Francisco Seco / EPA
O primeiro-ministro António Costa garantiu que os “lapsos” no currículo de José Guerra foram “irrelevantes” na escolha do procurador europeu. Porém, um documento do Conselho da União Europeia (UE) mostra o contrário.
Um documento do Conselho da União Europeia (UE), de 7 de outubro do ano passado, ao qual a RTP teve acesso, demonstra que a decisão de nomear José Guerra para procurador europeu foi fundamentada na carta com “lapsos” enviada pelo Ministério da Justiça.
Segundo a RTP, o Conselho Europeu invocou dois dos três erros para justificar que José Guerra tem mais experiência operacional e uma carreira internacional que o tornavam o candidato mais adequado ao cargo.
A ministra da Justiça e o primeiro-ministro assumiram os lapsos, mas garantiram que os mesmos foram irrelevantes para a tomada de decisão do Conselho da UE.
Porém, um grupo de académicos internacionais assegura que este documento é a prova cabal de que o Conselho da UE não seguiu a escolha do júri internacional porque valorizou os “lapsos” que o Governo português lhe fez chegar sobre o currículo de José Guerra.
Em causa está uma carta, enviada pelo Governo português para o Conselho Europeu, que revela que o Executivo deu informações falsas para justificar a escolha do procurador europeu José Guerra, em vez de Ana Carla Almeida.
Na missiva, José Guerra é apresentado como Procurador-Geral Adjunto, a categoria mais alta no Ministério Público – algo que não é verdade. O erro é repetido seis vezes ao longo do documento.
Além disso, a carta alega que o procurador dirigiu a 9ª secção do DIAP, identificado como o maior departamento nacional de combate ao crime económico-financeiro. No entanto, na verdade, é o DCIAP, onde José Guerra nunca trabalhou, que investiga os casos mais complexos desse tipo de criminalidade.
A terceira informação falsa prende-se com uma posição de liderança investigatória e acusatória no processo UGT. Porém, o caso foi investigado por outros três procuradores e José Guerra apenas esteve presente no julgamento como magistrado.
José Guerra está em funções desde julho de 2020.
Nomeação teve “influência política”
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai avançar para a impugnação judicial da diretiva da Procuradora-Geral da República (PGR) sobre a subordinação hierárquica no processo penal, foi anunciado no domingo.
Os delegados do SMMP, que estiveram reunidos no sábado em assembleia, recomendaram à direção do sindicato que impugne a diretiva por considerarem que viola “o Estatuto do Ministério Público e o Código do Processo Penal”, afirmou este domingo aquele organismo, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
O sindicato vai também pedir um parecer a um professor universitário para sustentar a ação a intentar, referiu o SMMP.
A diretiva, sustentam, “não é compatível com o conceito de Ministério Público como uma magistratura”, podendo pôr em causa a autonomia interna dos magistrados, que “é a maior garantia para o cidadão de que o Ministério Público e a investigação criminal não são politizados”.
Segundo a nota de imprensa, o SMMP critica ainda o facto de a diretiva não reconhecer “qualquer autonomia técnica e tática aos magistrados titulares dos processos para que estes possam conduzir as investigações, já que permite, a todo o tempo, a interferência dos superiores hierárquicos”.
Na assembleia, foi criticado o processo de nomeação do procurador europeu, salientando os delegados que as nomeações “com base em critérios de natureza política podem comprometer a independência da investigação”.
“Não pondo em causa os candidatos, o processo de nomeação do procurador europeu foi pautado por atropelos à legislação, falta de transparência, influência política, designadamente por via diplomática, na escolha de um dos candidatos, com fornecimento de dados falsos pelo Governo português”, criticam, considerando que o processo se pautou “pela opacidade, desconhecendo-se ainda todos os pormenores relevantes referentes ao mesmo”.
Maria Campos, ZAP // Lusa
Miséria…..
Ninguém cora de vergonha neste país.
O primeiro-ministro e a ministra da justiça estão a envergonhar Portugal e os portugueses.
Não têm esse direito.
Que se comportem segundo os princípios da legalidade, da transparência e da retidão processual. Que se responsabilizem pelos erros e crimes cometidos. Se não o fazem, então que abandonem os cargos que ocupam e que não arrastem com eles uma nação inteira o lodo.
Desde quando é que mentiras se podem chamar de erros irrelevantes?
