Costa segura Van Dunem. Júri nacional decidiu valor dos critérios após conhecer quem eram os candidatos ao cargo europeu

João Relvas / Lusa

O primeiro-ministro manifestou esta segunda-feira ao fim do dia “total confiança” na ministra da Justiça, numa altura em que se conhecem mais detalhes sobre o polémico concurso que elegeu José Guerra como procurador europeu.

Em comunicado, António Costa disse ter “total confiança política” em Francisca Van Dunem, e defendeu que os “lapsos” no currículo do procurador europeu José Guerra tiveram origem numa nota da Direção-Geral de Política de Justiça.

“O primeiro-ministro recebeu hoje em audiência a senhora ministra da Justiça, a quem lhe reafirmou total confiança política para o exercício de funções”, pode ler-se na nota.

Nos últimos dias, Francisca Van Dunem tem estado no centro de uma polémica após vários órgãos de comunicação Social terem noticiado que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), em 2019, o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra – após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Em relação a este caso, no comunicado, António Costa começa por frisar que “compete ao Governo escolher os candidatos a representante de Portugal na Procuradoria Europeia”.

No entanto, segundo o primeiro-ministro português, “para garantir a isenção e imparcialidade nesta escolha, o Governo apresentou uma proposta de lei à Assembleia da República – que a Assembleia da República aprovou – atribuindo aos conselhos superiores do Ministério Público e da Magistratura, órgãos independentes na gestão das magistraturas, as competências para a seleção dos nomes dos magistrados a designar por parte do Governo, através de uma lista ordenada”.

“O Conselho Superior do Ministério Público aprovou uma lista ordenada, figurando em primeiro lugar o procurador José Eduardo Guerra. Os elementos selecionados foram ainda ouvidos em audição na Assembleia da República e posteriormente por um Comité de Seleção nomeado pelo Conselho da União Europeia, que reúne os Governos de todos os Estados-membros. O parecer deste Comité, que de resto não é vinculativo, não produziu qualquer fundamento ou argumento que justificasse da parte do Governo a alteração da escolha efetuada pelo Conselho Superior do Ministério Público”, observa.

Pouco antes de o comunicado de António Costa chegar às redações, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou, num debate enquanto candidato presidencial, que António Costa lhe comunicou que mantém a confiança na ministra da Justiça, realçando que não pode exonerar ministros por sua iniciativa.

“Dois lapsos sem relevância”

Quanto aos erros constantes no currículo profissional de José Guerra e que constaram numa nota enviada para a União Europeia, o primeiro-ministro mantém a tese de que se tratam de “dois lapsos sem relevância, aliás, para o processo de seleção”.

“Além do mais, o curriculum vitae do candidato proposto, que consta do processo submetido ao Conselho da União Europeia, não contém qualquer incorreção. De qualquer modo, hoje mesmo, a ministra da Justiça solicitou ao Embaixador de Portugal junto da União Europeia a correção formal daqueles lapsos, o que foi feito”, observou.

De acordo com António Costa, apurou-se “que os lapsos tiveram origem numa nota produzida na Direção Geral de Política de Justiça e comunicada à Reper (Representação Permanente Portuguesa) e com mero conhecimento para arquivo ao gabinete da ministra da Justiça”. “A ministra da Justiça [Francisca Van Dunem] aceitou hoje a demissão do Diretor Geral da Política da Justiça”, Miguel Romão”, acrescenta o primeiro-ministro.

Apesar da nota de António Costa, a polémica em torno do assunto continua.

Gabinete sabia de “conteúdo integral”, acusa DGPJ

O ex-diretor-geral da Política de Justiça, Miguel Romão, afirmou depois da sua demissão que a informação com lapsos sobre o currículo do procurador europeu José Guerra foi “preparada na sequência de instruções recebidas” e o seu teor era do conhecimento do gabinete da ministra da Justiça.

Esta informação consta de um comunicado do diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) publicado esta segunda-feira na página da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), mas que foi posteriormente apagado daquela página, entidade tutelada pelo Ministério da Justiça.

Segundo o comunicado de Miguel Romão, a informação sobre José Guerra “foi preparada na sequência de instruções recebidas e o seu conteúdo integral era do conhecimento do Gabinete da senhora Ministra da Justiça desde aquela data [29 de novembro de 2019]”.

