Golas antifumo. PJ faz buscas na Proteção Civil e no MAI

(dr) Beira Alta TV

Após o inquérito aberto pelo Ministério Público em julho, estão, esta manhã de quarta-feira, a ser feitas buscas na Proteção Civil e no Ministério da Administração Interna devido à compra das golas antifumo.

A Polícia Judiciária e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) estão, esta manhã, a fazer buscas nos gabinetes do secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves, e do presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Mourato Nunes, e também a empresas e Centros Distritais de Operações de Socorro (CDOS).

Em causa está a compra das golas antifumo, alegadamente inflamáveis, que levaram o Ministério Público a abrir um inquérito em julho. As autoridades suspeitam de fraude na obtenção de fundos europeus que financiaram a compra das golas e que custaram o dobro do valor de mercado, explica o DN. O programa Poseur atribuiu um subsídio de 1,65 milhões de euros.

Além disso, está a ser investigado se foi cometido o crime de participação económica em negócio por parte de responsáveis do Governo ou da Proteção Civil.

Segundo o Observador, a empresa Foxtrot Aventuras e o seu proprietário, Ricardo Nuno Peixoto Fernandes, também estão a ser alvos de buscar da Polícia Judiciária.

Estas golas antifumo estão no centro de uma polémica aberta depois de alegações indicarem que eram inflamáveis. O caso já levou à demissão do adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco Ferreira, após ter sido noticiado o seu envolvimento na escolha das empresas para a produção das golas e dos kits de emergência para o programa “Aldeias Seguras”.

Em situações normais, a aquisição de bens e serviços pelo Estado deve ser feita através de um concurso público. No entanto, o contrato assinado entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Foxtrot Aventura foi com recurso a consulta prévia e ajuste direto.

Apenas em situações excecionais é possível fazer isto, sendo necessário satisfazer uns requisitos estabelecidos — que não se verificaram no negócio das golas e kits. O contrato tem de corresponder a um valor inferior a 75 mil euros e apenas pode ser feito após o concurso público não ter recebido candidaturas ou em caso de urgência.

O contrato com a Foxtrot Aventura não preenche nenhum destes requisitos, já que o negócio superou os 200 mil euros e não era urgente, já que o cronograma da Aldeia Segura foi criado em outubro de 2017 e os serviços da empresa só foram contratados em maio e junho do ano seguinte.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Mais uma confirmação da ladroagem deste Governo TUDO EM FAMÍLIA. A judiciária entrou em ação e, hoje, o Secretário de Estado “DAS GOLAS” foi constituído arguido e DEMITIU-SE. Este vigarista, tinha sido, 12 anos,
    o Presidente da Câmara de Arouca, pelo partido socialista. Hoje, muitos dos arouquenses, devem estar pasmados, por terem votado num corrupto destes, durante tanto tempo.

RESPONDER

Meio pombo, meio drone. O PigeonBot mostra como é que os pássaros voam

O PigeonBot procura explorar a morfologia das asas de um pombo e mostrar como é que eles voam. Um melhor entendimento disto pode ter aplicações na aeronáutica. Há muitos anos que o dom dos animais de …

Incêndios na Austrália permitiram descobrir canal mais antigo do que as Pirâmides do Egipto

Depois de a vegetação ter sido devastada pelos incêndios em Victoria, na Austrália, investigadores descobriram que este sistema de canais é significativamente maior do que se pensava. Desde setembro do ano passado que a Austrália enfrenta uma …

Sírios estão a vender os seus bens pessoais para que os filhos possam comer

O coordenador do projeto Médicos Sem Fronteiras na Síria diz que muitas famílias estão a ser forçadas a vender os seus bens pessoais para que os filhos possam comer. Bombardeamentos aéreos na Síria são uma constante. …

Casa Branca prepara medidas para travar "turismo de parto"

A Casa Branca prepara-se para endurecer as medidas que permitem a emissão de vistos para mulheres estrangeiras que vão aos Estados Unidos dar à luz para que os seus filhos recebem automaticamente cidadania norte-americana. A …

Eletrões e quarks podem experimentar consciência, defende professor

O filósofo Philip Goff defende, num livro que publicou recentemente, uma teoria milenar que sustenta que todas as formas de matéria - incluindo os eletrões e até os quarks - podem experimentar consciência. Tal como observa …

Lego lança réplica da Estação Espacial Internacional

A Lego anunciou um novo conjunto para todos os entusiastas de exploração espacial. A Estação Espacial Internacional está a muitos quilómetros de distância da Terra mas, agora, quem quiser pode ter uma reprodução nas sua …

HBO anuncia sátira de animação sobre família real britânica

A plataforma de streaming HBO encomendou uma série de comédia do género de "Family Guy" em versão realeza, inspirada nos membros mais famosos da família real britânica.  De acordo com a AFP, a série vai chamar-se …

Salário mínimo sobe para 950 euros em Espanha

O Governo de Espanha anunciou, esta quarta-feira, um aumento do salário mínimo nacional para 950 euros. A ministra do Trabalho e da Economia Social, Yolanda Díaz, anunciou, esta quarta-feira, a subida do salário mínimo para os …

O Relógio do Juízo Final avança 20 segundos. Faltam 100 para o Apocalipse

O Boletim de Cientistas Atómicos anunciou, esta quinta-feira, que o Relógio do Julízo Final está mais próximo do apocalipse. Especialistas avançaram o relógio 20 segundos para alertar líderes e cidadãos de todo o mundo que …

Juiz que pediu escusa por ser benfiquista continua com o caso dos emails

O presidente do Tribunal da Relação do Porto decidiu julgar improcedente o pedido de escusa do juiz. Em causa estava o facto de ser adepto do Benfica. Segundo o jornal Público, o juiz desembargador Eduardo Pires, …