Bloco faz ultimato: vota contra o OE se até 4ª feira o Governo “insistir em impor recusas”

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, avisou este domingo que o BE votará contra o orçamento se até quarta-feira “o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços”, mantendo, no entanto, disponibilidade negocial porque “ainda há tempo”.

No final da Mesa Nacional do BE, que se reuniu este domingo a propósito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), Catarina Martins deu uma conferência na qual fez uma avaliação negativa da proposta entregue pelo Governo, bem como do curso das negociações.

“Se até à próxima quarta-feira o Governo entender negociar o Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentam os salários, que protegem o SNS e que garantem justiça para quem trabalhou toda a vida”, avisou Catarina Martins.

Mas “se o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente – pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha – e votará contra o Orçamento do Estado para 2022”, avisou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Na perspetiva da líder do BE, “não há muito tempo, mas ainda há tempo. A chave de um orçamento que responda ao país, e de uma maioria parlamentar que aprove o orçamento, está, como sempre tem estado, na disponibilidade do Governo e do PS para um caminho negocial à esquerda”, enfatizou.

Governo lamenta decisão e contesta versão do Bloco

O Governo lamentou este domingo o anúncio do Bloco de Esquerda de que deverá votar contra o Orçamento do Estado para 2022 e contestou a descrição feita pela líder do partido, Catarina Martins, sobre o conteúdo do documento e o processo negocial.

“O Governo teve durante este processo negocial uma postura bastante construtiva, serena, e procurámos dar resposta e fazer avanços concretos em matérias no Orçamento do Estado e noutras reformas que tivemos oportunidade de aprovar a semana passada”, frisou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou novas medidas na área da legislação laboral, da saúde e da cultura, que foram apresentadas em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Segundo a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a alteração da legislação laboral, que tem como prioridades a “valorização dos jovens no mercado de trabalho” e o “combate à precariedade”.

A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou na conferência o novo estatuto do SNS, no âmbito do qual uma das principais novidades é o regime da dedicação plena que será aplicado de “forma progressiva” e que começará com os trabalhadores médicos.

No mesmo briefing, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou a aprovação do Estatuto dos Profissionais da Cultura. “Foi feito um longo trabalho, que contou com a participação de todas as entidades representativas do setor, com a realização de mais de 80 reuniões e a análise de mais de 70 propostas recebidas”, disse a ministra.

Acordo difícil à esquerda

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta sexta-feira que o governo está muito empenhado em conseguir um acordo para assegurar a aprovação do Orçamento de Estado para 2022, mas não “a qualquer preço”.

“Nós vamos fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para obter um acordo. Agora, um acordo não se obtém a qualquer preço, porque o preço não é pago do meu bolso, é pago pelo bolso do conjunto dos portugueses, da atual geração, das novas gerações e do futuro do país”, declarou António Costa, numa conferência de imprensa depois de ter participado na cimeira de líderes da União Europeia, em Bruxelas.

Mas a verdade é que o acordo com Bloco e PCP, que nos últimos anos permitiram a passagem do OE no Parlamento, está este ano mais difícil de atingir. Nove horas de Conselho de Ministros e três pacotes de medidas depois, as propostas apresentadas pelo Governo não foram suficientes para agradar aos dois partidos, que as consideram insuficientes.

Nas primeiras reações às conclusões do Conselho de Ministros da última quinta-feira, tanto Pedro Filipe Soares como João Oliveira, líderes parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista respetivamente, já vieram dizer que as medidas ficam aquém do esperado.

O Bloco pôs mesmo em causa a vontade do primeiro-ministro de “chegar a bom porto negocial” e que “apesar dos desenvolvimentos que têm ocorrido ao longo da última semana, o OE não merece um voto do BE que não o voto contra”.

O impasse nas negociações e possível rejeição do OE na Assembleia mereceu esta sexta-feira um comentário do Presidente da República. Entre a pandemia e os preços da energia, o chumbo do OE criaria “mais um problema”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

“Uma crise política só juntaria mais um problema aos problemas que temos e por isso desejava e desejo, esperava e espero que seja possível ter um Orçamento. Não é por acaso que na nossa história política não há muitos casos de um Orçamento chumbado”, enfatizou o presidente.