O comunicado adianta que a informação sobre o currículo de José Guerra, do conhecimento do gabinete da ministra, foi remetida à Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), “mediante indicação direta desta Representação de muita urgência no seu envio, e, simultaneamente, à Direção-Geral dos Assuntos Europeus (Ministério dos Negócios Estrangeiros)”.

“Dizia respeito à fundamentação da opção por um determinado senhor magistrado do Ministério Público para o cargo de Procurador Europeu por parte de Portugal”, lê-se no comunicado, que, entretanto, desapareceu da página da DGPJ.

Júri nacional decidiu valor dos critérios após conhecer os candidatos ao cargo europeu

Nesta quarta-feira, o jornal Público adianta, ainda a propósito deste concurso, que o júri do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) responsável pela seleção das candidaturas para o cargo de procurador europeu só definiu o valor de cada um dos critérios de avaliação depois de conhecer os candidatos.

De acordo com o matutino, que avança a notícia na sua edição desta terça-feira, a situação levou à apresentação de reclamações por parte dos cinco procuradores que se apresentaram a concurso, mas acabou por ser indeferida.

Apesar das reclamações, o CSMP validou por maioria a lista com a classificação dos três melhores candidatos, registando duas abstenções em 16 membros. Absteve-se o antigo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Amadeu Guerra, e um conselheiro eleito pela Assembleia da República e indicado pelo PSD, Barradas Leitão.

Amadeu Guerra deixou mesmo uma declaração escrita que, ao contrário do procedimento habitual, não foi divulgada no Boletim Informativo daquele conselho.

A classificação por parte do CSMP colocou José Guerra em primeiro lugar, João Correia dos Santos em segundo e Ana Carla Almeida em terceiro. Um comité de peritos europeu considerou Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

40 COMENTÁRIOS

  1. Isto é tudo um escândalo. A ministra da justiça segundo declarações de quem se demitiu praticou um crime. É tão simples como isso. Não tem quaisquer condições para permanecer no cargo. E deveria ser invrestigada pelo ministério público de forma a aferir a sua responsabilidade CRIMINAL em todo o processo.

  2. Isto é tudo uma palhaçada e, infelizmente, o povo Português está a ser o palhaço no meio de tudo isto.

  3. Deve ser acrescentado ao dicionario que mentir significa lapso sem relevancia!
    Isto é tipico nos cv´s dos FP. Criam-se categorias inventam-se titulos e depois são lapsos.
    Se for um mero mortal a apresentar candidatura a um trabalho na FP tem de apresentar provas de tudo o que menciona no CV (salvo situações em que apresenta uma cunha).

  4. Já conseguiram colocar mais um num lugar de influencia.
    Desta feita, o responsável por fiscalizar os fundos que vêm ai da UE. Isso é que vai ser um “fartote”.
    Viva o xuxalismo! Viva o Costa!

    Povo burro e ignorante, o português…

      • E tu és mesmo burro. Não vês que tudo isto já começou há algum tempo? Primeiro despacharam a Marques Vidal. Pela primeira vez na história de Portugal tínhamos uma PGR digna desse nome. Depois procuraram alterar o CCP para “acelerar” os processos. E agora punham a fiscalizar tudo um boy da casa. Enfim. Só precisas mesmo de somar um mais um. Consegues ou nem isso?

        • Mais um mesmo do “povo” que acha que é com “elogios” que se defendem opiniões!…
          .
          Eu vejo mal, mas tu exageras…
          Então a PGR, que disse ela mesma que o mandato era/é UNICO, foi despachada??
          Despachado foi o teu intelecto…
          Mais um “Ventura” a espalhar mentiras ou pior – mais um carneirinho a acreditar nas estorinhas dos “Venturas”!…

  5. Pois, confesso que não sei se é pior o caso em si, se a reação (ou falta dela…) dos responsáveis políticos deste país.
    Se fosse um filme, seria mau por ser exageradamente ficcionado, mas parece que neste país a realidade ultrapassou a ficção!

  6. Os eufemismos da mentira: Incorreções; lapsos; não-verdades; não-conformidades.
    Já me esqueci de mais alguns destas jóias literárias.

