“Calvário” dos concursos públicos leva municípios a pedir reunião urgente com o Governo

Luís Forra / Lusa

Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses

A Associação Nacional de Municípios Portugueses, presidida por Manuel Machado, entende que é necessário um esforço de simplificação e de agilização dos procedimentos de contratação pública.

“Tendo em conta as primeiras análises da proposta de lei do OE, o Executivo governamental manifesta a intenção de cumprir a lei das finanças locais, o que o presidente da Associação considera positivo”, disse o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que está a analisar a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

No entanto, Manuel Machado realça que na proposta de lei do OE2021 continuam a existir aspetos que preocupam a ANMP. Como tal, a associação solicitou ao Governo uma reunião com carácter de urgência.

Um dos assuntos que mais preocupa a ANMP é a contratação pública, escreve o Expresso. “Há muito que vimos referindo ser necessário proceder a um esforço de simplificação e de agilização dos procedimentos de contratação pública e dos mecanismos previstos no Código dos Contratos Públicos e na legislação complementar, dado que os intervenientes no processo de contratação passam por um enorme calvário para conseguirem concretizar a realização de qualquer empreendimento”, disse Manuel Machado.

Face a este problema, a ANMP tem apresentado uma série de propostas para aperfeiçoar os concursos públicos.

A possibilidade de, no próximo ano, os municípios poderem recorrer a empréstimos junto do Fundo de Apoio Municipal devido à pandemia de covid-19 também preocupa o autarca de Coimbra. Embora considere a medida positiva, entende que pode ser perigosa para os municípios a médio e longo prazo.

Adicionalmente, Manuel Machado quer reunir com o Governo devido à necessidade de “ser revisto o programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos, cujo montante atribuído continua a privilegiar as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto”.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Olha o Manuel Rotundas… Um belo incompetente. Do melhor que existe ao nível da incompetência. Devia mesmo ser um case study nas universidades um pouco por todo o mundo. O título até podia ser: O Incapaz.

RESPONDER

O envelhecimento celular em humanos foi parcialmente revertido (com o uso de oxigénio)

Investigadores da Universidade de Tel Aviv, em Israel, descobriram uma forma de reverter o processo de envelhecimento celular e podem ter feito um avanço na procura pela juventude eterna. O novo estudo publicado na revista Aging …

Porto 0-0 Man City | Pragmatismo portista garante “oitavos”

O FC Porto está nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões. Os “azuis-e-brancos” precisavam apenas de um empate, ou que o Olympiacos não vencesse em França, em casa do Marselha, e ambos os pressupostos aconteceram – …

O céu tingiu-se de roxo na Suécia (e a culpa era de uma plantação de tomates)

O céu ficou misteriosamente tingido de roxo em Trelleborg, a cidade mais a sul da Suécia, por causa da luz vinda de uma plantação de tomate enuma cidade próxima. Há algumas semanas, os moradores de Trelleborg …

Maurícias estão a abater um morcego ameaçado de extinção por interesses económicos

O morcego das Maurícias, em perigo de extinção, é mais uma vez o centro de um polémico abate nas mãos do Governo, para alarme das organizações de conservação da vida selvagem. Sob pressão de agricultores e …

Procurador-geral dos EUA: não há provas de fraude eleitoral generalizada

O procurador-geral dos Estados Unidos da América, William Barr, reconheceu hoje que não houve fraude em dimensão suficiente para invalidar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais norte-americanas. "Nesta altura, não vimos fraude a …

Parque de esculturas subaquático vai ser inaugurado em Miami

Miami vai servir de casa para um novo parque de esculturas subaquático como nunca viu. O ReefLine é projetado para servir como um recife artificial e vai estar disponível a receber visitantes em dezembro de …

Da "política do filho único" aos incentivos à natalidade: como a China tem mudado a sua estratégia populacional

A China está a planear incluir novas medidas para estimular a taxa de natalidade do país e lidar com o rápido envelhecimento da população. A estratégia passa pelo “plano de cinco anos” que deverá estar …

Vacinação será “grande prioridade” de presidência portuguesa da UE

O primeiro-ministro português, António Costa, referiu hoje que a vacinação contra a covid-19 deverá ser uma das “grandes prioridades” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), após um encontro com o presidente do …

No Cambodja, os aldeões usam "espantalhos mágicos" para afastar a covid-19

Os aldeões do Cambodja têm evitado a pandemia de covid-19 sem máscaras nem distanciamento social, mas sim com "espantalhos mágicos" que espantam o vírus mortal. Os dois espantalhos de Ek Chan, um aldeão de 64 anos, …

O Arecibo desabou. É o fim de uma era à procura de vida extraterrestre

O Observatório de Arecibo, em Porto Rico, morreu. Três semanas depois de um dos principais cabos de sustentação da sua cúpula ter desabado, danificado irremediavelmente o radiotelescópio, o icónico caçador de vida extraterrestre antecipou-se à …