Chovem críticas a Eduardo Cabrita, mas Costa mantém “confiança total” no ministro

Mário Cruz / Lusa

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita

António Costa assegura que tem “total confiança” no ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, depois de este ter colocado o lugar à disposição do primeiro-ministro no âmbito da polémica morte de um cidadão ucraniano às mãos do SEF.

A continuidade de Cabrita no cargo de ministro tem sido questionada por alguns partidos políticos, na sequência da morte de um cidadão ucraniano em instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no Aeroporto de Lisboa, depois de sofrer agressões de elementos desta entidade.

Marcelo Rebelo de Sousa foi uma das figuras que se pronunciou sobre o caso, apontando que “é preciso saber se os que deram vida ao sistema podem dar vida ao seguinte”.

Mas o governante afastou a possibilidade de se demitir. “Tal como estou aqui porque o senhor primeiro-ministro entendeu nessa altura tão difícil [em outubro de 2017] pedir a minha contribuição nessas novas funções, também relativamente a esta matéria só o primeiro-ministro lhes poderá responder”, afirmou Eduardo Cabrita em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.

E António Costa vem, agora, responder para que não restem dúvidas.

Mantenho total confiança no ministro da Administração Interna”, sustenta o primeiro-ministro, salientando que “fez o que devia fazer”.

“Assim que teve notícia do caso, mandou abrir um inquérito” que “permitiu apurar a verdade” e “comunicou imediatamente às autoridades judiciárias para procederem criminalmente”, assegurando “com a senhora Provedora de Justiça, um mecanismo ágil para poder ser feita a reparação devida à família por este acto bárbaro que ocorreu por parte de uma força de segurança”, realça ainda Costa.

O primeiro-ministro lembra também que Cabrita tem “já pronta a reforma da nossa polícia de fronteiras” no sentido de que seja feita “uma reforma profunda“, até para que haja “um respeito escrupuloso da legalidade democrática e dos direitos humanos”.

Essa reforma permitirá que haja “uma separação total entre as funções policiais e as funções de gestão administrativa dos estrangeiros residentes em Portugal”, aponta ainda o primeiro-ministro.

Cabrita está de consciência tranquila e orgulhoso

Cabrita já tinha feito um balanço positivo dos seus três anos de mandato, manifestando-se de consciência tranquila e até orgulhoso com o trabalho feito na Administração Interna desde que assumiu a pasta.

“Estou como ministro da Administração desde o dia 21 de outubro desde 2017, na sequência de condições particularmente difíceis para o país após os incêndios florestais”, recordou, destacando que nesse período garantiu “3 anos de segurança absoluta, zero vidas perdidas de civis em incêndios rurais”.

Na lista de pontos positivos durante o seu mandato, referiu também os índices de criminalidade dos últimos três anos, “os mais baixos desde que há registos“.

Sobre a morte de Ihor Homenyuk em particular, Cabrita repetiu que o seu ministério tomou todas as medidas necessárias e devolveu todas as críticas, acusando partidos, comentadores e comunicação social de não terem dado a atenção devida ao tema.

Bem-vindos ao combate da defesa dos direitos humanos“, disse em tom sarcástico, sublinhando que a sua determinação neste âmbito “é de sempre e não começou em março e, muito menos, nas últimas semanas”.

Críticas chegam a Marcelo Rebelo de Sousa

O deputado centrista Telmo Correia considerou que o Presidente da República optou por proteger o Governo, “como quase sempre” fez ao “longo do mandato”, e que decidiu “pôr em causa” o SEF.

“Nove meses depois o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] descobre um problema e resolve pôr em causa… O SEF”, criticou, na noite desta quinta-feira, o líder da bancada parlamentar do CDS-PP através de uma publicação no Facebook.

O deputado acrescentou que o SEF é “uma instituição fundamental” para a “segurança coletiva” do país, “ainda que alguns dos seus elementos tenham cometido um crime hediondo”.

“A escolha foi e sempre será pela proteção dos governantes incapazes (como quase sempre ao longo do mandato) e um ataque a uma instituição que pode e deve seguramente ser reorganizada, mas que devia ser protegida. De quem se devia esperar o maior institucionalismo. Tempos estranhos”, escreveu, acrescentando que é “mau demais para ser verdade”.

O deputado disse ainda que o executivo, liderado pelo socialista António Costa, “em aflição” anunciou esta quinta-feira que vai pagar uma indemnização à família de Ihor Homeniuk.