É verdade? Não, não é verdade, logo é uma mentira. Errar é um lapso que depois de detectado se corrige. Assume-se o erro e aceitamos as consequencias. No governo a ideia parece ser outra. São muito responsaveis, assumem todas as responsabilidades mas não passa da palavra porque pela constituição nada pode ser assacado quando as decisoes são erradas.
A proxima desculpa será a que já usaram antes “Errar é humano”.
Será que o contribuinte tambem pode usar esta e outras desculpas quando chega à hora de cumprir? Penso que não.
Este Costa já fez mesmo o mesmo em relação àquele ministro que 9 meses depois de ser morto um cidadão ucraniano numa instalação do Estado, resolveu dar, por telefone, os sentimentos à viúva. Um ridículo que envergonha Portugal, assim como este caso da vigarice da ministra da justiça, mais uma vez com o consentimento de Costa, através do reiterar de confiança política.
O Costa não quer agir. É preguiçoso.
Pois, e agora o que vai acontecer?
Se o Contribuinte Português tiver um lapso no preenchimento de alguma declaração fiscal, é obrigado a entregar uma declaração retificativa e terá que suportar multa e juros por deficiência de informação. Estes governantes pode errar que nada que nada lhes acontece. Vejam os casos dos incêndios, das golas proteção dos incêndios, o caso de Tancos e outros tantos que até cansa mencioná-los.
Exatamente. NÃO HÁ PAÍS!!
Quer os jornalistas , quer os partidos da oposição, querem é fazer algum ruído para serem vistos e escutados ….tentam chamar à atenção….
O certo é que , um assunto como este , num outro país era descaraterizado , porque no concreto não tem valor…
Devíamos sim estar orgulhosos e dar destaque agora à nossa presidencia da União Europeia e promover o nosso país !!
Só damos tiros nos pés…. coitadinhos dos coitados .
Vamos tentar ( TODOS )….ser mais inteligentes….
Caro leitor,
Obrigado pelo seu comentário.
Os jornalistas do ZAP estão todos de acordo que devíamos tentar ser (todos) mais inteligentes.
Então o ZAP está a dar a tacada ao primeiro ministro, quando este associou descaradamente, uma crítica ao seu comportamento sobre o triste episódio do procurador europeu, como sendo uma crítica a Portugal. Parabéns ZAP!
Eh pá, esta do ZAP é grave! Só posso entender este seu comentário se todos os seus jornalistas estiverem a receber do governo prémios de servilismo ou bajulação. Começo a desconfiar!
Caro leitor,
É preciso saber ler os comentários.
Essa conclusão só se pode entender se vier de um analfabeto funcional – aqueles que sabem ler, mas não conseguem compreender o que leram!!
Tu estás numa posição complicada.
Caro Senhor,
Trate de gozar o dinheiro que ganha da avença que seguramente tem. Trate é de não gozar com os portugueses.
Já todos nos habituámos a que na Função Pública, salvo raras excepções, se entra por outros factores que não o mérito. Este, a uma escala diferente, é apenas mais um exemplo. Ao contrário daquilo que Senhores Jornalistas do ZAP (com quem tanta vez discordo – e esta é só mais uma) sugerem, ao Senhor não lhe falta inteligência. Falta honestidade. Ninguém é tão pouco inteligente que não veja neste caso aquilo que ele é: uma forma ilegítima, grosseira e nojenta de favorecer um “amigo”. Uma forma de colocar mais um “boy” num “job” bem remunerado, em detrimento de alguém, mais qualificado, que se meteu com o PS. E, é sobejamente sabido que, “quem se mete com o PS, leva”.
Portanto, tenha decência e decoro. Não goze com os portugueses.
Chamemos a este episódio o que ele é: a tentativa de colocar um boy. Que, na altura certa, retribuirá o favor. Negar a existência ou a importância deste crime, porque é disso que se trata, um crime de falsas declarações, que é punível por lei e se praticado em sede de concurso público determina a exclusão do candidato do procedimento concursal, não é falta de inteligência. É sintoma de um mal maior, mais profundo e mais insidioso: a desonestidade de uns quantos assalariados, ou se preferir, avençados, que são pagos para inundar estes espaços com propaganda pró-regime.
Na vida, não pode valer tudo. E, neste particular, mesmo correndo o risco de afrontar quem lhe paga, o Senhor devia ter vergonha do papel que se prestou desempenhar. Vá-se esconder!
Havendo estes 3 criminosos: ministro do MAI, ministra da Justiça e o chefe de ambos (Costa), torna-se urgente a queixa ao Ministério Público, por qualquer cidadão, e uma comunicação ao país, pelo Presidente da República.
