Derrota em Lisboa, farpas entre ministros e um Presidente em conflito. As cefaleias de Costa, numa semana que não acaba aqui

A semana de António Costa foi um osso duro de roer: o PS perdeu Lisboa para Carlos Moedas, Pedro Nuno Santos desentendeu-se com João Leão publicamente e o Presidente da República repreendeu João Gomes Cravinho. A semana ainda não acabou e termina agora com rondas negociais com os parceiros para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Na segunda-feira, não foi propriamente agradável acordar. Lisboa escorregou das mãos de Fernando Medina, caiu em Carlos Moedas e deixou o PS de mãos a abanar.

Alguns socialistas, em declarações ao Observador, disseram ter receio da “perceção criada” por uma derrota para o PSD em Lisboa e pediram aquilo que já se fala há algum tempo, mas Costa tem chutado para canto: uma remodelação governamental.

“Não está nenhuma remodelação prevista. A única remodelação que as eleições autárquicas determinaram é a remodelação dos autarcas”, disse o primeiro-ministro. “Para já, concentremo-nos no que é essencial: no que me diz respeito, é no dia 11 de outubro ter de apresentar na Assembleia da República uma proposta de Orçamento do Estado para 2022”, acrescentou.

O PCP, que sai também abalado destas autárquicas, reuniu-se em Comité Central, com Jerónimo de Sousa a insistir num caderno de encargos orçamental. Os comunistas continuam a separar as águas: uma coisa são as eleições locais, outra as negociações nacionais – música para os ouvidos de Costa.

Como o Bloco de Esquerda saltou fora no último Orçamento, é pouco provável que o Governo volte a contar com os dois parceiros da geringonça. A esperança são os comunistas que, mesmo assim, insistem na execução de propostas inscritas no Orçamento do Estado para este ano.

O diário online aponta ainda que há outro argumento de que Jerónimo fez questão de se apoderar para este debate orçamental: o diferendo público entre ministros, que usa agora para jogar a seu favor.

“Ouviram com certeza ontem um ministro reconhecer razão ao PCP em relação a investimentos e ferrovia… quantas vezes ficámos a falar sozinhos”, disse, numa referência a Pedro Nuno Santos.

Esta semana, o ministro das Infraestruturas veio dar conta do seu desalento com a falta de celeridade nas aprovações do seu colega de Governo, o ministro João Leão.

Pedro Nuno Santos atacou diretamente a posição de João Leão perante a demissão de Nuno Freitas, presidente da CP, porém sem nunca trazer o seu nome à tona. Se “a dívida histórica da CP” ou “as autorizações para compras fundamentais ao funcionamento” da empresa dependessem de si, o assunto “estava resolvido”.

O Observador sabe que, nesse mesmo dia, os ministros conversaram e a situação terá ficado resolvida. Ainda assim, o dano público estava feito – e os comunistas aproveitaram o argumento oferecido de bandeja.

O último episódio que marca a semana de António Costa não é, de todo, mais simples do que os anteriores. Marcelo Rebelo de Sousa desautorizou publicamente o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e tentou segurar o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), Mendes Calado.

Apesar de as notícias sobre a exoneração do atual CEMA e a intenção de nomear o vice-almirante Gouveia e Melo para aquelas funções terem sido divulgadas na terça-feira, a decisão do ministro da Defesa de afastar Mendes Calado não foi uma surpresa absoluta. O Observador escreve que há meses que a relação entre Mendes Calado e João Gomes Cravinho se vinha esfriando.

O CEMA propôs o nome de Oliveira e Silva para o lugar, mas Cravinho estaria à espera de que, em Belém, o Presidente promulgasse as alterações à Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas.

Isto significa que, com a nova versão da lei, que foi entretanto promulgada, o processo de escolha do comandante naval passaria a contar com uma intervenção direta do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, que tem de ser ouvido sobre o nome proposto pelo CEMA.

Costa solicitou uma audiência a Marcelo, fazendo-se acompanhar do seu ministro da Defesa. A reunião serviu para esclarecer os “equívocos” em torno da polémica que se gerou. O Presidente afirmou publicamente que este “não é o momento” para proceder a tal alteração e chamou a si, enquanto comandante supremo das Forças Armadas, a responsabilidade e o poder da decisão.

Os comentários, e o tom com que foram feitos, foram vistos como uma reprimenda ao Governo e sobretudo ao ministro da Defesa, desautorizado publicamente pelo Presidente da República.

Após o termino do encontro, a Presidência da República publicou uma nota de apenas duas linhas. “Ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada.”