Manuel de Almeida / Lusa
João Semedo, Catarina Martins e José Manuel Pureza, Bloco de Esquerda
A taxa extraordinária para as empresas produtoras de energias renováveis foi uma medida apresentada pelo Bloco de Esquerda, inicialmente em 2016, que já foi chumbada duas vezes. O BE acusa o Governo de ceder à pressão da EDP.
A taxa para as empresas de energias renováveis previa uma receita anual de 250 milhões de euros. A medida apresentada pelo Bloco de Esquerda tinha como objetivo reduzir o défice tarifário.
O deputado bloquista Jorge Costa diz ter sido apanhado desprevenido e ter ficado surpreendido com o volte face de última hora da bancada do PS. Esta segunda-feira, o Partido Socialista chumbou a proposta do Bloco, reviravolta que os bloquistas consideraram “uma deslealdade”. Esta segunda-feira, em plenário, o PS votou contra.
No entanto, a proposta tinha já merecido o voto favorável do PS na sexta-feira-passada. Segundo fontes do grupo parlamentar e do governo, a razão que levou o PS a este volte face foi um “erro de coordenação” dentro da bancada. Na sexta-feira passada, o PS deveria ter votado contra, mas votou a favor.
“Fiquei surpreendido e penso que até os próprios deputados do PS ficaram“, disse ao Negócios Jorge Costa.
O deputado acredita ter havido pressão das empresas sobre o Governo. Jorge Costa garante que a taxa tinha sido consentida pelo ministério da Economia e que o ministério das Finanças a avaliou sem objeções. “A única explicação é mesmo a pressão dos acionistas, não há dúvida nenhuma”, justifica.
A medida foi negociada com o Governo e chegou a sofrer alterações com propostas adicionais dadas pelo Governo ao BE. O deputado explica que o Bloco obteve a informação que tinha sido dada orientação de voto ao grupo parlamentar do PS para aprovar a medida e, inclusive, “os deputados confirmaram que iriam votar a favor”.
“A decisão foi tomada de imediato na sexta-feira, assim que a informação chegou ao lobby da energia e do lobby a quem decide no Governo. Parece que é uma pessoa acima das outras”, afirmou, sem querer avançar com nomes.
Questionado sobre se considerava que o primeiro-ministro tinha mudado de ideias em relação à EDP, Jorge Costa lembrou o episódio em que António Costa insinuou que não era cliente da Meo, num momento de tensão com a Altice. “O primeiro-ministro até pode deixar de ser cliente da EDP, mas a renda paga pelas famílias vai ficar na EDP”, sustenta.
Depois de a taxa das renováveis ter sido proposta em 2016 e chumbada duas vezes no Parlamento, o Bloco de Esquerda garante que não irá desistir.
Novas propostas para taxar o setor das renováveis poderão mesmo surgir antes do Orçamento do Estado para 2019. “Nós vamos continuar a estar em cima do assunto. Não podem continuar a haver rendas inaceitáveis no setor das renováveis à conta do argumento ambiental”, concluiu o deputado bloquista.
