BE e PCP querem isenção do pagamento de propinas durante estado de emergência

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O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português consideram que os alunos do Ensino Superior devem ficar isentos do pagamento de propinas durante o estado de emergência.

Tanto o BE como o PCP sempre defenderam o fim das propinas. Agora, os dois partidos defendem que os alunos universitários devem ficar isentos de pagar propinas até ao fim do estado de emergência, em que as instituições de Ensino Superior estão encerradas e muitas não estão a lecionar online.

A pandemia de covid-19 está a gerar uma crise económica que, de acordo com os dois partidos, afeta o poder económico dos estudantes e das suas famílias.

O Jornal Económico escreve que BE e PCP enviaram questões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para saber que medidas estão a ser pensadas para evitar que as instituições de ensino continuem a cobrar propinas, embora não estejam a prestar serviços aos seus alunos.

“É imperioso garantir a suspensão do pagamento de propinas porque os estudantes estão a pagar um ensino de que não estão a ter acesso nem direito. Por outro lado, é importante como medida de apoio social a tantas e tantas famílias e estudantes que, neste momento, passam dificuldades financeiras por causa dos despedimentos em massa ou porque os rendimentos vão obrigatoriamente baixar com esta crise”, disse o bloquista Luís Monteiro.

“O PCP sempre defendeu e sempre lutou por um ensino gratuito e nesta fase torna-se ainda mais evidente a necessidade de isentar os estudantes do pagamento das propinas, taxas e emolumentos”, defendeu, por sua vez, a deputada comunista Alma Rivera.

Para além de disponibilizar aulas online, os dois partidos entendem também que o Governo e as instituições de ensino devem garantir o material necessário para que “nenhum estudante saia prejudicado por não ter determinado recurso”.

Comunistas e bloquistas defendem ainda a suspensão da cobrança de mensalidades das residências. “Não faz sentido os estudantes continuarem a pagar a mensalidade de uma residência onde nem sequer estão”, atiram.