Também nesta quinta-feira, o Bloco de Esquerda considerou que Cabrita não tem condições para continuar no cargo de ministro da Administração Interna por se ter revelado incapaz de fazer mudanças estruturais no funcionamento do SEF.

“A composição do Governo é uma competência do primeiro-ministro [António Costa], mas o Bloco de Esquerda entende que o SEF tem problemas sistémicos e que, ao fim de oito meses, o ministro da Administração Interna já não pode fazer parte da solução para resolver esses mesmos problemas”, declarou Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE.

Sala de isolamento. SEF ignorou Provedora de Justiça

A sala de isolamento no centro de detenção do SEF do aeroporto de Lisboa, criada após a morte de Ihor Homeniuk, foi uma solução criada contra as recomendações da Provedora de Justiça. O gabinete de imprensa da provedoria disse ao Público que o SEF ficou ao corrente das reservas após uma visita em fevereiro a outro centro de detenção, no Porto.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, afirma que a sala de isolamento “permite um nível de subjetividade incompatível com garantias fundamentais de todos os cidadãos” e que “levanta vários problemas” se for utilizada à margem de “um procedimento disciplinar claramente estabelecido”.

O diário acrescenta que o Mecanismo Nacional de Prevenção contra a tortura, tutelado pela provedoria, visitou duas vezes o centro, em julho e em novembro, sendo que na segunda visita concluiu que “persistiam situações que careciam de melhoria“. Era o caso da cobertura dos espaços por câmaras de vigilância e a falta de acesso a folhetos informativos em diferentes línguas.

A Provedora apontou ainda a “necessidade urgente” de criar um centro fora no aeroporto de Lisboa e de apostar na remodelação de outros.

ZAP // Lusa

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27 COMENTÁRIOS

  1. Marcelo quando devia ter falado não falou. Agora que já tem a sua reeleição como certa é que resolve falar. O seu jogo duplo fede a hipocrisia que tresanda. Pobre país nas mãos de políticos deste gabarito.

    • O que temos a comandar os nossos destinos é do mais reles e do mais hipócrita. Este pobre retângulo não passa desta pequenez. Os restantes do 25 de Abril onde estão?

      • Os restantes do 25 de Abril onde estão?
        Estão velhos, uns morreram e outros estão reformados à espera que o COVID lhes trate da saúde.

      • “O que temos”…? Nada.
        Somos como aqueles carros que se conduzem a si mesmos.

        Andamos à deriva, “marchamos” na superfície de um lago gelado, vemos a Costa, que se afasta, porque não nos quer ajudar a encontrar uma Terra Justa, e um país de Brasão Honrado a cair no Comunismo Desembaraçado.

  2. Este ministro devia pôr-se a andar o mais rapidamente possível. Enquanto Português tenho vergonha deste caso. O que pensará a família sobre o nosso país? Tanto para mais que os imigrantes ucranianos são geralmente bons trabalhadores, respeitam as nossas comunidades, integram-se ativamente. É uma vergonha.
    SAI CABRITA!

  3. O Kosta a mostrar as verdadeiras cores e a manchar as mãos com o sangue do cidadão Ucraniano. Como é que este PM tem agora coragem de chamar de Xenófobos às Polónia e Hungria quando toma uma posição destas? Hipocrisia!

  4. Cabrita não tem mais condições para se agarrar ao poder com unha e dentes.
    Depois de todas as tropelias… incêndios… máscaras pseudo protectoras…e agora um crime com tortura.
    Sair hoje já era tarde.
    Costa mantém este Cabrito para que as fagulhas não o atinjam.

  5. Senhores políticos expliquem o que vai resolver as demissões seja em que governo for, fica tudo na mesma apenas muda o titular da pasta tem sido sempre assim ao longo de mais de 40 anos, a demissão neste caso vai humanizar as forças de segurança? Não, não é a demissão que vai muda a mentalidade de ninguém em forças de segurança ou até na mentalidade do ser humano, isso não passa de um tapa olhos para o Povo, como se mudasse mentalidades, mas os nossos políticos na arte de atirar areia aos olhos do Povo são uns barras, quem nasce para ser besta é besta até morrer.

    • Quantos de todos estes chulos dum povo estão aptos para uma reciclagem na política? Acabei de ver a tremida convencida que conseguiu com as suas lágrimas enganar os inteligentes, porque ainda os há, com a sua estúpida incompetência quanto a do chefe do governo?

