Bruxelas adia para julho decisão sobre sanções a Portugal

A Comissão Europeia adiou para julho eventuais sanções para Portugal e Espanha, mas deixa um recado: Bruxelas quer medidas estruturais adicionais para reduzir défice e dívida.

As sanções não avançam já e a Comissão Europeia vai manter Portugal sob Procedimento por Défice Excessivo (PDE), mas recomenda ao Conselho Europeu que peça a Portugal medidas adicionais já este ano.

Numa nota de enquadramento sobre as recomendações específicas por país divulgada hoje pela Comissão Europeia, Bruxelas recomenda que sejam “tomadas as necessárias medidas estruturais” no sentido de uma “correção duradoura do défice excessivo em 2016 e 2017, tomando as medidas estruturais necessárias e usando todos os ganhos para a redução do défice e da dívida”, de forma a que se situe dentro de meta de 3% do PIB.

Espanha terá dois anos para fazer um corte de 7.500 euros, mas a Comissão irá voltar ao assunto depois das eleições espanholas.

“Em linha com a sua obrigação de monitorizar a implementação do procedimento por défices excessivos ao abrigo do artigo 126.º do Tratado, a Comissão irá regressar à situação destes dois Estados-membros no inicio de julho”, lê-se no comunicado da Comissão, divulgado ao final desta manhã.

Portugal enfrentava a possibilidade de uma sanção inédita por violação do Pacto de Estabilidade, correndo o risco de suspensão de fundos comunitários, por não ter tomado medidas eficazes para corrigir o défice excessivo tendo em conta a execução orçamental passada e da que se promete para o futuro.

No entanto, já esta manhã o jornal El País afirmava que Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, se mostra favorável ao adiar de sanções, e Bruxelas só iria evidenciar que Portugal e Espanha precisam empenhar-se com mais rigor para atingir as metas propostas pela União Europeia.

As sanções poderiam passar pelo congelamento de fundos europeus ou até por uma multa que poderia chegara 0,2% do PIB.

Execução dos próximos meses permitirá atingir metas de Bruxelas

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, afirmou que a execução orçamental dos próximos meses deverá permitir atingir as metas estabelecidas por Bruxelas.

“Aquilo que me parece relevante é que a Comissão Europeia não identificou nenhuma situação dramática que exigisse a aplicação de sanções, que há um reconhecimento de que no período em análise – de 2013 a 2015 – não foram atingidos os objetivos da consolidação orçamental, mas há também a manifestação por parte da Comissão Europeia que Portugal irá atingir essa situação em 2016“, disse o ministro do Trabalho.

Vieira da Silva, que falava aos jornalistas no final de uma audição de quase quatro horas na Comissão parlamentar de Trabalho e de Segurança Social, declara que “o ano que é concedido a Portugal [de 2016] parte já da convicção da Comissão Europeia que Portugal fique claramente abaixo do limiar do PDE”.

O ministro salientou que a Comissão pede a Portugal um défice de 2,3% este ano, “acima do que está previsto no Orçamento do Estado (de 2,2%), e o Governo está confiante que vai conseguir, com a execução dos próximos meses, comprovar que é possível atingir esses valores e que não serão necessárias medidas adicionais”.

ZAP