Carta revela que Governo deu informações falsas para justificar escolha de procurador europeu

Manuel de Almeida / Lusa

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Uma carta, enviada pelo Governo português para o Conselho Europeu em novembro do ano passado, revela que o Executivo deu informações falsas para justificar a escolha do procurador europeu José Guerra em vez de Ana Carla Almeida.

Segundo avançaram a SIC e o semanário Expresso esta quarta-feira, entre os três candidatos portugueses ao lugar de Procurador Europeu, Ana Mendes de Almeida ficou em primeiro lugar na escolha do Comité de Seleção Internacional, que avaliou os currículos e as entrevistas dos pretendentes ao cargo.

Ao contrário de outros 19 países, que acataram a recomendação do júri independente, apenas a Bélgica, a Bulgária e Portugal contestaram a proposta e escolheram o nome que entendiam ser mais indicado. Assim, o cargo foi ocupado pelo segundo classificado indicado pelo Comité de Seleção Internacional, José Guerra.

José Guerra trabalha atualmente no Eurojust (agência da União Europeia) e trabalhou com a atual ministra da justiça, Francisca Van Dunem, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Acontece que, numa carta enviada ao Conselho da União Europeia em novembro do ano passado, à qual a SIC e o Expresso tivereram acesso, o Governo justifica a alteração com informações falsas.

Na missiva, José Guerra é apresentado como Procurador-Geral Adjunto, a categoria mais alta no Ministério Público – algo que não é verdade. O erro é repetido seis vezes ao longo do documento.

Além disso, a carta alega que o procurador dirigiu a 9ª secção do DIAP, identificado como o maior departamento nacional de combate ao crime económico-financeiro. No entanto, na verdade, é o DCIAP, onde José Guerra nunca trabalhou, que investiga os casos mais complexos desse tipo de criminalidade.

A terceira informação falsa prende-se com uma posição de liderança investigatória e acusatória no processo UGT. Porém, o caso foi investigado por outros três procuradores e José Guerra apenas esteve presente no julgamento como magistrado.

Em declarações à SIC, José Guerra garantiu que não teve responsabilidade na elaboração desta carta e disse que as referências erradas só podem ser lapsos que não acrescentam nem retiram nada ao seu currículo, que é público.

Já a ministra da Justiça escusou-se a tecer comentários sobre o documento, dizendo apenas que este é um processo de natureza reservada. Por outro lado, a governante sublinhou que José Guerra detém o melhor perfil para o cargo.

Ana Mendes de Almeida, coordenadora das investigações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), já apresentou queixa à Provedora de Justiça Europeia.

Recentemente, Ana Mendes de Almeida ficou conhecida por ter ordenado buscas no Ministério da Administração Interna por suspeitas de corrupção. Um dos casos visados foi o das golas anti-fumo, que veio a público pouco antes das eleições legislativas de outubro e culminou na demissão de José Artur Neves, à época secretário de Estado da Proteção Civil e agora arguido nesse processo.

A Procuradoria Europeia é um órgão da União Europeia criado em 2017 para investigar crimes económicos. É liderado pela magistrada romena Laura Codruta Kövesi e tem 22 procuradores, um por cada Estado-membro participante. Portugal foi um dos três países que se recusaram a aceitar a escolha do comité de peritos.

Rui Rio pede esclarecimentos ao Governo

O presidente do PSD quer que o Governo esclareça as notícias de que “terá falsificado o currículo” do procurador José Guerra para justificar a sua nomeação para um órgão europeu “que visa, justamente, combater a corrupção”.

“Será que a ministra da Justiça fez mesmo isto? A ser verdade é gravíssimo. Tem de ser esclarecido”, apela Rui Rio, numa publicação esta madrugada na sua rede social Twitter.

Em setembro, antes da tomada de posse de José Guerra, o PSD requereu explicações da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, no parlamento sobre a sua nomeação para procurador europeu, considerando “censurável” que o Governo não tenha indicado o candidato mais bem classificado no concurso de seleção.

