Costa acusa Paulo Rangel, Poiares Maduro e Batista Leite de “campanha contra Portugal”. PSD apresenta queixa-crime

António Pedro Santos / Lusa

O PSD vai apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, depois de António Costa ter acusado três sociais-democratas, Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite, de estarem envolvidos numa campanha para denegrir a imagem externa do país.

O primeiro-ministro acusou esta quinta-feira Paulo Rangel, Miguel Poiares Maduro e Ricardo Batista Leite de estarem envolvidos numa campanha para denegrir a imagem externa do país durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

António Costa fez esta acusação em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de questionado sobre a polémica em torno da escolha do procurador europeu José Guerra e sobre a situação da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, neste processo.

De acordo com o primeiro-ministro, o eurodeputado do PSD Paulo Rangel, o antigo ministro Miguel Poiares Maduro e, “numa outra frente, essa sanitária”, o deputado social-democrata Ricardo Batista Leite “lideram uma campanha internacional contra Portugal”.

António Costa voltou a defender que este tema da nomeação do procurador europeu “não tem a menor relevância” política, invocando a este propósito a posição manifestada sobre o assunto pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

“As tentativas de alguns de pretenderem transformar a presidência portuguesa num palco de oposição ao Governo português é um precedente gravíssimo, o qual nós não toleraremos minimamente. Estamos totalmente de consciência tranquila“, reagiu o líder do executivo.

As declarações levaram o PSD a decidir apresentar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro.

“As declarações de António Costa, ao afirmar a existência de uma campanha contra o nosso país, sem justificação ou fundamentação, revelam sem margem para dúvida um exercício delirante e inaceitável das funções de primeiro-ministro”, criticou esta quinta-feira o partido, num comunicado da Comissão Permanente do PSD, núcleo duro da direção.

O partido considera que “a acusação individualizada de três destacados militantes do PSD, agrava essa irresponsabilidade e justifica a apresentação de uma queixa crime contra o primeiro-ministro, junto do Ministério Público”.

No comunicado, é referido que a Comissão Permanente do PSD “analisou as graves declarações hoje proferidas pelo primeiro-ministro” e considerou que “obrigam a imediata tomada de posição”.

“O primeiro-ministro, em declarações públicas, afirmou hoje a existência de uma campanha internacional organizada com o objetivo de prejudicar a imagem e o nome de Portugal na cena internacional. Mais grave, apontou como líderes dessa campanha os nossos companheiros Paulo Rangel e Miguel Poiares Maduro. E, em claro desespero, estendeu a intenção de prejudicar o nosso país ao nosso companheiro Ricardo Baptista Leite, este na vertente sanitária”, lê-se no texto.

Para o PSD, as declarações de António Costa “visam apenas desviar as atenções do real problema”, dizendo que este consiste na “grave conduta da sra. ministra da Justiça, ao mentir, em diversas circunstâncias, sobre o dossier de nomeação do representante português na Procuradoria Europeia”.

“E da cumplicidade do sr. primeiro-ministro ao não a demitir e, assim, lhe garantir um apoio político, que demonstra que a mentira é matéria que, em nada, o incomoda”, conclui a direção restrita social-democrata.

“Profundamente antidemocrático” e “dificilmente qualificável”

Miguel Poiares Maduro, ex-ministro e especialista em Direito europeu, qualificou esta quinta-feira de “profundamente antidemocrático” que o primeiro-ministro, António Costa, o acuse de “traição” e “conspiração contra o país” pelas críticas que fez à posição do Governo na escolha do procurador europeu.

“Acho que confundir uma crítica ao Governo, ou a um ministro do Governo ou a uma decisão da ministra da Justiça, com uma crítica ao país ou com um ato de traição contra o país é dificilmente qualificável“, disse Poiares Maduro à agência Lusa.

“E acho profundamente antidemocrático que um primeiro-ministro possa fazer essa confusão e achar que alguém que exerce livremente o seu direito à crítica, aliás como outros o fizeram, possa ser tratado como estando a cometer um ato de traição contra o país”, frisou.

Poiares Maduro disse também esperar que mesmo aqueles que discordam das suas críticas à posição do Governo, em termos da procuradoria europeia, percebam a importância democrática do exercício livre da crítica.

“Espero que percebam que para vivermos num país decente e democrático tem de ser preservado esse direito à crítica e ao escrutínio dos atos do Governo e que preservar isso exige também que um primeiro-ministro saiba conviver com essa críticas e que não as transforme num ato de traição e numa conspiração contra o país”, afirmou.

Tais confusões, insistiu, “não podem ser aceitáveis” e todos devem perceber e saber “chamar a atenção” do primeiro-ministro para “uma responsabilidade e “um exercício das funções com respeito pelo direito à divergência” que o cargo pressupõe.

Já o eurodeputado do PSD Paulo Rangel qualificou esta quinta-feira de “lamentável” que o primeiro-ministro, António Costa, “confunda o exercício legítimo de escrutínio da ação do Governo com uma campanha para denegrir a imagem externa do país”.

Sublinhando que o “tom ameaçador” do primeiro-ministro “não apaga falsidades” nem “intimida”, Rangel realçou que irá manter o “exercício democrático de oposição”.