  6. Eu como Português, tenho ódio ao Sr. Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a todos aqueles que de alguma forma têm sido coniventes com toda esta vergonhosa postura de altos responsáveis ao serviço de uma nação.

    O que é preciso para se ser demitido?? Já que despedido com justa causa, é só para os “comuns dos mortais”

    Vergonhoso!

  7. Já ontem era tarde. DEMISSÃO! O que se passou é uma vergonha. O ministro tem de sair a bem da imagem de Portugal e do próprio respeito próprio que cada português deve ter por si.

  8. Quanto a mim neste como noutros casos, andou tudo mal, primeiro logo a justiça que não meteu os verdadeiros culpados pelo assassinato em prisão preventiva, depois desde os próprios responsáveis pelo SEF ao senhor ministro Cabrita, ao senhor primeiro-ministro Costa e ao senhor presidente da república, todos se fecharam em copas, e os senhores deputados, para que servem e o que fazem na assembleia? Alguém os, vê ou ouve a debaterem ideias sobre segurança e penas? Matar uma pessoa em Portugal ou matar uma centena a pena é igual, 25 anos de prisão que geralmente nunca são cumpridos, que país é este onde se tem mais dó do criminoso de que da vítima? Não é na AR que se debatem as leis do país? Tudo farinha do mesmo saco!

  9. Infelizmente os Portugueses tem uma Comunicação social de Enchidos, está muito preocupada com este caso de um fora da lei, está contente porque os Portugueses vão ter de indemnizar a família, o Pivot da SIC chega ao ponto de mandar pedir desculpas em nome dos portugueses, como se para isso tivesse algum mandato, tanto barulhinho, tanta Moral, tanta coisa como se com os Portugueses em Portugal estivesse tudo bem, como o Cabrita disse estava tudo a dormir, só quando o clarinete das tropas Politicas toca a reunir (politicamente) é que as tropas (Comunicação social) marcham.
    Triste Comunicação Social com tantos lutadores pela Liberdade de Comunicação, pela comunicação Privada Livre e Independente, chega a conclusão que cagou uma bicha, saudades da comunicação estatal.

    • A comunicação social anda vendida por uns rebuçados do governo. Quer lá saber a CS se o povo português está de rastos com uma carrada enorme de impostos e que ainda nos querem sobrecarregar com mais 7.000.000.000, em 4 anos, para salvar uma TAP que já estava fora dos nossos encargos de contribuintes, através de privatização. Estes gajos não descansaram enquanto não foram novamente puxá-la para o Estado, para agora sermos todos nós a contribuir para uma coisa que irremediavelmente não tem salvação. É tempo de dizer bem alto: fora com estes pulhas, armados em governantes.

      • O governo é corrupto, e o seu ponto de vista, “Pulhas!”, é o que se pede.
        Se um ministro é corrupto, apoia a corrupção do outro, e defende-o até ao fim. Criminosos defendem criminosos, e por aí em diante…

        Entende?

  10. Quanto mais confiança mostra, o Costa, nos seus ministros, mais os enterra! Igual confiança, tinha também na ministra Constança Urbano de Sousa e no ministro da Defesa e foi assim que foram embora mais depressa. Este ministro Cabrita é já um “morto vivo” só que ainda não tomou conhecimento disso.

  11. Pronto lá ficou esta malta toda com o pipi aos saltos, há quanto tempo todos vocês sabiam? á boa maneira Portuguesa guarda aí depois resolvemos, nada de novo! agora anda tudo indignado, quem diria.

    • A sua resposta está confusa/possui alguns erros. Tente reformulá-la.

      Obrigada. Cordialmente,

      M. S. Freitas.

    • Ora bem… licenciou-se em Direito de Aldrabar os Cidadãos Submissos.

      😉 Tal como o Cabrita, que demorou nove meses a gerar uma ideia sobre o pobre ucraniano que morreu sem razões nem porquês (engravidou dela, e esperou que nascesse), porque pensar é difícil, temos muitos outros exemplos de “pseudo-governantes”, nomeadamente, o Marcelo das Fotografias, o Costeiro Podre…

  12. Bem, eu acho que os funcionários do sef tem umas coisas para dizer aos Portugueses, mas não os deixam, e os nossos políticos também não podem revelar segredos, penso que acham que pagar uma indemnização é melhor, e nós continuamos aqui a dar blasfémias uns aos outros, não era melhor dizer a verdade?

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