Secretário de Estado da Proteção Civil constituído arguido e demite-se

Pedro Sarmento Costa / Lusa

O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves (E), acompanhado pelo comandante distrital, Alvaro Ribeiro (D)

Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil, apresentou o pedido de demissão ao Ministro de Administração Interna esta quarta-feira.

“Na sequência do pedido de exoneração, por motivos pessoais, do Secretário de Estado da Proteção Civil, o Ministro da Administração Interna aceitou o pedido e transmitiu essa decisão ao Primeiro-Ministro.

José Artur Neves foi também constituído arguido no caso das golas antifumo, avança o Correio da Manhã.

Esta quarta-feira, após o inquérito aberto pelo Ministério Público em julho, foram feitas, durante a manhã, buscas na Proteção Civil e no Ministério da Administração Interna devido à compra das golas antifumo.

Em causa estava a compra das golas antifumo, alegadamente inflamáveis, que levaram o Ministério Público a abrir um inquérito em julho. As autoridades suspeitam de fraude na obtenção de fundos europeus que financiaram a compra das golas e que custaram o dobro do valor de mercado. O programa Poseur atribuiu um subsídio de 1,65 milhões de euros.

Além disso, está a ser investigado se foi cometido o crime de participação económica em negócio por parte de responsáveis do Governo ou da Proteção Civil.

A empresa Foxtrot Aventuras e o seu proprietário, Ricardo Nuno Peixoto Fernandes, também foram alvos de buscas da Polícia Judiciária.

Estas golas antifumo estão no centro de uma polémica aberta depois de alegações indicarem que eram inflamáveis. O caso já levou à demissão do adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco Ferreira, após ter sido noticiado o seu envolvimento na escolha das empresas para a produção das golas e dos kits de emergência para o programa “Aldeias Seguras”.

Em situações normais, a aquisição de bens e serviços pelo Estado deve ser feita através de um concurso público. No entanto, o contrato assinado entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Foxtrot Aventura foi com recurso a consulta prévia e ajuste direto.

Apenas em situações excecionais é possível fazer isto, sendo necessário satisfazer uns requisitos estabelecidos — que não se verificaram no negócio das golas e kits. O contrato tem de corresponder a um valor inferior a 75 mil euros e apenas pode ser feito após o concurso público não ter recebido candidaturas ou em caso de urgência.

O contrato com a Foxtrot Aventura não preenche nenhum destes requisitos, já que o negócio superou os 200 mil euros e não era urgente, já que o cronograma da Aldeia Segura foi criado em outubro de 2017 e os serviços da empresa só foram contratados em maio e junho do ano seguinte.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Bruno Fernandes falhou grande penalidade - e Cristiano deve substituí-lo

Médio do Manchester United desperdiçou a oportunidade de dar um ponto à sua equipa, contra o Aston Villa. De repente, o ambiente em Old Trafford mudou. O Manchester United venceu três jogos e empatou um, nos …

A Islândia estava prestes a ter um parlamento de maioria feminina - até à recontagem dos votos

A recontagem dos votos das legislativas de sábado fez com que o número de mulheres passasse de 33 para 30. Mesmo assim, a Islândia mantém-se como um dos países do mundo com maior representação parlamentar …

É mesmo possível reconhecer um ditador pelas suas características faciais

Os líderes democraticamente eleitos tendem a ter rostos mais atraentes e simpáticos do que os líderes autoritários, conclui um polémico estudo. É comum as pessoas formarem juízos de valor baseados na aparência de um rosto. No …

Moedas já fala como presidente. "Temos que deixar a política da fricção e apostar na construção de soluções, de resultados"

Carlos Moedas, que se vê como um presidente inclusivo", recusa uma política de "fricção", nomeadamente na oposição ao poder nacional e promete concentrar-se nos "resultados e nas pessoas" para melhorar a vida dos lisboetas. Carlos Moedas, …

Responsabilidade é a característica mais importante para alcançar bons resultados escolares

Cerca de 300 estudantes do concelho de Sintra participaram no estudo internacional que teve como objetivo correlacionar o desempenho escolar com as competências sociais e emocionais dos mesmos. A responsabilidade é uma das características mais importantes …

CCB condenado por violar direitos laborais de técnicos de espetáculos

O Centro Cultural de Belém (CCB) foi condenado em tribunal por violação dos direitos laborais de 12 técnicos de espetáculos. Segundo o jornal Público, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa deram razão a 12 …

Berlinenses apoiam expropriação de grandes proprietários para conter preços da habitação

Resultados do referendo são um sinal da crescente divisão que se vive na sociedade berlinense em relação à especulação imobiliária. Agentes imobiliários interpretam o resultado como um "mau sinal" que pode levar à "paralisação imediata …

Portugal com 230 novos casos de covid-19 e uma morte. País cada vez mais próximo da zona verde da matriz de risco

Portugal registou, esta segunda-feira, 230 novos casos e uma morte na sequência da infeção por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). País está mais próximo da zona verde da …

Restauração defende manutenção do lay-off simplificado

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu hoje a continuidade do lay-off simplificado para apoio à manutenção dos postos de trabalho das atividades da restauração, similares e alojamento turístico. “Esta medida assume …

Cumbre Vieja deixou de expelir lava, mas os sismos voltaram

O vulcão Cumbre Vieja, em La Palma, nas Canárias, parou de emitir lava. Apesar de a atividade ter sido a mais baixa da última semana, as autoridades alertam que a situação pode mudar rapidamente. A atividade …