Australianos prometem 7 milhões e comprar produtos locais para ganhar mina de lítio no Barroso

Savannah Resources / ASMAA

Mina de lítio do Barroso

A empresa australiana Savannah está na corrida para explorar a primeira mina de lítio em Portugal e promete uma série de benefícios, incluindo a compra de produtos locais, e um investimento de 7 milhões de euros nos concelhos afectados, para conseguir viabilizar o projecto. 

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da mina de lítio prevista para Covas do Barroso, em Boticas, no distrito de Vila Real, está em consulta pública até 2 de Junho.

A TSF consultou o documento e aponta que a empresa que quer explorar a primeira mina de lítio em Portugal promete um investimento de cerca de 7 milhões de euros, ao longo de 12 anos, para “pagar” os custos negativos do projecto.

Assim, a Savannah propõe-se “ajudar a promover a raça barrosã” e o porco bísaro, “bem como projectos de agricultura”, como aponta a TSF.

Além disso, a empresa australiana assegura que vai comprar o “máximo de produtos a fornecedores locais“, “estimulando a economia local e a produção de produtos como a carne barrosã, o mel, fumeiro, hortícolas, entre muitos outros”, ainda segundo a mesma rádio.

A Savannah também apresenta um Plano de Partilha de Benefícios para investir no empreendedorismo local, contratar mão-de-obra da zona, dar bolsas de estudo aos melhores alunos e promover actividades lúdicas para crianças.

Por outro lado, a empresa compromete-se a comprar uma carrinha para a Santa Casa da Misericórdia e a ceder o posto de saúde da mina para situações de emergência.

No total, os australianos acenam com um investimento local de 600 mil euros por ano, ou seja, de cerca de 7 milhões de euros em 12 anos, conforme as contas da TSF.

Além disso, a empresa lembra que a mina vai empregar mais de duzentas pessoas.

Autarca de Boticas fala em “danos irreparáveis”

Apesar destes incentivos, os autarcas locais não estão convencidos e esperam que a Agência Portuguesa do Ambiente chumbe o projecto.

Um dos impactos negativos apontados na AIA prende-se com a área classificada como Património Agrícola Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que distingue os concelhos de Boticas e de Montalegre como áreas culturais e paisagísticas únicas.

“O selo da FAO foi muito difícil de conseguir e o Barroso foi a primeira área em Portugal a receber esta distinção, valorizando os nossos produtos e o nosso território. Agora, a FAO já nos questiona sobre as minas e ficamos em risco de perder este galardão, o que significará danos irreparáveis“, aponta na TSF o presidente do município de Boticas, Fernando Queiroga.

Queiroga fala de “devassa do território” e de “graves prejuízos ambientais”, considerando que a AIA apresenta “erros básicos” e reflecte desconhecimento do território.

“O estudo diz que Boticas tem um clima ameno, mas só pode ter sido feito por quem não conhece o concelho, pois aqui os Invernos são agrestes e os Verões com temperaturas altíssimas”, reforça Queiroga, notando que não sabe onde é que a empresa irá buscar a água de que precisa durante os períodos mais quentes.

Também o presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, está preocupado e é contra a mina de lítio.

E em Ribeira de Pena, outro concelho da zona que é afectado pela mina, embora não faça parte das localidades que a empresa australiana promete compensar, o presidente da Câmara, João Noronha, considera que a AIA tem um “conjunto de inverdades”.

Noronha salienta na TSF que o estudo refere outro concelho (Vila Pouca de Aguiar) que não está abrangido pela zona da mina, o que considera ser um sinal da “leviandade” e “ligeireza” com que a análise foi feita.

O projecto para a Mina do Barroso é contestado também pela população local que criou a Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB).

“Lítio é estratégico para Portugal e a Europa”

De acordo com o resumo não técnico do Estudo de Impacte Ambiental, consultado pela agência Lusa, os trabalhos de exploração a realizar terão como foco principal a “exploração de pegmatito litinífero para produção de um concentrado de espodumena“.

Esse concentrado será usado para “posterior alimentação de estabelecimentos mineralúrgicos de processamento de lítio, tendo como subprodutos o feldspato e o quartzo para alimentar a indústria cerâmica e vidreira“.

No documento é salientado que o “lítio é um elemento estratégico para Portugal e para a Europa, dada a sua aplicabilidade na indústria moderna, com a emergente procura para inclusão em baterias de automóveis movidos a energia eléctrica”.

O projecto de ampliação da Mina do Barroso que se encontra em fase de estudo prévio, tem como principais ações a ampliação da área de concessão de exploração para 593 hectares, embora reduzindo o número de cortas de nove para quatro.

Prevê também a instalação de um estabelecimento industrial (lavaria) de tratamento da mineralização, para produção de concentrados de espodumena e de quartzo e feldspato.

De acordo com o documento, a instalação e construção da mina será realizada num período de cerca de dois anos e serão necessários cerca de 300 a 350 trabalhadores para a construção das infraestruturas mineiras (lavaria, acessos, sistemas de controlo de água, de abastecimento de água, electricidade e combustível).

Impactos no rio Covas e na fauna

A exploração decorrerá num período de 12 anos (16 anos considerando a instalação e desactivação) e requererá de 201 a 243 trabalhadores. A quantidade média de mineralização explorada será de cerca de 1.446.000 toneladas por ano.

Segundo o estudo, o desmonte do material será realizado a céu aberto, com recurso a explosivos, mas não são “expectáveis impactes no factor vibrações”.

O projecto prevê uma necessidade hídrica de 0,570 hectómetros cúbicos (hm3) de água para o seu primeiro ano de funcionamento e 0,510 hm3 para os restantes anos de operação mineira, que será captada, por exemplo, nos caudais de escoamento superficiais e no rio Covas.

O projeto prevê impactes a nível da afectação dos afluentes do rio Covas pelas cortas, bem como pelo desvio de águas.

Instalada numa zona de matos autóctones, a mina causará também impactes “locais” com a remoção do coberto vegetal e poderá levar a uma “alteração do uso do espaço por algumas espécies de fauna, nomeadamente por parte do lobo, e à diminuição do número de efectivo de populações.

Não está previsto que o projeto “venha a gerar impactes relevantes na saúde humana” e a nível dos riscos ambientais são identificados: “deslizamento de materiais, contaminação das linhas de água e, solos ou aquíferos (derrames acidentais), elevada pluviosidade, incêndios florestais e sismos”.