Acordo alcançado em Bruxelas vai permitir livre circulação de pessoas e bens entre Espanha e o território britânico.
O Reino Unido e a UE alcançaram esta quarta-feira um “acordo político definitivo” em relação do território de Gibraltar com o espaço europeu, na sequência da saída britânica do bloco comunitário (Brexit), segundo um comunicado oficial.
O acordo foi alcançado em Bruxelas, em mais uma reunião de negociações em que também esteve o Governo espanhol e o executivo local de Gibraltar, um enclave britânico no sul de Espanha. No encontro foi então alcançado “um acordo político definitivo sobre os aspetos fundamentais do futuro Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido em relação a Gibraltar”, de acordo com uma declaração conjunta divulgada por todas as partes.
Limbo legal termina, 5 anos depois
Gibraltar não foi incluído no pacto de comércio e cooperação que Londres e Bruxelas alcançaram no final de 2020 na sequência da saída doo Reino Unido da União Europeia (o brexit), pelo que foi necessário chegar a um acordo separado.
Em dezembro de 2020, ficou estabelecido que se negociaria um acordo para Gibraltar, que envolveria UE, Reino Unido, Espanha e as autoridades da própria colónia inglesa.
O território de Gibraltar vive num limbo legal cinco anos após o Brexit, por continuar sem ver definido, até agora, o seu estatuto e relação com a União Europeia.
Como funcionará a livre circulação de pessoas e bens
Ao abrigo do acordo agora alcançado, fica garantida a livre circulação de pessoas e bens entre o território britânico e Espanha e será eliminada a barreira física (conhecida como “a vedação”) em redor de Gibraltar, “o último muro na Europa continental”.
Em relação às pessoas, o controlo de entradas e saídas no espaço Schengen, de que Gibraltar fará parte, será feito no porto e no aeroporto do território britânico, eliminando-se assim os controlos na passagem fronteiriça. Cerca de 15 mil pessoas cruzam diariamente a fronteira entre Espanha e Gibraltar.
Pelo lado da UE, Espanha realizará os controlos Schengen. Os britânicos terão de apresentar passaportes aos guardas espanhóis quando aterrarem em Gibraltar, segundo o acordo.
Quanto às mercadorias, foram acordados os princípios que sustentam a futura união aduaneira entre a UE e Gibraltar, entre eles, mecanismos de conversão fiscal.
O acordo resultou de mais de 20 reuniões de negociação e é o único que está pendente entre as duas partes na sequência da saída do Reino Unido da UE.
Vivem na comarca espanhola do Campo de Gibraltar cerca de 270 mil pessoas e muitas delas cruzam diariamente a fronteira para trabalhar em Gibraltar, no território britânico.
“A vedação” é a denominação usada para a linha de fronteira internacional em Gibraltar, com pouco mais de um quilómetro, com vedações e posto fronteiriço, e que exige atualmente um controlo de pessoas e mercadorias para ser cruzada.
Para se manter a fluidez da passagem, não estão a ser aplicados os controlos de passaportes previstos no contexto do Brexit e de uma fronteira externa da UE.
Costa fala em “conquista histórica”
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, saudou o acordo, falando numa “conquista histórica que eliminará barreiras” e preservará a livre circulação, “salvaguardando simultaneamente o espaço Schengen, o mercado único e a união aduaneira da UE”, escreveu António Costa numa publicação na rede social X.
Para o antigo primeiro-ministro português e agora líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE, este acordo “reafirma o empenho mútuo em abrir um novo capítulo nas relações entre a União e o Reino Unido”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se com o acordo sublinhando que salvaguarda “a integridade” do espaço Schengen e do mercado único europeu.
“Congratulo-me com a conclusão das conversações sobre o futuro acordo entre a UE e o Reino Unido relativo a Gibraltar. Este acordo salvaguarda a integridade de Schengen e do mercado único, garantindo simultaneamente a estabilidade, a segurança jurídica e a prosperidade da região”, escreveu Von der Leyen na rede social X.
Também o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, se congratulou com o acordo anunciado hoje em Bruxelas.
“A UE, o Reino Unido e Espanha fecharam um acordo global em benefício dos cidadãos e da nossa relação bilateral com o Reino Unido. Tudo sem renunciar às reivindicações espanholas sobre o istmo e a retrocessão de Gibraltar”, escreveu Sánchez no X.
ZAP // Lusa
“António Costa, saudou o acordo, falando numa “conquista histórica que eliminará barreiras” ” pois claro, é só ver o que ele fez aqui… e depois ainda lhe deram o poleiro… talvez a Pfizer saiba mais que nós, aqueles emails que a Ursa não deixou acederem…
Concordo consigo. Para o Costa, tudo é “histórico”, se bem que gostaria muito que alguém me resumisse o que fez concretamente de bom, quanto mais, “histórico”.
É que para além de destruir a função pública e não fazer nada do que prometeu, não me lembro de absolutamente nada de bom para o nosso País e muito menos, “histórico”.