Bares e discotecas podem funcionar como cafés e pastelarias a partir de sábado

David Bartus / Pexels

Os bares e discotecas, encerrados desde março devido à pandemia de covid-19, vão poder funcionar a partir de sábado, 1 de agosto, como cafés e pastelarias, seguindo as mesmas regras, anunciou hoje o Governo.

Em conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, em Lisboa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, no contexto da “situação epidemiológica do país mais controlada”, foi determinada “a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem funcionarem enquanto pastelarias e cafés, seguindo as mesmas regras de distanciamento que estas instituições têm”.

A ministra esclareceu que os bares e discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer “sem alterar a sua atividade” oficialmente, como estava a acontecer.

“Se e quando queiram funcionar numa outra categoria que existe e tem semelhanças do ponto de vista da organização dos espaços, podem fazê-lo sem alterar a sua atividade”, referiu.

Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20:00 na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01:00 (com limite de entrada às 24:00) no resto do território continental, como a restauração.

“Permanecem encerrados os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos e os estabelecimentos de bebidas com espaços de dança, mas passam a poder funcionar como cafés ou pastelarias, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade económica, se cumpridas as regras da Direção-Geral da Saúde e os espaços destinados a dança permaneçam inutilizáveis para o efeito”, refere o comunicado do Conselho de Ministros entretanto divulgado.

As empresas do setor de diversão noturna, encerradas desde março, têm ficado de fora das diferentes etapas do plano de desconfinamento no âmbito da pandemia da covid-19, tendo o primeiro-ministro justificado anteriormente esta decisão com a impossibilidade de afastamento físico nestes espaços. O setor tem lamentado a falta de apoios do Governo.

Empresários dizem que “não faz sentido”

Os empresários de diversão noturna consideram que “não faz sentido” os bares e discotecas, encerrados em março devido à Covid-19, passarem a funcionar como cafés e pastelarias, a partir de sábado, questionando o Governo se quer “aniquilar o setor”.

“Em relação às discotecas e aos bares, que laboram única e exclusivamente à noite, não muda nada. Não há aqui nenhuma alteração, não há aqui nenhum benefício, não há aqui nada a declarar”, salientou à agência Lusa José Gouveia, da reativada Associação Nacional de Discotecas.

De acordo com o também porta-voz do movimento “O Silêncio da Noite”, os espaços continuam sem permissão para abrir e os empresários estão à espera dos apoios do Estado para fazer face aos prejuízos provocados pela inatividade dos estabelecimentos de diversão noturna.

“Aquilo que nós continuamos a aguardar são os apoios do Estado para a manutenção dos espaços encerrados, porque não se entende – no que está decretado – que as discotecas vão virar pastelarias ou ‘snack-bar’, ou restauração, ou o que seja”, referiu, recordando que o setor encontra-se “no quinto mês com custos e sem receitas” e “as insolvências são diárias”.

José Gouveia, que também é presidente da Associação de Discotecas de Lisboa, interrogou ainda “se o Estado de uma vez por todas quer aniquilar o setor”, uma vez que os empresários estão a atravessar por um período difícil.

“Agosto será o sexto mês. É um verão que já está perdido para regiões como o Algarve e outras que são consideradas zonas balneares. Existe uma série de espaços que são polivalentes, mas nunca poderiam trabalhar até as 20h00. Não faz qualquer sentido”, apontou.

Para José Gouveia, não faz qualquer sentido transformar todos os bares e as discotecas em pastelarias e ‘snack-bar’, porque a restauração “não está a viver os seus melhores tempos”.

“Nem sequer há clientes para esse ramo. Estamos numa altura de verão em que as pessoas estão de férias. Durante o período de férias, neste horário [abertos até às 20h00], estão nas noutras atividades”, observou.