Caso Sócrates parado até decisão sobre imparcialidade de Carlos Alexandre

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

A defesa do antigo primeiro ministro, José Sócrates, apresentou um recurso que volta a pôr em causa a imparcialidade do juiz Carlos Alexandre. O processo de acusação de Sócrates está, então praticamente parado desde quinta-feira.

O processo que tem como arguido José Sócrates está praticamente parado desde quinta-feira, depois da defesa do antigo primeiro ministro ter apresentado um recurso que põe em causa a imparcialidade do juiz que conduz o caso.

O recurso entrou no Tribunal de Instrução Criminal na passada terça-feira, ainda antes da defesa de Sócrates ter sido notificada da acusação, na quarta-feira. Na quinta-feira, Carlos Alexandre assina um despacho onde escreve que “até que o recurso seja apreciado e decidido” pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) apenas levará a cabo “os atos processuais urgentes”, “se tal for indispensável“.

De acordo com o Público, não é expectável que a decisão do Tribunal da Relação demore, tendo em conta o tempo médio que aquele tribunal superior tem demorado a avaliar as 33 contestações feitas pelo antigo primeiro-ministro.

Segundo o presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, “é de esperar que o tribunal decida muito rápido”, tal como tem acontecido com questões secundárias, diz o juiz-desembargador.

O jornal Público dá como exemplo o incidente de suspeição apresentado em meados de Setembro do ano passado pela defesa de Sócrates na sequência de uma entrevista dada por Carlos Alexandre à SIC e que foi analisado em menos de um mês.

Os juízes da Relação não encontraram “motivo sério e grave” que justificasse o afastamento de Carlos Alexandre, recusando os argumentos dos advogados João Araújo e Pedro Delille que defenderam que ao afirmar que não tinha dinheiro em contas de amigos o juiz estava a fazer um pré-juízo quanto à culpabilidade do antigo primeiro-ministro.

Desta vez, a imparcialidade é posta em causa por outra razão. No dia 1 de setembro, o Ministério Público integra na Operação Marquês um outro inquérito sobre as relações entre o Grupo Espírito Santo e a Portugal Telecom.

A 21 de setembro, no entanto, a defesa de Sócrates apresenta um requerimento onde defende a separação de todos os processos incorporados na Operação Marquês após 19 de Outubro de 2015, altura em que terminou o prazo máximo de inquérito.

Esta data tem sido considerada meramente indicativa pelos tribunais, que se recusaram a anular os atos realizados após esse limite. No entanto, a defesa de Sócrates não se cansa de pedir que tudo feito após essa data seja invalidado, considerando, como neste caso, que o Ministério Público não tem legitimidade para prosseguir com a ação penal.

De acordo com a TSF, a defesa apresentou ainda um requerimento ao Ministério Público , no qual alega que faltam 175 páginas no documento que lhes foi entregue e que as páginas em falta se tratam de partes essenciais da acusação.

A defesa do antigo primeiro-ministro exige que lhe seja entregue toda a acusação e sublinha que a falta destas 175 páginas torna a notificação do arguido “ilegal”, o que pode determinar a nulidade da acusação e do processo.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Há seis queixas de violência policial por semana

Em Portugal, são apresentadas em média seis queixas semanais por violência policial, escreve o semanário Expresso na sua edição deste fim-de-semana, citando os dados mais recentes da Procuradoria-Geral da República. De acordo com os números, relativos …

CRISPR tornou galinhas resistentes a um vírus comum

A técnica de edição genética CRISPR tem sido usada para tornar as galinhas resistentes a um vírus comum, uma abordagem que poderia aumentar a produção de ovos e de carne em todo o mundo. Mesmo quando …

A Cybertruck de Musk poderá ser "incrivelmente barata" de produzir

A Cybertruck de Elon Musk, CEO da Tesla e da Space X, pode ser "incrivelmente barata" de produzir graças à sua inovadora tecnologia de carroçaria, afirmou um especialista em entrevista à Autoline Network. O engenheiro Sandy …

Novo estudo associa o burnout a uma consequência fatal

Uma nova investigação associa o burnout a um aumento de até 20% no risco de desenvolver fibrilhação auricular, a arritmia crónica mais frequente. O burnout é uma perturbação psicológica causada pelo stress excessivo devido a uma …

Pinto da Costa diz ter total confiança em Sérgio Conceição

O presidente do FC Porto, Pinto da Costa, garantiu que tem "total confiança nos jogadores e no treinador", Sérgio Conceição, que no sábado colocou o lugar à disposição, de acordo com a newsletter oficial dos …

Isabel dos Santos utilizou três identidades para entrar e sair de Portugal

A empresária angola Isabel dos Santos utilizou três documentos de identificação distintos durante as últimas viagens que fez entre Portugal e o Reino Unido. "Izabel Dosovna Kukanova", "Isabel José dos Santos" e "Santos Isabel" foram as …

Voar nunca foi tão seguro, garante a Estatística

Voar em companhias áreas comerciais nunca foi tão seguro, garante um estudo levado a cabo por um professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) que monitoriza o número de mortes de passageiros de todo o …

Coronavírus já provocou 56 mortes. China começa a desenvolver vacina

China começou a desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus, que já provocou a morte a 56 pessoas e infetou 1.975 pessoas no país, informa este domingo o jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC). De …

Portugueses vencem "Óscares" de animação em Los Angeles

O filme “Tio Tomás, A Contabilidade dos Dias” da realizadora portuguesa Regina Pessoa, venceu este domingo o prémio de Melhor Curta Metragem e Sérgio Martins venceu a Melhor Direção de Animação em Longa Metragem, pelo …

Juiz Neto de Moura muda nome com que assina acórdãos

O juiz Neto de Moura, envolvido em algumas decisões polémicas sobre violência doméstica, alterou o nome com que assina os acórdãos, avança o Jornal de Notícias na sua edição impressa deste domingo. De acordo com …