    Facto é que a mentira está tão enraizada na Sociedade Portuguesa que os próprios já não conseguem distinguir a verdade da mentira.
    Se isto é mal para uma sociedade, ainda pior é quando entra no ADN de um sistema de justiça.

    Compreendo que a magistrada recusada deve ter feito um tão bom trabalho no julgamento do caso de corrupção da UGT, que ela já não seja bem vista em círculos do PS. Acredito que é mais isto do que uma mera preferência por outro candidato.

  7. Antigamente dizíamos mal da corrupção nos PALOPS, mas já parece que vivemos nos PALOPS. Um país Europeu com estes níveis de corrupção? Isto é um escândalo, uma vergonha

    • Nem precisas de ir longe, aqui ao lado o Rajoy foi obrigado a abandonar o cargo de PM devido ao envolvimento do PP em gravíssimos e continuados casos de corrupção e, recentemente o rei fugiu para os Emirados…
      .
      Que não te falte nada:
      CORRUPTION PERCEPTIONS INDEX
      transparency.org/en/cpi/2019/results/pol

      • Mas essa é que é a principal diferença entre um país desenvolvido e um país que tarda a conhecer esse desígnio. É que num país desenvolvido as coisas também acontecem. Mas, quando descobertas, chapéu! Referiu e bem que o Rajoy foi obrigado a abandonar o cargo. Já teve muitas outras situações em França, Inglaterra, Alemanha… Em Portugal só saem depois de muito empurrados. Nunca pelo pé. Honra feita ao Jorge Coelho que no caso do episódio da ponte de Entre Rios foi uma pessoa honrada e se demitiu.

        • Oh sim, sim… não deve haver na Europa nada que chegue aos calcanhares do esquema de corrupção do PP, mas vamos meter tudo no mesmo saco e comparar um caso de informação falsa num documento irrelevante com um dos maiores casos de corrupção política de sempre na Europa!…
          .
          Mas, como já referi, se a informação partiu diretamente da ministra (o que duvido!), ela, obviamente, tem que sair – mais isso para ela (e para boa parte dos ministros) não é nenhum sacrifício ou penalização – pois muitos até estavam melhor antes de ser ministros!…
          Tem é que haver consequências além da simples demissão!!
          A demissão do Jorge Coelho foi apenas “teatro” sem qualquer resultado pratico!!
          Ficou bem na fotografia, mas a simples demissão, só por si, não muda nada e até pode ajudar a esconder outros problemas ocultos!…

  8. O Costa é um vigarista de m*#8&, que está sempre a proteger os aldrabões. Devia demitir-se já, juntamente com milhares de pseudo-ministros que andam por aí a brincar com Legos de plástico.

  9. Com só apenas 5 dias de presidência da UE, somos o PAÌS que mais rapidamente ficou conhecido, pelos seus pares, todos já sabem qual é o PAÌS da presidência da UE, que dá cobertura a ministros que recorrem á mentira, ao embuste e á falta de transparência, num assunto de extrema importância, diga o que disser o PM, já não convence ninguém, não vale a pena tentar enganar os Portugueses, que já começam a estar fartos, como será nos outros assuntos! Vão estar sempre de pé atrás na UE e qual será a cara da ministra quando tiver que presidir ao concelho de ministros da justiça da UE!E como é que fica a bom nome do nosso PAÌS entregue a um primeiro Ministro e um governo que tem uma cara de PAU tamanho do MUNDO! São erros graves de mais para serem tratados com tanta ligeireza pelo governo Português, vamos ser a chacota de toda a UE, e a nossa presidência já ficou manchada, logo nos primeiros dias. Lamentável. Com este tipo de posição, recorrente, começamos a precisar de arejar o palácio de S. Bento e de outro governo. Para tentar salvar a face deve demitir a ministra e aproveitar e colocar no mesmo pacote o ministro da Administração Interna. O Srº Presidente da Republica que gosta tanto de se manifestar, tem agora uma boa oportunidade para o fazer, agora será bem vinda a sua intervenção em por ordem na casa. Não será no momento mais oportuno para ele, devido ás próximas eleições pois precisa do apoio do PS, mas o interesse do PAÌS está primeiro Srº Presidente.

    • Dona ana sousa quanto à cara da ministra quando presidir a um conselho de ministros de justiça europeu, irá ficar coradinha de vergonha, irá ver!

