Caso Sócrates parado até decisão sobre imparcialidade de Carlos Alexandre

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

A defesa do antigo primeiro ministro, José Sócrates, apresentou um recurso que volta a pôr em causa a imparcialidade do juiz Carlos Alexandre. O processo de acusação de Sócrates está, então praticamente parado desde quinta-feira.

O processo que tem como arguido José Sócrates está praticamente parado desde quinta-feira, depois da defesa do antigo primeiro ministro ter apresentado um recurso que põe em causa a imparcialidade do juiz que conduz o caso.

O recurso entrou no Tribunal de Instrução Criminal na passada terça-feira, ainda antes da defesa de Sócrates ter sido notificada da acusação, na quarta-feira. Na quinta-feira, Carlos Alexandre assina um despacho onde escreve que “até que o recurso seja apreciado e decidido” pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) apenas levará a cabo “os atos processuais urgentes”, “se tal for indispensável“.

De acordo com o Público, não é expectável que a decisão do Tribunal da Relação demore, tendo em conta o tempo médio que aquele tribunal superior tem demorado a avaliar as 33 contestações feitas pelo antigo primeiro-ministro.

Segundo o presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, “é de esperar que o tribunal decida muito rápido”, tal como tem acontecido com questões secundárias, diz o juiz-desembargador.

O jornal Público dá como exemplo o incidente de suspeição apresentado em meados de Setembro do ano passado pela defesa de Sócrates na sequência de uma entrevista dada por Carlos Alexandre à SIC e que foi analisado em menos de um mês.

Os juízes da Relação não encontraram “motivo sério e grave” que justificasse o afastamento de Carlos Alexandre, recusando os argumentos dos advogados João Araújo e Pedro Delille que defenderam que ao afirmar que não tinha dinheiro em contas de amigos o juiz estava a fazer um pré-juízo quanto à culpabilidade do antigo primeiro-ministro.

Desta vez, a imparcialidade é posta em causa por outra razão. No dia 1 de setembro, o Ministério Público integra na Operação Marquês um outro inquérito sobre as relações entre o Grupo Espírito Santo e a Portugal Telecom.

A 21 de setembro, no entanto, a defesa de Sócrates apresenta um requerimento onde defende a separação de todos os processos incorporados na Operação Marquês após 19 de Outubro de 2015, altura em que terminou o prazo máximo de inquérito.

Esta data tem sido considerada meramente indicativa pelos tribunais, que se recusaram a anular os atos realizados após esse limite. No entanto, a defesa de Sócrates não se cansa de pedir que tudo feito após essa data seja invalidado, considerando, como neste caso, que o Ministério Público não tem legitimidade para prosseguir com a ação penal.

De acordo com a TSF, a defesa apresentou ainda um requerimento ao Ministério Público , no qual alega que faltam 175 páginas no documento que lhes foi entregue e que as páginas em falta se tratam de partes essenciais da acusação.

A defesa do antigo primeiro-ministro exige que lhe seja entregue toda a acusação e sublinha que a falta destas 175 páginas torna a notificação do arguido “ilegal”, o que pode determinar a nulidade da acusação e do processo.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Reduzir poluição do ar pode evitar mais de 50 mil mortes anuais

Reduzir a poluição do ar para os níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) poderia evitar mais de 50 mil mortes por ano, segundo um estudo publicado esta quarta-feira, que recomenda uma ação rápida. A …

Cunhado do rei de Espanha passa a regime de semiliberdade

A justiça espanhola concedeu esta quarta-feira o regime de semiliberdade ao cunhado do rei de Espanha, Inaki Urdangarin, que cumpre uma pena de prisão pelo seu envolvimento no caso de corrupção Nóos. Na prisão desde 18 …

"A Constituição não é uma vaca sagrada". Albuquerque reitera que as Presidenciais deviam ter sido adiadas

O chefe do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, reafirmou que as eleições presidenciais deviam ter sido adiadas, face ao estado de emergência no país. "A Constituição tem de ser instrumental, tem de estar ao serviço da …

Rio pede a António Costa para encerrar escolas já na quinta-feira

O presidente do PSD, Rui Rio, pediu esta quarta-feira ao primeiro-ministro, António Costa, que encerre as escolas, já a partir desta quinta-feira, como forma de conter a epidemia de covid-19. “Faço-lhe um apelo público para que …

PGR alega papel clarificador e transparente de diretiva sobre poderes hierárquicos no MP

A Procuradora-geral da República (PGR) garantiu esta terça-feira no parlamento que a recente diretiva sobre subordinação hierárquica teve unicamente um "propósito clarificador e de transparência" sobre aquilo que já era o relacionamento entre os escalões …

"A democracia prevaleceu". Joe Biden apela à união na tomada de posse como 46º Presidente dos Estados Unidos

O democrata Joe Biden tomou esta quarta-feira posse como 46.º Presidente dos Estados Unidos, após ter feito o juramento de funções perante o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, nas escadas do Capitólio, em Washington. Joe …

Presidente da Suíça no topo dos salários. Marcelo no fim da lista

Uma lista elaborada com dados da IG - consultora britânica de mercados financeiros - revelou que quanto mais rico o país, em regra, mais alto é o ordenado do chefe de Estado, com o Presidente …

Novo estudo reitera eficácia da vacina da Pfizer contra variante britânica do coronavírus

Um novo estudo da empresa alemã BioNTech sugere que a vacina desenvolvida por esta e pela farmacêutica norte-americana Pfizer contra a covid-19 é também eficaz na variante do coronavírus que surgiu no Reino Unido. O estudo, …

Governo reúne-se com especialistas ainda esta quarta-feira

O Governo vai reunir-se ainda nesta quarta-feira com epidemiologistas. A informação foi inicialmente avançada pela TSF, sendo posteriormente confirmada pelo primeiro-ministro, António Costa, em Bruxelas. O encontro será presidido pela ministra da Saúde, Marta Temido, …

Charles Michel propõe "pacto fundador" para tornar Europa e EUA "mais fortes"

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, propôs esta quarta-feira ao novo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a criação de um “pacto fundador” para tornar a Europa e a América “mais fortes”. “No primeiro dia …