos rendimentos dos agregados familiares e à luz dos critérios únicos de cada instituição.

Não há assim um padrão generalizado de preço. Uma creche de uma determinada IPSS em Lisboa pode, desta forma, cobrar o triplo do valor pago, na mesma entidade, em Coimbra.

O Público refere que, teoricamente, uma IPSS até pode cobrar a um utente o valor total da despesa, mesmo que receba por cada criança um subsídio mensal da ordem dos 259 euros.

Acresce que as IPSS não estão obrigadas a receber um determinado número de utentes de famílias mais desfavorecidas e assim, naturalmente, privilegiam as crianças de famílias ricas que podem pagar maiores mensalidades.

Governo promete rever comparticipação

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social refere, em nota ao Público, que as IPSS “estão obrigadas” a beneficiar as famílias mais desfavorecidas. Todavia, destaca que “podem seleccionar utentes de outros escalões de rendimentos, por forma a assegurar a sustentabilidade e continuidade da resposta social“.

Por seu turno, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social já se comprometeu a rever as regras de comparticipação familiar, de modo a substituir o actual valor fixo por criança por um modelo que varie em função dos rendimentos das famílias.

O Jornal de Negócios nota que este compromisso do Governo está assinalado no protocolo firmado entre o Governo, a União das Misericórdias, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União das Mutualidades para o biénio 2017/2018.

ZAP //

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9 COMENTÁRIOS

  1. É inadmissivel que se ande a pagar a colégios privados. Se têm os filhos em colegios privados é porque podem pagar, caso contrario nãoos ponham lá e nesse caso certamente não se fechariam escolas publicas. Não venham dizer que a esola publica fica mais cara ao Estado que o beneficiar os colegios privados, são tudo TRETAS. São os LOBIES implantados p/ beneficiar os politicos, familiares e amigos dos politicos. Quem paga TUDO isto? O ZE LORPA

    • Disparates de quem não percebe nada do que fala. Então fica mais barato comprar candeeiros do Siza Vieira a 2.000 euros cada e a comprar torneiras de 500 euros cada? É o que fazem no público. No parque escolar tinham previsto intervir em mais de 300 escolas e rebentaram mais do dobro do orçamento em apenas cento e poucas. Fica mais barato, diz o senhor. É com cada desinformado que mais valia estar calado.

  2. bem .., que se saiba os pobres não pagam quase nada já que de subsidio em subsidio são os únicos que se safam num país em que, o chamado rico é o lorpa que trabalha 40 horas por semana e tem um salário de €1.000 e esse sim paga tudo.
    Ahhh povo ignorante que não vê quando lhe estão a vender uma noticia que só vai redundar em mais impostos ou mais um esqueminha de tirar um direito básico.
    por estas e por outras que em Portugal os supostos riscos deixaram de ter filhos.

  3. Tem toda a razão a Luisa Castro e a informação que consta nesta suposta noticia está mal explicada e induz em erro. A matéria da comparticipação não é simples nem linear. Há muitas IPSS que sobrevivem com custos acima das suas possibilidades e endividam-se anualmente, e existem outras que conseguem efetivamente cobrar bastante acima do custo medio de utente por terem mais utilizadores com rendimentos acima da média que não podem assim usufruir da comparticipação se existirem outros com menos a candidatar-se às mesmas vagas. Enfim, a noticia não informada nada nem fala de nada em concreto, é apenas para lançar mais uma discussão na sociedade sem real interesse. Tomem as devidas precauções para punir estes “Media”

  4. Existem muitas pessoas com dinheiro para pagar escolas privadas,no entanto por uma questão de gestão financeira preferem por exemplo utilizar em carros mais recentes,férias,smartphones topos de gama,etc.
    Cada um faz a gestão do dinheiro da forma que quer,só não digam que não existe dinheiro.
    Mas talvez saia mesmo mais barato ao estado pagar a um privado para fazer turmas,ate porque no privado não precisam de 10 chefes,5 adjuntos,3 chefes de secção e um trabalhador, o chamado assistente operacional que pelo menos fica com um nome de cargo simpatico para esconder o ordenado de m…. que ganha.

