Empresas de Isabel dos Santos foram “condenadas à morte”. Banco de Portugal atento à situação

Manuel Araújo / Lusa

O Banco de Portugal (BdP) está atento a “factos novos” sobre a idoneidade de Isabel dos Santos, que é acionista qualificada do banco português EuroBic.

Após o arresto de bens de Isabel dos Santos, o BdP diz estar atento a “todos os factos novos que possam ser relevantes para efeitos de avaliação e reavaliação” da idoneidade da acionista angolana do banco liderado por Teixeira dos Santos.

O banco, criado em 2007 e atualmente presidido por Teixeira dos Santos, tem ainda como acionistas Fernando Teles, Luís Cortez dos Santos, Manuel Pinheiro Fernandes, Sebastião Bastos Lavrador, entre outros. Isabel dos Santos tem uma posição qualificada no banco português EuroBic, liderado por Teixeira dos Santos – são 42,5%, através da Santoro. Apesar de a empresária não ser administradora, cabe ao BdP assegurar a idoneidade dos donos das instituições financeiras.

“O Banco de Portugal considera todos os factos novos que possam ser relevantes para efeitos de avaliação/reavaliação da adequação de quaisquer pessoas que exerçam funções de administração/fiscalização ou sejam acionistas de instituições por si supervisionadas. Para esse efeito o Banco de Portugal interage e troca informação, nos limites do quadro normativo aplicável, com todas as entidades e autoridades, nacionais e internacionais, de forma a poder consubstanciar factos que possam ser relevantes no contexto desse juízo”, segundo uma nota enviada às redações.

Para este efeito, o BdP está a interagir e a trocar informação “nos limites do quadro normativo aplicável, com todas as entidades e autoridades, nacionais e internacionais, de forma a poder consubstanciar factos que possam ser relevantes no contexto desse juízo” sobre a idoneidade de Isabel dos Santos enquanto acionista de um banco em Portugal.

Também a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) referiu que “está a acompanhar as implicações” da decisão judicial de arresto de bens da empresária angolana.

O Tribunal Provincial de Luanda decretou o arresto preventivo de contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, do marido, Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais a empresária detém participações sociais. Isabel dos Santos detém participações em Portugal em setores como a energia (Galp e Efacec), telecomunicações (Nos) ou banca (EuroBic).

Numa sessão de esclarecimento no Instagram, a empresária respondeu a perguntas sobre o arresto dos seus bens, indicando que esta ação pode levar ao fecho de algumas das empresas que fundou e que lidera.

Tentativa de “desmascarar” política de João Lourenço

Isabel dos Santos já considerou que o processo judicial é um “ajuste de contas” pelo passado e foi “motivado politicamente”, uma vez que o seu pai, José Eduardo dos Santos, foi presidente de Angola durante décadas.

Em entrevista ao Jornal de Negócios, Isabel dos Santos disse ainda que esta é uma tentativa de “mascarar” o fracasso da política económica do presidente João Lourenço. Isabel dos Santos contou ao jornal ter descoberto com “grande consternação” que houve um “julgamento secreto realizado em sigilo total”, sem que os advogados das respetivas empresas tivessem sido informados.

Este julgamento, continuou, em declarações ao Negócios, “contém várias inverdades e que se tivesse sido oferecida a oportunidade de um processo legal justo e aberto, teria sido fácil de desmontar tais inverdades“.

Em relação às suas empresas, Isabel dos Santos afirmou ainda que as entidades em questão foram “condenadas à morte”. “Hoje empregam mais de 10 mil pessoas. Diante dessa tentativa de espoliação, incentivei as minhas equipes e todas as famílias ligadas ao destino de minhas empresas a não cederem à dúvida nem ao desânimo”, disse.

Por fim, a empresária disse ao Jornal de Negócios que vai lutar com “calma” e “profissionalismo” e que usará “todos os instrumentos do direito angolano e internacional” que tem à sua disposição “para fazer prevalecer a verdade”.