      • Não havia necessidade. Podemos dizer o que temos a dizer sem necessidade de ir por questões raciais. Sou totalmente contra a manutenção da ministra mas isso não tem a ver com a cor da senhora. Apenas porque considero que no caso em apreço foi COMETIDO UM CRIME! E deste modo a senhora até já deveria estar a ser investigada pelo MP.

        • Mais um, a cair no complexo do racismo, até dá a sensação que existem pessoas que olham outras raças como espécies protegidas em vias de extinção, uma graçola que nada ofende é logo tomada como racista.

  10. O Costa segura todos os ministros e não faz mais do que “lutar pela vidinha”, como todos nós. Se tivesse que os deixar cair por incompetência, favorecimento de negócio, corrupção, compadrio, nepotismo (que é uma forma de corrupção) e por aí fora, ficava imediatamente sózinho no governo. Pelas mesmas razões não é credível que se demitisse ele também. Admira-me é o PR consentir isto, faltando logo ao primeiro ao dever constitucional que tem que é do de representar os portugueses. Portugueses esses que não se respeitam a si próprios, ja que a acreditar nas sondagens, até vão votar outra vez nele.

  11. Eu já estou mais virado para o lado de que são Van Dunens, Cabritas e companhia que andam a segurar o Costa do que o inverso!

  12. Desde 1976, ou seja com a “democracia” a entrar no seu pleno, que, em Portugal, os processos de seleção para cargos, desde capataz e chefe de secção, para não falar noutros cargos de chefia ou de direção, dizia, os processos de seleção são todos viciados para que seja escolhido alguém próximo do partido do governo (PS ou PSD). Isso não é novidade e é demonstra uma falta de transparência e de equidade generalizada. Sei do que falo, podem crer!

  13. Tenho apenas uma pergunta aos ‘colegas’ comentadores : Sabem pelo menos de que ‘incorreções’ se tratam?

    Pergunto porque EU, não sei e como vejo a berraria que por aqui vai, suponho que os ‘berrantes’ saibam porque estão a berrar. Seria pateta berrar sem saber porquê, não é?

    Repito a pergunta: De que incorreções padece o CV do Sr.?

    Antecipadamente grato a quem esclarecer.

    • Não esteve na investigação do processo UGT (o principal processo de fraude com fundos do FSE, determinante para as funções que irá exercer).
      Não é procurador-geral nem nunca foi. Nem procurador adjunto. É simplesmente procurador da república.
      Não desenvolveu funções no DCIAP mas sim no DIAP. O DCIAP lida e lidou com os maiores processos de fraude na utiização de dinheiros públicos.
      Mais alguma dúvida?

    • Não estragues a “festa” à carneirada… claro que a maioria não sabe que a escolha do tal procurador foi feita pelo CSM e que a indicação do organismo europeu é apenas um parcer (não vinculativo, obviamente)!…
      .
      Claro, que se a informação errada foi realmente colocada por ordem da ministra (o que, sinceramente, duvido porque é informação irrelevante para o cargo e porque o governo tem a palavra final na escolha do procurador), é obvio que a ministra tem que sair imediatamente!!

      • És mesmo lerdo. Como é que se compõe o CSM e como é que se lá chega? Aindas és mais tontinho do que aparentas. E apenas 3 países não aceitaram a análise curricular realizada pela UE. E já agora, o que o “O quê?!” refere é mesmo determinante para o cargo em questão! Se não sabes informa-te primeiro.

        • Mais uma vez, tudo irrelevante!!
          Mas como se nota logo que TU não sabes, aqui fica:
          “O Conselho Superior da Magistratura (sigla: CSM) é o órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Tem sede em Lisboa.[1]
          O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça é, por inerência, Presidente do Conselho Superior da Magistratura.