Só três?!?!?!?!
Num outro país qualquer, já se tinham demitido. Ou talvez não porque num outro país qualquer não faziam esta trafulhice. Mas o que me entristece como português, não é haver um ou dois trafulhas no governo, já sabia que havia e há muito mais. O que me entristece é ver o povo a defendê-los.
Ai coelho, coelho deves andar tresloucado com a abertura da caça, vês inimigos por todos os cantos!
Entendido, para si promover o pais é mandar informação falsa para a UE?
E colocar um procurador num lugar chave de modo a encobrir a esperada roubalheira de dinheiros que no futuro vierem da Europa?
Ah!ah!ah!
O objectivo desta gente é claro e transparente.
Queriam lá alguém que quando for necessário ajude a encobrir aquilo que já planeiam roubar dos fundos comunitários que aí vem. Mentir é uma linguagem natural para esta gente.
Mas não vale a pena reclamar quando o povo lhe dá quase maioria nas sondagens.
Portugal está perdido.
Caro “Desconfiado”, a consciência dos votantes portugueses está de rastos. O que se está a passar com o intelecto das gentes do meu país ?!
O dito José Guerra não tem vergonha de ir ocupar um lugar nestas condições?
Não. É o poder pelo poder. O país está a saque.
Sempre pensei que um qualquer ministro tivesse vergonha de ser larápio. Afinal enganei-me.
Primeiro teria de explicar ao José Guerra o que é vergonha, mas mesmo assim duvido que servisse de alguma coisa…
Para estar onde está e chegar onde chegou da forma que foi, não se deve preocupar muito com esses “pormenores”
Perante isto o Procurador José Guerra e a Ministra deveriam pedir de imediato a demissão dos seus cargos. É o mínimo.
Engraçado que o Eu! andasse por aqui a dizer há uns dias atrás que os factos veiculados na carta eram totalmente irrelavantes. Mais uma vez enganou-se… como de resto é seu hábito.
O Eu! é pago para isso.
Vou já mandar a conta!…
Ficou ainda mais descoberta a careca desse reles ilusionista “Eu!”
Outro?!
Não tenho tempo para tantos fãs…
Fãs?!
Para confundir repugnância com admiração é preciso ter uma pancada muito forte.
Os admiradores, às vezes, são assim: repugnantes!!
De qualquer modo, a sua existência é completamente irrelevante para mim!
Também tu para nós. Apenas constatamos o quão burro e limitado pode ser o ser humano, se é que é o caso.
Não ligue ao Eu! Ele é apenas um troll, um emplastro que só espalha ódio e má disposição. Aparece em todo o lado a repetir sempre a mesma lenga-lenga, um desfilar de palermices. A argumentação é muito básica, típica de um cromo qualquer na pré-adolescência. Se reparar, não há um único comentário com conteúdo, com argumentação profunda e sustentada. Apenas ódio.
Deve ser também uma criatura completamente solitária. Escreve por aqui a todas as horas, dia e noite, todos os dias. E sempre a destilar ódio e a querer irritar tudo e todos. Não imagino esta pobre criatura a conviver seja com quem for. Até porque aparenta não ter noção do elevado nível de repulsa que cria nos outros.
Faça como muitos já fazem. Ignore-o, simplesmente.
“Don´t feed the trool”
Mais um admirador!…
“Don´t feed the trool”
Hahahaa… o gajo nem sequer sabe escrever “troll”!…
Ninguém, até agora, tinha dito que a informação falsa era relevante para o cargo – portanto, o Eu! limitou-se a constatar o que só agora está a ser desmentido!…
Na verdade, eu continuo a achar que é irrelevante, mas, a partir do momento em que se soube que havia informação falsa, tudo pode (e deve!) ser posto em causa!!
És mesmo muito lerdo. És mesmo assim diariamente na tua vidinha?!!!
Tem dias… às vezes até sou pior – chego a ser assim como tu!…
Sete dias por semana.
Tu ainda consegues ser mais burro do que pensas. Continua assim!
Obrigado – a tua opinião é mesmo muito importante para mim!!
A tua opinião é muito importante para…
É mau de mais… Em qualquer outra ação governativa as falsidades seriam condenáveis e exigiriam responsabilidades efetivas, mas no Ministério da Justiça estas falsidades ganham um peso acrescido exatamente por ser o Ministério da Justiça.
Esta ministra já não tem qualquer autoridade moral para estar no lugar que ocupa e o 1º ministro ao dar cobertura a tudo isto vai pelo mesmo caminho.
