BE distancia-se, PAN aproxima-se e PCP não abre o jogo. Governo está pronto para contra-atacar queixas

António Cotrim / Lusa

O Orçamento do Estado para 2022 foi entregue no Parlamento e as reações não podiam ser mais antagónicas: o Bloco de Esquerda queixa-se de não ter propostas suas no documento, o PAN regista algumas conquistas e o PCP mantém-se fechado em copas. O Governo tem a lição estudada e está pronto para contra-atacar queixas dos partidos.

O Bloco de Esquerda tinha perspetivas baixas em relação ao Orçamento do Estado que se vieram a confirmar. Na SIC Notícias, horas antes da entrega do documento, Mariana Mortágua já antecipava a insatisfação do partido que, até ver, não tinha nenhuma das propostas apresentadas incluídas no documento.

Apesar de considerar o desdobramento do IRS em dois novos escalões uma medida positiva, o partido defende que o aumento do abono de família é insuficiente e preferia ver medidas como um imposto “cego” ou a descida do IVA da eletricidade inscritas.

Segundo o Observador, o SNS e a exclusividade das carreiras, o fim do fator de sustentabilidade e o fim das leis laborais da troika continuam a ser prioridades para o BE, que continua a defender que, se nada de relevante mudar, a inclinação será mesmo o voto contra.

O PAN vê neste documento alguns reflexos das negociações e das suas prioridades. Apesar de muitas não serem exclusivas, têm o acordo do partido, como os escalões do IRS, IRS Jovem ou o programa de redução dos passes sociais.

As mais específicas passam pelos apoios para programas de conservação da natureza, prevenção de incêndios florestais, reforço dos vigilantes da natureza ou programas de integração das pessoas sem-abrigo. Apesar de a negociação não estar fechada, o PAN já regista alguns ganhos.

O PCP, até agora, mantém-se em silêncio.

Do lado do Governo, a retórica está preparada para contra-atacar. As armas contra as queixas dos partidos serão o desdobramento de escalões do IRS e o englobamento obrigatório das mais-valias para o último escalão de rendimentos, embora nenhuma delas tenha sido propriamente uma prioridade estabelecida pelos parceiros.

Somam-se a estas a “aposta nos serviços públicos”, pelo “fortalecimento do SNS” e “o programa de recuperação de aprendizagens”, e o “reforço da proteção social”, com os apoio aos cuidadores informais, um aumento extraordinário de pensões e a atualização geral das pensões.

Outra das cartas na manga do Executivo é o aumento do salário mínimo nacional e o aumento da função pública.

O Governo ainda não dá nada como fechado e as negociações vão manter-se até à votação na especialidade. O OE2022 dá sinais políticos que vão ao encontro das expectativas dos partidos, mas a caminhada ainda é longa e não termina com a entrega do documento.