Costa mostra reservas ao Estado de Emergência. “Plano jurídico permite-nos ir escalando”

Hugo Delgado / Lusa

Em entrevista à SIC, nesta segunda-feira à noite, António Costa referiu que “as medidas têm de ir sendo tomadas em função das necessidades concretas”, porque, sublinhou, os portugueses têm de continuar a viver. 

Esta segunda-feira, as autoridades de saúde confirmaram a primeira morte por Covid-19 em Portugal. Num dia “triste” que mostra que temos de dar tudo para salvar vidas, António Costa marcou presença no Jornal da Noite da SIC, numa entrevista onde destacou que as medidas que o Governo tem tomado para enfrentar a pandemia de Covid-19 “têm sido tomadas em função da necessidade concreta de cada dia”.

“Temos de ir enfrentando este desafio com a consciência de que temos de dar tudo por tudo para salvar as vidas, mas tendo a consciência de que temos de preservar a vida. As medidas têm sido tomadas em função da necessidade concreta de cada dia”, referiu o primeiro-ministro.

Em relação ao encerramento de estabelecimentos de ensino e de discotecas, Costa disse que o Executivo tem optado por fechar espaços “que, pela sua natureza e grande aglomeração, aumentam muito o risco de contaminação”, como é o caso das escolas, bares e discotecas.

Contudo, destacou o facto de este vírus ser completamente novo, o que faz com que não haja “consenso científico e técnico suficientes para permitir tomar decisões políticas seguras”.

“O que os governos têm tentado fazer é estabelecer um padrão comum”, explicou. “Temos de manter a capacidade da sociedade manter-se em funcionamento para assegurar as condições básicas de vida de todos nós”, algo que, segundo o primeiro-ministro, os portugueses têm feito com “grande sentido de responsabilidade“.

Rodrigo Guedes de Carvalho confrontou o primeiro-ministro com o exemplo dos centros comerciais, que ainda não encerraram, mesmo perante os protestos dos trabalhadores. Costa defendeu que o Governo deve intervir “na margem daquilo que é estritamente essencial, proibindo quando é necessário proibir ou obrigando quando é necessário obrigar”.

Nesse sentido, quando questionado sobre se será necessário outro tipo de legislação, o governante referiu que, até agora, não foi preciso “porque os portugueses têm-se refugiado voluntariamente em casa”.

No que diz respeito ao estado de emergência, que será decidido na próxima quarta-feira, António Costa insistiu na ideia de decretar estado de calamidade. “Nós temos um quadro jurídico que nos permite ir escalando as medidas. Estamos em estado de alerta, da Proteção Civil, e temos um grau ainda superior, de calamidade, que nos permite instalar cercas sanitárias em torno de uma localidade em que haja um surto particularmente grave e que seja preciso confinar toda a população”, explicou.

Ainda assim, o primeiro-ministro garantiu que, se essa for a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhará o Presidente da República. “Se o Presidente considerar que é necessário, o Governo dará parecer favorável.”

À semelhança da declaração feita pela ministra da Saúde no sábado, Costa frisou que o pico da crise deverá acontecer até finais de abril e nunca terminará antes do final de maio. “Temos de reforçar recursos para o caso de haver um aumento anormal. Temos de estar sempre a prever o imprevisto.”

Em relação ao material nos hospitais, o primeiro-ministro garantiu que há dois milhões de máscaras de reserva estratégicas para responder a qualquer necessidade futura, e o mesmo acontece com outro material. Além disso, deu a garantia de que não há carência de ventiladores: “temos 1142 ventiladores para adultos.”

Nenhum setor sai imune a esta pandemia, e a economia é o reflexo disso mesmo. Nesse sentido, António Costa revelou que haverá, na próxima terça-feira, uma reunião entre o ministro das Finanças e o ministro da Economia para anunciar medidas de apoio às empresas e às famílias.

“As medidas que vamos desenhar amanhã são para PME e trata-se de um pacote bastante diversificado”, disse, falando numa linha de crédito, diferimento de obrigações e moratórias dos bancos.

Em matéria de Finanças, reconheceu que, este ano, “já não haverá excedente“. Ainda assim, frisou o facto de ter havido “uma gestão responsável” que permite agora que o país não viva angustiado.

“Olhamos para o futuro com preocupação. Temos uma vantagem por estarmos numa situação de equilíbrio que não estávamos há quatro anos”, concluiu.