Centeno garante: OE vai ser entregue em Bruxelas no início de janeiro

Olivier Hoslet / EPA

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças admitiu esta segunda-feira que o projeto de Orçamento de Estado para o próximo ano vai ser entregue, em Bruxelas, no início de janeiro.

Depois da sua estreia no Eurogrupo, Mário Centeno afirmou que o projeto de Orçamento de Estado para 2016 vai mesmo ser entregue no início de janeiro.

Em declarações aos jornalistas, citado pela TVI24, o atual ministro das Finanças considera que este é um “instrumento importantíssimo de gestão e de ação governativa” que tem de ser aprovado o mais rápido possível.

A mesma opinião é partilhada pelo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que afirma a necessidade do documento estar em Bruxelas no início do próximo ano para depois ser discutido.

O responsável considera ainda que o orçamento em questão tem de estar na Assembleia da República a “meio de Janeiro”.

“Antes tem que haver uma discussão em Bruxelas e só depois a votação final no Parlamento português”, explicou Dijsselbloem, citado pelo mesmo canal.

Esta demora na entrega do documento, causada pela instabilidade política dos últimos tempos, é uma questão na qual o Eurogrupo tem feito bastante pressão.

De acordo com as regras, os países do Euro devem apresentar os seus projetos orçamentais para o ano seguinte até 15 de outubro, algo que o anterior Governo decidiu adiar devido às eleições legislativas.

À entrada para a reunião que aconteceu esta manhã, o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, admitiu que espera que Portugal dê a volta por cima e que demonstre a “vontade e a capacidade de sair do procedimento do défice excessivo”.

ZAP

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