Nomeações familiares. Costa concorda com Marcelo e atira-se à “memória” de Cavaco

O primeiro-ministro, António Costa, concordou esta quinta-feira com o Presidente da República quando disse que “nada mudou” desde a formação inicial do Governo, considerando que “não há qualquer novidade” quanto aos casos de relações familiares entre membros do executivo.

“O Presidente tem razão. Primeiro, quando sinalizou que nada mudou desde a formação original do Governo. Pelo que, não só não há qualquer novidade que dê atualidade ao tema, como a experiência destes três anos provou não ter havido qualquer problema com estas duas coincidências”, assinalou António Costa, numa declaração à agência Lusa.

O líder do Executivo referia-se aos casos das relações familiares entre os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do Mar, Ana Paula Vitorino (casados), e do Trabalho, José Vieira da Silva, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva (pai e filha).

Já em resposta às críticas do antigo Presidente Cavaco Silva, o primeiro-ministro não poupou nas palavras: “O professor Cavaco Silva tem muitas qualidades e seguramente a melhor qualidade dele não é a memória, nem sobre os seus próprios Governos nem sobre a composição do atual Governo”.

“Uma coisa posso garantir: nenhum dos membros do meu Governo sairá do Governo para ir formar um banco que depois vá à falência e fique a viver à custa dos contribuintes. Nenhum membro do meu Governo sairá do Governo para ir gerir uma infraestrutura cuja construção ordenou, nem nenhum membro do meu Governo irá adquirir ativos a empresas que privatizou. Essas é que são as relações com que se deviam efetivamente preocupar”, acrescentou o primeiro-ministro.

António Costa afirmou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa “tem também razão quanto à necessidade de abrir o sistema político”, aproveitando para recordar que, “dos 62 membros” do Governo, “36 são militantes do PS e 26 são independentes“.

E continuou: “só 13 já tinham sido membros do Governo e 49 nunca o tinham sido; 30 já tinham exercido algum cargo político (Governo, Assembleia da República, Câmaras Municipais…), 32 exercem cargos políticos pela primeira vez”.

“Por isso orgulho-me do contributo que este Governo dá”, disse ainda à SIC.

Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que se limitou a aceitar a designação feita pelo Presidente Cavaco Silva, “que foi a de nomear quatro membros do Governo com relações familiares, todos com assento no Conselho de Ministros”.

O chefe de Estado disse ter aceitado essa solução “partindo do princípio de que o Presidente Cavaco Silva, ao nomear aqueles governantes, tinha ponderado a qualidade das carreiras e o mérito para o exercício das funções”.

“Depois disso, não nomeei nenhum outro membro com relações familiares para o exercício de funções no executivo e com assento no Conselho de Ministros”, salientou ainda o Presidente da República. Já depois de Cavaco Silva ter respondido na quarta-feira que “não há comparação possível” entre o governo a que deu posse, em 2015, e o atual, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que é “um facto histórico” que foi o seu antecessor que nomeou os quatro membros do governo com relações familiares.

PS lamenta aproveitamento eleitoral

O caso é também visto com normalidade dentro do Partido Socialista. O deputado socialista Pedro Delgado Alves desvalorizou esta quinta-feira a polémica das relações familiares entre membros do Governo, parlamentares e outros funcionários do Estado, atribuindo-a à atenção mediática “muito intensa” em ano eleitoral.

“Acima de tudo, estes casos traduzem algo que não é anormal, nem tem uma tradução diferente em 40 anos de democracia. O que existe é uma cobertura mediática muito intensa. Obviamente, há um contexto eleitoral que aguça a procura de casos similares”.

Se verificarmos, nas muitas centenas, nalguns casos milhares, de nomeações ou exercícios de cargos políticos em Portugal e noutros países, aquilo que registamos é meia dúzia de casos que estão longe de aquilo que alguns comentadores descreveram como epidemia ou problema fora de controlo”, disse.

Segundo foi noticiado, a mulher de Pedro Delgado Alves, Mafalda Serrasqueiro, filha do ex-deputado socialista Fernando Serrasqueiro, é desde outubro chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.

Outra nomeação noticiada foi a recente colocação da mulher do ministro das Infraestruturas e Habitação, Ana Catarina Gamboa, no gabinete do novo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada socialista, que falava aos jornalistas após a reunião semanal do grupo parlamentar do PS, na Assembleia da República, em Lisboa, criticou o “empolamento”, a “vontade de querer capitalizar politicamente” e a “distorção da realidade” sobre o assunto na opinião pública.

“São realidades que acontecem. Todas as pessoas têm as suas responsabilidades individuais, desempenham funções, são ou não qualificadas para os cargos e há forma de escrutiná-lo. Todos os registos de interesses dos deputados identificam até os nomes dos seus cônjuges ou unidos de facto, precisamente para permitir esse controlo. Todas as publicações de nomeações de qualquer responsável em qualquer local estão em Diário da República e permitem (…) aferir se as pessoas têm a qualificação para o efeito”, afirmou.

Para Delgado Aves, este é o “exercício que deve ser feito em democracia, respeitando plenamente a vontade de todos os cidadãos de serem esclarecidos, mas não deixando de ter em conta que as pessoas têm direito ao exercício de funções públicas eletivas, nalguns casos, de responsabilidade e até confiança política, noutros”.

“É o funcionamento normal de uma democracia“, sublinhou.