Manterei o exercício democrático de oposição e fiscalização do Governo, lutarei sempre e em todas as instâncias pela verdade e dignidade do Estado português, porei sempre os interesses de Portugal – incluindo na presidência portuguesa – na linha da frente da atividade política e cívica”, frisou o líder da delegação do PSD no Parlamento Europeu.

Rangel refere ainda que o primeiro-ministro “falta à verdade e induz em erro”. “Querer gerar confusão, criando a ilusão de que é nacional uma competência que é expressamente europeia, visa apenas esconder que o Governo português mentiu objetivamente ao Conselho da UE”, aponta.

ZAP ZAP // Lusa

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9 COMENTÁRIOS

  1. Eu prefiro ser representado por alguém que aponta e recrimina a mentira do que por um mentiroso.
    Espero, sinceramente, que os restantes portugueses não prefiram ser representados por um mentiroso.

  2. Se alguém me contradita,
    Eu aponto num caderno,
    Vai com cartão de visita,
    Prás profundas do inferno!
    Se concerto um tacho, protejo um namoro,
    Logo o populacho vem cantar-me em coro,
    Meu rico santinho eu não sei não sei,
    Meu Santoantoninho onde re porei!
    De que Santo António falava este João Villaret?

  3. É agora, que PSD, CDS. Chega, BE e PCP e verificar quem defende o quê; e deveriam pegar neste processo, relativo á escolha do Procurador, para o levarem até ás ultima consequências, incluído a impugnação dessa escolha no tribunal Europeu. Aqui está uma BOA OPORTUNIDADE para mostrar um lada da verdade, e ver de que lado estão estes partidos.

  4. sempre se disse que a melhor defesa é o ataque é quando os argumentos de defesa sou poucos ou caricatos vamos atacar mandando tudo para tribunal… enfim…
    Pelo que sei pessoas como os juizes não podem ter partidarismos uma vez que vai contra o seu código deontológico mas aqui claramente se nota que se nomeou uma pessoa com preferencias partidárias. E depois pede-se separação de poderes entre justiça e politica, tal como o PS tanto falou no caso do Socrates acusando a justiça de estar a trabalhar para a politica…
    Acho que ninguem duvida da experiencia profissional do Sr. nomeado para o cargo mas parece-me que experiencia profissional para a função é pouca ou muito pouca e, se falamos de casos com contornos internacionais, a falta de experiencia facilmente pode levar à não condenação dos arguidos.
    Mas acho que vale a pena pegar neste exemplo e, por este prisma, um trolha com 20 anos de experiencia pode facilmente virar diretor de obra ou um enfermeiro médico…
    haja paciencia…

    • Não vá mais longe: um padeiro com o 12º ano, que provavelmente nem padeiro era, mas que era um antigo líder do PS de Arouca, foi nomeado ESPECIALISTA da proteção civil. Quando ocupou o cargo, uma das primeiras medidas implementadas foi comprar umas golas anti-fumo inflamáveis. Quem vendeu foi uma empresa de turismo, que nunca tinha vendido esse material, e que era de familiares de uma autarca do PS.
      Uma das várias notícias relativas a este assunto: https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/o-padeiro-que-aos-28-anos-chegou-a-especialista-em-protecao-civil-no-governo
      Curiosamente, a procuradora escolhida a nível europeu e preterida pelo ministério da justiça está a investigar este caso.

  5. O primeiro-ministro ultrapassou, uma linha vermelha, para isso existe um cartão vermelho,que indica a porta da Rua,não precisamos de um Donald português.Alguém tem de fazer perceber ao Sr PM que tem de demitir a ministra da justiça, aproveite a substitua o da Administração interna,e peça a substituição do procurador José Guerra, por quem deveria de lá estar.No mínimo é isto que tem de fazer, para acabar com o assunto.

  6. Um primeiro ministro que crê ser detentor da verdade e que, sobretudo, procura cercear as liberdades de expressão e critica de quem lhe descobre as tramoias e sobretudo de quem defende a existência de estranhos conluios de interesse.
    Ainda sou do tempo em que “quem não é por nós é contra nós” e esta esquerdice despudorada aí está a utilizar esta mesma máxima do Estado Novo” (e sem qualquer pudor).
    Caro Sr. Costa é a liberdade de opinião e politica que o senhor está a por em causa para defender uma Ministra que no mínimo deveria ter apresentado a demissão. Depois, se o senhor não aceitasse essa demissão o caso seria outro, mas a senhora ministra ficava de consciência tranquila e mantinha a sua imagem de honestidade que me parece ter.
    A confusão é tanta nesse Governo que, com a sua acção, está a sacrificar o bom nome de uma sua ministra.
    No meio disto tudo só me custa ter que estar de acordo com uma figura como a Ana Gomes…

  7. Após ver o Sexta às Nove na RTP1 acabo por ver que quanto mais o senhor Costa fala mais se afunda e pior imagem dá de Portugal perante o resto da Europa. Dá para ver que afinal é ele o chefe de orquestra e de que, no fundo, todas essas manobras vão ao encontro de intenções obscuras. Na prática, estamos perante um caso que nos envergonha a todos como cidadãos deste país, melhor seria reconhecer o erro do que pôr-se no bico dos pés com ar de arrogante procurando justificar o injustificável.

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