Conselho de Estado II. Luz verde à dissolução do Parlamento, país vai a eleições

Mário Cruz / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Esta quarta-feira, o Conselho de Estado deu parecer favorável à proposta de Marcelo Rebelo de Sousa para a dissolução da Assembleia da República. O Presidente anuncia a data de eleições na quinta-feira. 

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É oficial: Portugal vai avançar com eleições antecipadas.

O Conselho de Estado deu parecer favorável, por maioria, à proposta do Presidente da República de dissolução do Parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022.

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 3 de novembro de 2021, no Palácio da Cidadela de Cascais, nos termos e para efeitos da alínea e) do artigo 133.º e da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, deu parecer favorável, por maioria, à proposta de Sua Excelência o Presidente da República de dissolução da Assembleia da República”, lê-se na nota publicada no site da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa anuncia a data de eleições amanhã, quinta-feira, numa comunicação ao país no início da noite.

Segundo apurou o Expresso, houve apenas dois votos contra a dissolução da Assembleia da República: Francisco Louçã (um dos fundadores do Bloco de Esquerda) e Domingos Abrantes (histórico do PCP).

Ainda de acordo o semanário, Aníbal Cavaco Silva terá defendido eleições no final de fevereiro e o primeiro-ministro, António Costa, não se pronunciou sobre os prazos eleitorais.

Recorde-se que, esta quarta-feira, mais de uma centena de personalidades, a maioria de centro-direita, divulgou uma carta aberta ao chefe de Estado pedindo que a data das eleições tenha em conta os processos eleitorais internos de vários partidos.

Fonte da Presidência da República, citada pelo Diário de Notícias, revelou que todos os conselheiros de Estado estiveram presentes no Palácio da Cidadela, em Cascais, exceto António Damásio, que se juntou à reunião por videoconferência.

A reunião do órgão político de consulta do Presidente começou por volta das 15h15 e terminou pelas 20h30.

Antes, o Conselho de Estado teve uma outra reunião, com a participação da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde. No encontro, foi assinalado o papel desta instituição para a estabilidade financeira da zona euro.

  Liliana Malainho, ZAP //

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