          O Conselho Superior da Magistratura é ainda composto por:
          Dois Vogais nomeados pelo Presidente da República;
          Sete Vogais eleitos pela Assembleia da República;
          Sete Vogais eleitos pelos Magistrados Judiciais sendo:
          Um Juiz do Supremo Tribunal de Justiça, que exerce funções de Vice-Presidente;
          Dois Juízes dos Tribunais da Relação;
          Quatro Juízes de Direito.
          Integra ainda o Conselho Superior da Magistratura, sem direito a voto, um Juiz de Direito que exerce as funções de Juiz-Secretário.”
          Wikipedia
          .
          Pronto; agora já não tens desculpa para andar a espalhar ignorância!
          Mas, conta-nos lá que “enredo” saiu dessa tua cabecinha alucinada – porque nem toda a gente tem uma imaginação tão fértil…
          .
          A análise da UE não é vinculativa, portanto: next!…

  14. Essa canalhada das esquerdas são uns Mega Burloes, escondidos no Expediente Juridico.
    O esquema é sempre o mesmo, faz-se “Leis” à “medida”, utiliza-se a Assembleia e/ou o COnselho de Ministro, para viabilizar uma “Vigarice”.
    Não é a 1ª vez que utilizam esse esquema, e também não a 1ª vez que PT aldraba a UE abrigado no “expediente Juridico”.
    EU uma das Vitimas desses BANDALHOS!
    E os Europeus também.
    E em ultima analise, os portugueses também.
    Uma escoria, essa gentalha das esquerdas, gentalha sem qualquer escrupulos, caminham por cima de vivos e mortos, para atingirem os seus fins sinistros.

RESPONDER

Encontradas fibras de poliéster em todo o Oceano Ártico

Investigadores encontraram fibras de poliéster em todo o Oceano Ártico. As evidências sugerem que lavar as nossas roupas está a contribuir para esta contaminação. Há muito tempo que o Ártico provou ser um barómetro da saúde …

Campus universitários nos Estados Unidos podem tornar-se super-propagadores da covid-19

Os campus universitários podem tornar-se super-propagadores do novo coronavírus, que causa a covid-19, para toda a sua área de abrangência, concluiu uma nova investigação levada a cabo nos Estados Unidos. Analisando os 30 campus universitários …

A "máscara mais inteligente do mundo" é recarregável, tem microfone e dá luz

A Razer afirma ter criado a máscara mais inteligente do mundo. O Projeto Hazel é um design com um revestimento externo feito de plástico reciclado à prova de água e é transparente para permitir a …

Novo tratamento permite que pessoas com lesões na espinal medula voltem a mexer mãos e braços

Uma equipa de investigadores da Universidade de Washington conseguiu ajudar seis participantes com lesões traumáticas da espinal medual a recuperar alguma mobilidade de mãos e braços. Muitas das pessoas que sofrem lesões traumáticas da espinal medula …

Ventiladores comprados à China custaram 1,3 milhões. Autarquias algarvias vão pedir devolução do dinheiro

Os 30 ventiladores comprados à China seriam usados nos hospitais do Algarve, mas os equipamentos não funcionam. Os autarcas vão agora exigir devolução do dinheiro. De acordo com a edição do jornal Público deste domingo, o …

EUA um passo atrás da China. Pequim leva avanço na Guerra Comercial (e as suas exportações estão em alta)

No ano em que a pandemia se expandiu em todo o mundo, muitos países viram-se em mãos com graves problemas financeiros e económicos. No caso da China, a situação foi mais positiva e o país …

Alexei Navalny detido no regresso à Rússia

O líder da oposição russa, Alexei Navalny, foi detido este domingo no aeroporto em Moscovo quando regressava à Rússia. Os serviços prisionais russos (FSIN) detiveram o opositor russo Alexei Navalny, este domingo, à chegada a Moscovo, acusando-o …

Prazo para trocas ou devoluções suspenso durante confinamento

O prazo para efetuar trocas ou devoluções de bens ficará suspenso durante o atual confinamento e as garantias que terminem neste período ou nos 10 dias seguintes serão prorrogadas por 30 dias, segundo diploma publicado …

Desde 2001 que polícias negros alertam para racismo de agentes do Capitólio

Com a invasão do Capitólio, investiga-se o alegado racismo existente na Polícia do Capitólio. Desde 2001 que agentes negros denunciam casos de discriminação racial no departamento. Desde 2001, centenas de agentes policiais negros processaram o departamento …

Um megatsunami devastou uma vila na Gronelândia. Três anos depois, há quem não possa voltar a casa

Em junho de 2017, Nuugaatsiaq, na Gronelândia, foi devastada por um megatsunami, cujas ondas foram desencadeadas por um enorme deslizamento de quase 30 quilómetros através do fiorde. Embora as ondas se tivessem dissipado quando chegaram a …