Costa anuncia hoje medidas que vão vigorar nos períodos de Natal e de passagem de ano

António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro anuncia hoje as medidas de combate à covid-19 enquadradas pelo decreto presidencial de estado de emergência, que indicativamente vigorará até 7 de janeiro, incluindo os períodos de Natal e de passagem de ano.

Na sexta-feira, com os votos favoráveis do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a Assembleia da República aprovou a renovação do estado de emergência – diploma que teve a oposição do PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, e as abstenções de Bloco de Esquerda, PAN, CDS e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Este decreto presidencial que renova o estado de emergência até 23 de dezembro, com uma referência na introdução à sua “previsível” extensão até 7 de janeiro, tem conteúdo idêntico ao que está em vigor, mantendo designadamente as normas que permitem medidas restritivas para conter a covid-19 por grupos de municípios, incluindo a proibição da circulação em determinados períodos ou dias da semana.

Nas últimas intervenções públicas, António Costa admitiu já que o Governo poderá flexibilizar o regime de restrições a aplicar no período de Natal, mas não no Ano Novo.

Perante esta perspetiva, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na comunicação ao país que fez na sexta-feira à noite, afirmou esperar que a “possível exceção” no Natal ao quadro de restrições para conter a covid-19 “seja bem entendida e bem vivida” e não provoque “um descontrolo mais tarde, com custo elevadíssimo”.

“A ideia será, assim, não pôr em causa o espírito de Natal, mas sem a concentração num momento único, e com respeito acrescido das regras que possam prevenir contágios familiares generalizados”, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.

Tanto o Presidente da República, como o primeiro-ministro, têm registado uma evolução menos negativa em matéria de novos casos de covid-19 desde que foi decretado o primeiro estado de emergência no início de novembro.

No final da última reunião no Infarmed, em Lisboa, com a presença do Presidente da República, de representantes de partidos, e após uma série de intervenções por parte de peritos, António Costa concluiu que “ficou claro que as medidas adotadas têm estado a produzir resultados”, mas frisou que “não é possível ainda aliviá-las”, advertindo que o início de janeiro é um período de risco em termos de um eventual aumento de contágios.

“Como todos antecipam, no início de janeiro e fevereiro, teremos riscos acrescidos, seja pelas questões de temperatura, seja pelo convívio natalício, seja ainda pela confluência com outras doenças, como a gripe. Portanto, estamos no bom caminho, mas é necessário prosseguir esse caminho para podermos controlar e consolidar esta situação”, disse.

Na mesma ocasião, o líder do executivo defendeu a existência de um quadro temporal até 7 de janeiro para a vigência das medidas de combate à covid-19, incluindo os períodos do Natal e da passagem de ano.

Neste ponto, António Costa observou que, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, o estado de emergência só tem validade de 15 dias.

“De 15 em 15 dias é necessária uma nova iniciativa do Presidente da República, um novo parecer do Governo e uma nova autorização da Assembleia da República, mas é fundamental as pessoas saberem como se poderão organizar daqui até 06 e 07 de janeiro. Tecnicamente está resolvida essa situação”, justificou o primeiro-ministro.

A apresentação das medidas do novo estado de emergência está prevista a partir das 15:00, no Palácio da Ajuda, Lisboa.

  // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Gonçalo Esteves, Sporting

"Gonçalo Esteves é o futuro do Sporting". Adeptos rendidos ao ex-portista de 17 anos

O lateral-direito Gonçalo Esteves, de apenas 17 anos, estreou-se na equipa principal do Sporting, no jogo da Taça de Portugal contra o Belenenses, e o treinador Ruben Amorim diz que é "o futuro" do clube. …

Portugal regista mais 10 mortes e 612 novos casos de covid-19

Portugal registou, este sábado, mais 10 mortes e 612 casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da DGS, dos 612 novos …

Toda a herança de Rendeiro foi para o "rei dos táxis". MP investiga presidente da ANTRAL e o filho motorista

O Ministério Público está a investigar o ex-motorista de João Rendeiro e o seu pai, o presidente da ANTRAL, a maior associação de táxis portuguesa. Em causa estão suspeitas de lavagem de dinheiro quando se …

Depois do polémico golo de Mbappé, UEFA pondera mudar regra do fora de jogo

A UEFA defendeu uma reformulação da regra do fora de jogo, depois do polémico golo de Kylian Mbappé que, no último domingo, deu a vitória a França na final da Liga das Nações. Apesar da polémica, …

Nova deputada do PSD condenada por falsificação de documento

A nova deputada do PSD, que toma posse na Assembleia da República na próxima terça-feira, já foi condenada por falsificação de documento há dois anos. Segundo avança o Jornal de Notícias, Eugénia Duarte vai substituir Carla …

Presidente avisou partidos sobre cenário de eleições antecipadas: "Se tiver de ser, é"

Em caso de chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Presidente da República prefere não perder tempo e "matar o mal pela raiz". Findas as audiências com os partidos no Palácio de Belém, a …

"A maior descida de sempre". Galamba sublinha redução dos preços da luz para empresas e famílias

As tarifas de electricidade propostas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para 2022 representam uma descida nos preços da ordem dos 3,4%. O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, fala de …

Administração Biden vai reativar programa anti-imigração de Trump

A Administração Biden anunciou, esta sexta-feira, que vai reativar a política anti-imigração nas fronteiras da era Trump, que forçou milhares de requerentes de asilo a aguardarem a conclusão dos seus processos no México, muitas vezes …

José Sena Goulão / Lusa

"Rangel fez o roteiro da carne assada" (e Rio pode não sobreviver à "golpada")

Rui Rio ainda não desfez o tabu sobre a sua recandidatura, ou não, à presidência do PSD, mas está pressionado a tomar uma decisão. No seio do partido, e mesmo entre os seus apoiantes, só …

Bolsonaro será acusado de 11 crimes na gestão da pandemia, entre os quais homicídio

O senador Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão da pandemia, anunciou que Jair Bolsonaro deverá ser indiciado de 11 crimes, entre os quais o de homicídio. O relator da …