Bruxelas vai apertar o cerco à exportação de vacinas (e diz que atraso na vacinação se deve à AstraZeneca)

Daniel Leal-Olivas / EPA

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia vai apresentar uma revisão do mecanismo de transparência que obriga as farmacêuticas a pedir autorização antes de exportarem doses para fora da União Europeia. 

De acordo com o Expresso, o objetivo é restringir exportações para países que tenham taxas de vacinação mais altas do que as da União Europeia e para países que bloqueiem exportações para a UE.

O mecanismo de transparência e autorização de exportações já permite travar as exportações se a farmacêutica falhar nos compromissos e entregas acordados com os 27.

A revisão só deverá ficar fechada esta quarta-feira, durante a reunião do colégio de comissários. Apesar de o regime não visar ou nomear empresas em particular, deverá tornar as regras mais rígidas.

A questão é saber se as restrições poderão também vir a afetar exportações de empresas que estão a cumprir os contratos, como a Pfizer. Haverá critérios de ponderação, mas o Expresso sublinha que a possibilidade existe, tendo em conta a regra de proporcionalidade que o executivo quer incluir no mecanismo.

O envio de doses para o Reino Unido poderá também vir a ser afetado, já que o país tem uma taxa de vacinação superior à da União Europeia. A questão da reciprocidade, ou seja, o envio de doses para a UE, também pode jogar contra os britânicos.

Atraso deve-se exclusivamente à AstraZeneca

Os atrasos na campanha de vacinação na União Europeia devem-se exclusivamente ao “muito mau desempenho” da AstraZeneca, pois as restantes farmacêuticas estão a cumprir integralmente os contratos, disse esta terça-feira a diretora-geral de Saúde da Comissão Europeia.

Num debate com a comissão de controlo orçamental do Parlamento Europeu, sobre a compra coletiva de vacinas contra a covid-19 levada a cabo por Bruxelas, Sandra Gallina reforçou que os problemas atuais com a vacinação na Europa têm como único responsável a empresa AstraZeneca.

“É apenas com um dos contratos que temos problemas graves. O problema é a AstraZeneca, que não está a entregar nem um quarto das doses contratualizadas. As campanhas de vacinação nos Estados-membros estão a ser dificultadas pelo muito mau desempenho da AstraZeneca, que, devo dizer, criou problemas de reputação para todos nós, Comissão Europeia e Estados-membros”, acusou.

A responsável da Comissão disse que já se sabia que “o primeiro trimestre não ia ser fácil”, mas sublinhou que a Pfizer e a Moderna “estão a cumprir integralmente os seus contratos, semanalmente”, tendo-se registado apenas ligeiros sobressaltos temporários rapidamente ultrapassados, ao contrário do que sucede com a AstraZeneca, que está sistematicamente a falhar as entregas contratualizadas.

No passado sábado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, precisou que a AstraZeneca se comprometeu inicialmente a “fornecer 90 milhões de doses até final do [primeiro] trimestre, mas fez uma primeira redução para 40 milhões e agora a sua projeção é de reduzir para 30 milhões“, sendo que também já reviu substancialmente em baixa as entregas no segundo semestre, passando dos 180 milhões de doses contratualizados para 70 milhões.

Face a este cenário, a UE está a ponderar endurecer as condições de exportação de vacinas para fora da Europa, tendo Gallina reiterado que a UE deve “utilizar todos os instrumentos ao seu dispor para garantir as doses a que tem direito”.

“Relativamente a esta questão, temos mantido discussões com os Estados-membros e claro que tencionamos agir. Percebemos a frustração dos Estados-membros e esta situação não pode ser deixada sem resposta. Muitas pessoas estão a morrer porque as vacinas não chegam. Vamos utilizar todos os instrumentos ao nosso dispor para garantir as doses, porque para nós o que é importante é garantir as doses”, disse.

A concluir, a diretora-geral de Saúde da Comissão manifestou-se convicta de que a campanha de vacinação na UE irá conhecer “um forte impulso” graças à quarta vacina autorizada pela Agência Europeia do Medicamento, aquela desenvolvida pela norte-americana Johnson&Johnson, que começará a ser fornecida à Europa já no próximo mês de abril, e que, destacou, é administrada numa só dose.

Durante o debate, vários eurodeputados lamentaram que a responsável da Comissão não tivesse fornecido os montantes exatos pagos a cada empresa farmacêutica nos contratos para a aquisição de vacinas contra a covid-19, recordando a Gallina que estava a dirigir-se à comissão parlamentar de controlo orçamental, que não tem assim ao seu dispor os elementos de que necessita para fiscalizar a situação.