Os sociais-democratas consideravam então que a nomeação do magistrado do Ministério Público José Guerra estava “envolta em polémica, uma vez que o candidato melhor posicionado no concurso aberto para a seleção dos três candidatos designados por Portugal (…) para o cargo de procurador europeu acabou por não ser o candidato nomeado”.

O PSD recordava que o comité de seleção, composto por 12 personalidades escolhidas entre antigos membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, antigos membros do Eurojust, membros dos Supremos Tribunais nacionais, procuradores de alto nível e juristas de reconhecida competência, “considerou como o melhor candidato ao cargo a magistrada do Ministério Público, Dra. Ana Carla Almeida, responsável no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pelos processos relativos a fraudes nos fundos comunitários”.

“Todavia, esta magistrada, apesar de ter sido a melhor posicionada pelo júri internacional, acabou por ser preterida pelo candidato indicado pelo Governo português para o referido cargo (…), o que se afigura reprovável”, considera o PSD.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

15 COMENTÁRIOS

  1. Se realmente for verdade é simplesmente ASQUEROSO, e demonstrativo que o governo não quer nem deseja combater a corrupção mas tã somente deixar tudo em banho maria. Só para dar um exemplo: quando um contribuinte inocente em 2 instâncias judiciais continua a ter a reforma penhorada em 1/3, um erro clamoroso da Autoridade Tributária – que brada aos céus!! – Apesar da Autoridade Tributária erros consecutivos relevando a sua omnipotência (tipo: posso, quero e mano), tem o contribuinte invocar o artigo 78º da Lei Geral Tributária apontando os erros documentalmente ainda vai ter que esperar para que suas Exas. da AT reavaliem o assunto. Se isto é democracia e isenção, a Terra é quadrada!

  2. Está na natureza dos políticos mentirem. Está na natureza das coisas serem descobertos. E está escrito nas estrelas que eles não se importam. Infelizmente está também na natureza das coisas nós continuarmos a votar neles…

  3. Que governo corrupto! E faz estas vigarices tudo à descarada. Se fosse com outro governo caíam-lhe em cima com todos os pedregulhos. Oxalá que provedora de justiça europeia tire este mânfio Guerra de lá para fora e que a 1ª classificada ocupe o cargo de imediato.

  4. O procurador Guerra tinha que ser compensado do favor que fez ao governo no caso das negociatas das golas. Confirma-se o slogan “Tudo em família e negociatas entre amigos xuxas”,

  5. Agora começo a compreender melhor o porquê de tanta teimosia na defesa de uma determinada etnia, “que não se pode nomear por ser pecado”, em detrimento dos indígenas deste país, por parte destes governantes, é que os métodos são iguais, razão para os alcunhar de cig….!

  6. Típico, o Governo tinha de ter um amigo lá dentro para ser informado, com antecedência, sobre as investigações em curso. Para ter tempo de eliminar as provas e ludibriar os factos.
    É muita sonsice de José Guerra dizer que “não teve responsabilidade na elaboração desta carta”. Se sabia das informações falsas tinha a obrigação de as corrigir.
    Este é um caso mutio grave. Se a Ministra da Justiça teve participação neste caso (e é evidente que teve, porque uma nomeação deste tipo é feita diretamente pelo Governo) tem de ser despedida e acusada de corrupção.
    Vamos ver qual é a desculpa que António Costa vai arranjar para este caso, e se vai continar a mentir aos portugueses.

  7. Ministra da Justiça mal feita/escolhida.
    Nem é ministra… é uma tola sem noção daquilo que faz/fez. Que miserável compadrio entre pseudo-ministros e corrupção. Não admira que um assassino ou violador, neste país fraco, e cheio de comunistas, seja condenado a um ou dois anos de prisão (que fartura…!!!!!). Cumprem metade da pena, fazem a mesma m****, e ninguém mexe as pernas para alterar esta situação.
    E o Governozeco de espantalhos que temos é muito nosso amigo, porque nomeia um estrume para representar a Não-Justiça deste pseudo-país, que, antes, foi o que agora não é.
    Começar 2021 da melhor forma deveria significar a retirada destes piolhos do Governo, da demissão imediata do pastor de ervas, do costeiro, do Martelfie que está sempre calado, e de outros parvalhões que não podem ser considerados seres humanos.
    É urgente concordar com a nossa colega Joana, que reconhece, tal como eu, as mentiras que estes palhaços inventam para justificar mais um contorcionismo próprio de desorganização política e mental. Portanto, prendam todos aqueles que estão a mais neste pedaço de terra.