  5. tretas!!! Noticias para enganar !!! por ter demasiados rendimentos pago impostos por todos os que não pagam. Quando tentei por os meus filhos numa ipss nunca consegui, tive que os colocar em creches privadas com preços insuportáveis para poder ir trabalhar. sim, porque ainda há quem não queira trabalhar e receber subsídios. Não tenho iPhone, carros topo de gama, casa de luxo, porque não posso.

  6. Espero bem que a União das Misericórdias venha rapidamente a público esclarecer esta notícia pois tem pouco de verídico e confunde-se muita coisa como sejam os contratos com os acordos de cooperação, basta dizer que obrigatoriamente as instituições com contratos de cooperação têm de ter aprovado os regulamentos de todas as valências onde se definem as tabelas e formas de comparticipação de acordo com a lei. Estes regulamentos são aprovados pela segurança social. Sabemos que nos grandes centros a pressão leva muitas vezes a cometerem abusos ou pelo menos aplicam o máximo das tabelas, contudo no interior do país a realidade é bem diferente e na maioria dos casos estas valências dão prejuízo. Se repararem bem, os mais ricos ou pelo menos aqueles que teoricamente teriam de pagar mais, vão para o publico onde nada pagam e ainda têm as autarquias a financiar as atividades extra curriculares e tempos livres, os mais necessitados vão para as instituições onde por força da aplicação do rendimento per capita pagam o mínimo. Dura realidade esta que parece não quererem ver. Vamos aguardar pelos esclarecimentos dos responsáveis da União das Misericórdias bem como da segurança social que também deveria esclarecer o que se passa.

    • Olá Ricardo, parece-me que está por dentro do assunto sem sensacionalismos. talvez me consiga esclarecer uma dúvida. Pode uma misericórdia com acordo de cooperação para creche não aplicar a formula que considera o rendimento per capita par determinar a mensalidade a pagar? onde andam os meus filhos apenas consideram os rendimentos em escalões e nos quais “encaixam” uma mensalidade determinada pela Direcção.

  7. Sr. OU Sra. SJMF eu prefiro ter os meus filhos no estado. Por variadíssimos motivos, entre eles o simples facto de apesar de ter tirado uma licenciatura de 6 anos, e ter passado quase dois anos em estágios, profissional e de acesso à Ordem profissional e de estar a pagar a uma Ordem que não promove nem consegue salvaguardar as necessidades desta profissão, assim como regular o respetivo exercício, aufiro cerca de 900 e tal euros por mês, depois dos descontos e pagamentos dos duodécimos, acrescentando cerca de 140 euros por mês de subsídio de refeição pago em Ticket, senão seria alvo de desconto. Tenho dois filhos, com muito gosto, mas infelizmente em Lisboa não existe oferta no ensino público até aos 3 anos, pelo que infelizmente tive de procurar por uma oferta IPSS, dado que os “colégios em Lisboa” não custam menos de 400 a 600 euros por mês. Ainda assim, pagando uma renda, tendo um filho mais velho no ensino público, considerado autista (não profundo), e tendo um mais novo de dois anos ainda tenho de continuar a pagar quase 300 euros por mês de IPSS, tirando os 600 euros de renda, dado que ando a abusar do estado, apesar dos meus pais não se poderem reformar antes dos 66 anos para cuidar dos netos a custo 0 para o estado e para mim. Interessante é saber que por mérito próprio sempre andei em escolas públicas tendo por mérito próprio acedido ao ensino superior com média de quase 18 valores, onde uma das específicas era a matemática. Interessante é ainda saber que apesar de todo o esforço próprio, do estado e dos meus pais (somos 3 filhos todos com curso superior), os meus pais que ainda nos têm de ajudar são considerados ricos e levam-lhes do respetivo ordenado todos os meses, mais dinheiro do que eu (a trabalhar há quase 10 anos) e a minha irmã (desempregada e inscrita na respetiva ordem) auferem por mês. As contas estão de certeza mal feitas, graças ao péssimo ensino e aquisição de conhecimentos em matemática no nosso pequeno país. Não posso considerar outro erro senão o de álgebra.

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