Contradição no PS: não podia descer o ISP, mas Costa anunciou descida no dia seguinte

Informação do primeiro-ministro contraria perspectiva de um deputado do Partido Socialista, no dia anterior.

Os preços dos combustíveis já subiram como nunca se tinha visto num só dia, mas vão continuar a aumentar consideravelmente.

Fontes do sector indicaram à rádio Renascença que, na próxima segunda-feira, cada litro de gasóleo deverá custar mais 18 cêntimos, enquanto cada litro de gasolina deve subir 12 cêntimos.

No entanto, para o bolso do consumidor, esta subida vai ser ligeiramente atenuada por causa da descida no Imposto Sobre os produtos Petrolíferos (ISP), anunciada por António Costa.

O primeiro-ministro informou que, a partir da próxima sexta-feira, vão ser devolvidos todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA através de redução do ISP.

Ou seja, o aumento “será neutro do ponto de vista fiscal”, explicou António Costa: “Se a receita de IVA pode aumentar 5 cêntimos para a semana, nós reduziremos em 5 cêntimos o valor do ISP”.

Em relação aos preços praticados pelas gasolineiras, o primeiro-ministro lembrou que o Executivo “não pode mexer”.

Esta novidade foi anunciada nesta terça-feira. No dia anterior, Miguel Costa Matos, deputado do Partido Socialista, afirmou que o Governo não podia descer já o ISP porque se encontra em fase de transição – ainda não houve tomada de posse, após as eleições de Janeiro deste ano.

“Teremos que esperar pela tomada de posse da Assembleia da República e pelo Orçamento de estado – desejavelmente antes – mas teremos de esperar para fazer qualquer coisa”, declarou o deputado, na rádio Observador.

Olhando para a subida inédita no preço dos combustíveis, descer o imposto sobre combustíveis é uma medida que “temos que ver”, mas só “no início da próxima legislatura“.

O «truque» anunciado por António Costa foi não mexer na carga fiscal, na prática: o que aumentar em IVA descerá no ISP.