    • Continuo a dizer que, neste Portugal atual de ladrões sem vergonha, o CHEGA é a nossa única esperança. No meio de toda esta ladroagem, infelizmente nem um presidente da República temos.

  8. E você acredita mesmo que o aldrabão do chega é que nos acode? Iria fazer mais do mesmo e muito pior? A não ser que já lhe tenham prometido um bom tacho se forem governo!!

    • Vê-se mesmo, pelo seu paleio, que defende a corja de ladrões que nos desgovernam. Ou vive muito bem ou come da mesma gamela deles.

RESPONDER

Devido ao sucesso da vacinação, Israel põe fim à obrigatoriedade de uso de máscara no exterior

As autoridades israelitas anunciaram hoje que a partir do próximo domingo acabará a obrigatoriedade de uso de máscara no exterior, medida no quadro do levantamento progressivo das restrições ligadas à pandemia de covid-19. Na primavera de …

A rainha Isabel de Castela ficou conhecida por cheirar mal (mas novos documentos põem fim aos mitos)

A famosa rainha Isabel I de Castela, em Espanha, era conhecida por lavar-se pouco e cheirar mal. Contudo, documentos recém-descobertos mostram que possuía uma quantidade enorme de perfumes de grande valor. Isabel I financiou a viagem …

Instagram testa opção que permite ocultar ou mostrar o número de likes

O Instagram vai começar a testar uma nova opção que dá aos seus utilizadores a possibilidade de esconder os likes recebidos nas publicações. Em 2019, a empresa começou por forçar esta mudança, aplicando-a a alguns utilizadores …

Atlético de Madrid: o que aconteceu a João Félix e companhia?

Equipa de Diego Simeone tinha vantagem confortável sobre os dois maiores rivais e, em pouco tempo, só ganhou metade dos pontos que poderia ter ganhado. Ainda lidera mas tem três adversários muito perto. Em Portugal, no …

EUA impõe novas sanções e expulsam dez diplomatas russos. Moscovo promete resposta “inevitável”

O Governo dos EUA anunciou hoje novas sanções financeiras contra a Rússia e a expulsão de 10 diplomatas russos, em resposta a recentes ataques cibernéticos e à interferência na eleição presidencial de 2020 atribuída a …

Rede 5G pode transmitir energia elétrica e substituir baterias

Os investigadores descobriram uma maneira inovadora de explorar a capacidade das redes 5G, transformando-as numa “rede elétrica sem fios” de modo a alimentar dispositivos de Internet das Coisas (IoT) que precisam de baterias para funcionar. Os …

Itália vai enviar réplica de David de Michelangelo para o Dubai

No final de abril, Itália vai enviar uma réplica em tamanho real do famoso David de Michelangelo, feita com impressoras 3D, para a Exposição Universal do Dubai, que se irá realizar de 1 de outubro …

China pede a membro do Governo japonês que beba água de Fukushima

O Japão garante que a água de Fukushima que vai despejar no Pacífico não representa nenhum perigo para a saúde e pode até ser consumida. Para o provar a China pediu a um oficial japonês …

Emirados Árabes Unidos anunciaram a primeira mulher astronauta da história do país

Nora Al-Matrooshi é a primeira mulher astronauta dos Emirados. A contratação é vista como um marco histórico para os Emirados Árabes Unidos. Nora foi escolhida para o programa Sheik Mohammed. Os Emirados Árabes Unidos contrataram a …

Investigação sobre cultivo de células humanas em macacos é "mais um passo" para compreender doenças

Investigadores de instituições chinesas e norte-americanas conseguiram integrar células humanas em embriões de macacos, um avanço na pesquisa biomédica sobre determinadas doenças e transplante de órgãos, defende um estudo hoje divulgado. "Um objetivo importante da biologia …