Inédito. CPI quer ouvir Marcelo no Parlamento (e mensagens privadas trocadas com o filho)

Presidente é a única pessoa que pode recusar responder na Comissão de Inquérito. Chega atrás das mensagens privadas trocadas com o filho, Nuno.

Nunca um Presidente da República entrou no Parlamento para ser ouvido numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Marcelo Rebelo de Sousa pode ser mesmo o primeiro.

A CPI ao caso das gémeas deu esta semana o primeiro passo para pôr Marcelo à frente dos deputados para responder às suas perguntas.

“Na última reunião de Mesa e Coordenadores foi decidido iniciarmos diligências para ouvir o Presidente da República na CPI”, disse ao Expresso o presidente da CPI, Rui Paulo Sousa, que explicou que ainda está a ser averiguada “a melhor maneira de pedir a comparência” do chefe de Estado.

E se a CPI quer ouvir o que Marcelo tem a dizer sobre o caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinal tratadas no Hospital Santa Maria com o medicamento mais caro do mundo, Zolgensma, por dois milhões de euros cada uma, o Chega vai ainda mais longe.

O partido liderado por André Ventura quer ter acesso a comunicações pessoais — cartas, SMS ou e-mails — trocadas entre o Presidente e o seu filho e arguido no caso, Nuno Rebelo de Sousa, tendo para tal apresentado um requerimento protestativo (ou seja, não sujeito a votação) para obter essa correspondência.

O parecer pedido pelos restantes deputados ao auditor da Assembleia da República “deu razão a poder-se pedir essas comunicações”, disse o presidente da CPI.

Já chamado à CPI para responder a perguntas sobre o caso, o filho de Marcelo, presente por videoconferência, optou por ficar em silêncio perante os deputados.

André Ventura também pediu que fossem divulgadas as mensagens trocadas entre Nuno Rebelo de Sousa e António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde que se recusou a depor na CPI invocando “segredo de justiça”.

Por se tratar de um procedimento inédito, os processos são mais complexos, mas Marcelo deverá ser convocado até ao final deste mês.

No entanto, o Presidente é a única pessoa que pode recusar responder na CPI — e se aceitar, só deve acontecer em setembro. Marcelo já garantiu antes que só vai tomar essa decisão quando receber a convocatória.

“O pedido, a ser feito, será feito através do senhor presidente da Assembleia da República”, Aguiar-Branco.

Já confirmadas estão as audições dos ex-ministros Augusto Santos Silva e Francisca Van Dunem, propostas por IL e Chega, bem como a audição da mulher de Nuno Rebelo de Sousa, Juliana Vilela Drummond, por requerimento do PSD.

Recorde-se que o ex-primeiro-ministro António Costa também vai ser ouvido sobre o caso.