FAÇAM JUSTIÇA!
É lamentável!!!, mas é o que temos…
O povo português gosta de ser enganado…
A miserável trampolinice de um governo, com dois mentirosos de alto calibre: o seu chefe (Costa) e a ministra da Justiça. E um Presidente da República, impávido e sereno, como se nada fosse e não estivesse em causa a dignidade e prestígio de um país. Caminhamos para o enxovalho na Europa e do mundo civilizado.
Isto só prova que andamos a ser governados por gente que mente ao país sem qualquer complexo, com desculpas esfarrapadas que não convencem ninguém, o que é um mau presságio para o tipo de governação que temos, como corrupção, compadrio, conclui os, controle das instituições pelo partido socialista, etc.
Portanto, só me apraz dizer o seguinte: continuem a votar que alguém se vai governar.
O PS já teve o saca milhões Sócrates, agora temos estes. O povo não vê isto ?
Os erros do governo são meus! Eu assumo todos os erros do governo desde os ” queimados de Pedrogão” passando pelo “cadeado de bicicleta” garante da soberania nacional, da substituição da PGR para atrasar o processo do Marquês 44, das Golas, da brigada de torcionistas do SEF até à falsificação em nome da república. Também assumirei a história das vacas que voam se tal me fôr proposto pelo sr. PM.
E ainda um ministro que não zelou a sua área de ação, permitindo que um ladrão assaltasse o depósito de material de guerra do Exército.
Agora o ministro é que é responsável pela guarda dos paióis??
Ainda, por cima um ministro totó que nem deve saber o que é um paiol?!
Está boa…
Esse é desde logo um problema. Se não sabe nem o que é um paiol o que é que está lá a fazer?!! Esse é um drama em muitos ministérios. Há ministros que percebem tanto daquilo como eu de pesca de arrasto.
Boa pergunta!…
Má resposta.
Este caso é simplesmente repugante!
É repugante ter ocorrido e talvez seja ainda mais repugante não se fazer nada depois de se saber que ocorreu.
A continuar “tudo na mesma”, as instituições perdem qualquer credibilidade que ainda possuam.
Espero que a União Europeia faça alguma coisa. Espero que a União Europeia dê um sinal claro e puna exemplarmente os prevaricadores. Precisamos desse sinal. Caso contrário não só Portugal se afundará como a propria União Europeia perderá todo o respeito e toda a autoridade que ainda lhe resta.
Um presidente de ‘garra’ já tinha mais que motivos para demitir o governo e convocar eleições antecipadas, logo a seguir às presidenciais e no prazo legal.
Marcelo ! Para bem de Portugal, esperamos a demissão do governo, quanto antes.
Depressa se chegou ao Estado Novo ,às influências e aos métodos pidescos de colocação politica….Onde se chegará mais?
O que está a ocorrer é simplesmente um ultrage a todos os que sempre lutaram por uma sociedade justa e verdadeira.
Não quero acreditar que isto esteja a acontecer e não haja uma reação musculada, firme e clara de combate a este cancro social.
Onde estão os justos do nosso Portugal e da nossa Europa?
Os métodos do PS bem vincados nesta ação! Uma vergonha para o país, logo pela desconfiança que vai gerar perante os outros parceiros da União, trafulhice, compadrio e autoritarismo acabam por descredibilizar o sistema por completo, as pessoas começam a não levar esta democracia a sério, não é com fantochadas que convencem o povo, sobretudo os mais esclarecidos e não vinculados a ideologias políticas. Depois admirem-se do povo procurar outro rumo, só é pena que estes maus exemplos não sirvam de lição para todos e caírem sempre na tentação de iludir o povo. Não lhes sobram grandes argumentos para condenarem o regime anterior.
O objetivo desta aldrabice é claro: Colocar alguém no lugar que seja próximo do PS. Simples e fácil!!
Dito isto, importa esclarecer que este tipo de comportamento: Nomear para lugares de chefia ou de alguma importância (nacional ou fora de portas) pessoas próximas do partido, é comum em politica e é feito dia sim dia não em Portugal (e não só), dos lugares mais insignificantes aos mais importantes, independentemente da cor politica que estiver no poder.
Mais: Isto é feito de cima a baixo na Administração Pública, onde operam os boys de todos (TODOS MESMO!!) os partidos. Principalmente PS e PSD.
No entanto, quem acha que isto é o PS a ser PS, está tristemente equivocado. É apenas o politico Tuga a ler da cartilha de politico Tuga.