Secretário de Estado da Proteção Civil constituído arguido e demite-se

Pedro Sarmento Costa / Lusa

O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves (E), acompanhado pelo comandante distrital, Alvaro Ribeiro (D)

Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil, apresentou o pedido de demissão ao Ministro de Administração Interna esta quarta-feira.

“Na sequência do pedido de exoneração, por motivos pessoais, do Secretário de Estado da Proteção Civil, o Ministro da Administração Interna aceitou o pedido e transmitiu essa decisão ao Primeiro-Ministro.

José Artur Neves foi também constituído arguido no caso das golas antifumo, avança o Correio da Manhã.

Esta quarta-feira, após o inquérito aberto pelo Ministério Público em julho, foram feitas, durante a manhã, buscas na Proteção Civil e no Ministério da Administração Interna devido à compra das golas antifumo.

Em causa estava a compra das golas antifumo, alegadamente inflamáveis, que levaram o Ministério Público a abrir um inquérito em julho. As autoridades suspeitam de fraude na obtenção de fundos europeus que financiaram a compra das golas e que custaram o dobro do valor de mercado. O programa Poseur atribuiu um subsídio de 1,65 milhões de euros.

Além disso, está a ser investigado se foi cometido o crime de participação económica em negócio por parte de responsáveis do Governo ou da Proteção Civil.

A empresa Foxtrot Aventuras e o seu proprietário, Ricardo Nuno Peixoto Fernandes, também foram alvos de buscas da Polícia Judiciária.

Estas golas antifumo estão no centro de uma polémica aberta depois de alegações indicarem que eram inflamáveis. O caso já levou à demissão do adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco Ferreira, após ter sido noticiado o seu envolvimento na escolha das empresas para a produção das golas e dos kits de emergência para o programa “Aldeias Seguras”.

Em situações normais, a aquisição de bens e serviços pelo Estado deve ser feita através de um concurso público. No entanto, o contrato assinado entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e a Foxtrot Aventura foi com recurso a consulta prévia e ajuste direto.

Apenas em situações excecionais é possível fazer isto, sendo necessário satisfazer uns requisitos estabelecidos — que não se verificaram no negócio das golas e kits. O contrato tem de corresponder a um valor inferior a 75 mil euros e apenas pode ser feito após o concurso público não ter recebido candidaturas ou em caso de urgência.

O contrato com a Foxtrot Aventura não preenche nenhum destes requisitos, já que o negócio superou os 200 mil euros e não era urgente, já que o cronograma da Aldeia Segura foi criado em outubro de 2017 e os serviços da empresa só foram contratados em maio e junho do ano seguinte.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

É possível inativar o novo coronavírus no leite materno. Basta pasteurizá-lo

Uma equipa de cientistas da Universidade de Toronto e da Sinai Health, no Canadá, realizou uma pesquisa que comprovou que pasteurizar o leite materno inativa o vírus Sars-CoV-2. Uma nova investigação, cujo artigo científico foi recentemente …

Cientistas tornam a luz invisível visível pela primeira vez

Uma equipa de cientistas da Vrije Universiteit Brussel e de Harvard conseguiu, pela primeira vez, tornar visível a luz de campo próximo. Existem vários tipos de luz, alguns visíveis e outros invisíveis ao olho humano. Os …

Estrela morta emite cocktail de radiação nunca antes visto

Um grupo internacional de cientistas explorou o potencial do telescópio espacial de raios gama da Agência Espacial Europeia (ESA) - e outros telescópios e instrumentos - para detetar um cocktail de radiação inédita de uma …

Ator francês Dieudonné banido do Facebook por comentários antissemitas

O ator francês foi banido definitivamente do Facebook e do Instagram por causa dos comentários sobre as vítimas do Holocausto marcados por termos e expressões "desumanizantes contra os judeus". O anúncio do afastamento permanente de Dieudonné …

Última temporada de "La Casa de Papel" terá filmagens em Portugal

A rodagem da quinta temporada da série espanhola "La Casa de Papel", de Álex Pina, começa esta segunda-feira e terá filmagens em Portugal, revelou a plataforma Netflix. Em comunicado, na última sexta-feira, a Netflix explica que …

Janelas com vista para o Espaço. Virgin Galactic revela interior de nave espacial para turistas

A Virgin Galactic acaba de revelar o luxuoso design do interior da cabine do primeiro veículo SpaceshipTwo - o VSS Unity - que permitirá a astronautas e entusiastas explorar o Espaço com conforto. A Virgin Galactic, …

Irão garante ter detido líder de "grupo terrorista" dos EUA

Este sábado, o Irão anunciou a detenção do líder de um "grupo terrorista" norte-americano alegadamente responsável por um bombardeamento mortal, em 2008, numa mesquita da cidade de Shiraz, entre outros ataques. "Jamshid Sharmahd, líder do grupo …

Engenheiro reconstrói máquina que decifrou os códigos alemães Enigma na II Guerra Mundial

Hal Evans construiu a primeira réplica funcional de um ciclómetro: uma máquina construída no início da década de 1930 (e usada na II Guerra Mundial) por matemáticos polacos para ajudar a decifrar as mensagens secretas …

Governo britânico paga metade da conta para atrair clientes aos restaurantes

A medida para fazer os britânicos regressar aos restaurantes e, assim, ajudar o setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia de covid-19, começa esta segunda-feira e vai prolongar-se até ao fim de agosto. De …

Revelados os segredos originais do "Cordeiro Místico"

Uma equipa de cientistas belgas e norte-americanos radiografou a pintura A Adoração do Cordeiro Místico para descobrir como era a obra de arte flamenga, pintada pelos irmãos Hubert e Jan Van Eyck, quando foi concluída, em …