José Sena Goulão / Lusa
O deputado do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo
A Iniciativa Liberal vai entregar esta quarta-feira no Parlamento um projeto de lei de alteração das leis eleitorais, que propõe que os sufrágios possam decorrer em dois dias consecutivos.
De acordo com o semanário Expresso, o diploma da Iniciativa Liberal prevê, além da possibilidade de votar em dois dias consecutivos, o fim do dia de reflexão.
Para o partido liderado por João Cotrim Figueiredo, o dia de reflexão é “anacrónico” e a Iniciativa Liberal pretende acabar com ele, com “efeito em todas as eleições e referendos de âmbito nacional e local”, segundo explicou uma fonte oficial do partido.
Na terça-feira, Cotrim Figueiredo já tinha defendido que seria importante alargar o número de dias em que ocorrem os atos eleitorais, não só pelo contexto pandémico, mas sobretudo como forma de promover a participação eleitoral.
“Alguma abstenção deriva do facto de as pessoas estarem impossibilitadas de votar naquele dia em concreto, mas poderiam não estar na véspera ou no dia seguinte”, disse o deputado aos jornalistas, à saída da audiência com o Presidente da República.
Esta iniciativa legislativa junta-se a uma outra também já apresentada pelo deputado único da Iniciativa Liberal que visa “retirar as dificuldades” colocadas às candidaturas independentes na lei eleitoral autárquica.
No início do mês, Cotrim Figueiredo criticou a alteração das regras relativas às candidaturas de movimentos independentes, condenando a “concertação do bloco central” para colocar obstáculos às candidaturas independentes nas autárquicas. “Trata-se de uma violação de princípios democráticos que procura limitar a participação dos cidadãos na vida política”, acusou.
O diploma deverá ser arrastado para o debate em plenário do próximo dia 8 de abril, quando serão discutidos os projetos-lei de PS, BE, PAN e CDS que pretendem também mudar as regras relativas às candidaturas independentes na lei eleitoral autárquica.
Esta quinta-feira, a Assembleia da República debate o projeto-lei do PSD que propõe o adiamento das autárquicas por dois meses e o diploma do PAN que altera as regras do voto antecipado e admite a votação em dois dias devido à pandemia.
O projeto do PSD prevê um “regime excecional e temporário” para, devido à pandemia, realizar este ano as autárquicas entre 22 de novembro e 14 de dezembro, em vez de, como prevê a lei, entre 22 de setembro e 14 de outubro.
Já o diploma do PAN altera as regras do voto antecipado, permitindo, por exemplo, que eleitores em confinamento devido à covid-19 possam inscrever-se para votar antecipadamente até à antevéspera do dia da eleição e exerçam o direito de voto na véspera.
O partido abre ainda no diploma a possibilidade de o Governo “realizar as eleições em dois dias”, desde que consecutivos, uma hipótese que também já foi admitida pelo Bloco de Esquerda, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.
Na sexta-feira passada, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, admitiu a possibilidade de as eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, se realizarem em dois fins-de-semana devido à pandemia.
No sábado, na reunião da comissão nacional do PS, Costa manifestou-se contra essa ideia, considerando que a possibilidade não faz sentido.
Maria Campos, ZAP // Lusa
