Ausência de máscara na via pública dá multa a pelo menos 7 pessoas por dia

Mário Oliveira / SEMCOM

Entre 28 de outubro e 16 de novembro, a GNR e a PSP aplicaram 825 coimas por incumprimento relativo ao uso de máscara, sendo que mais de 130 foram por falta dela na via pública.

De acordo com dados do Ministério da Administração Interna, e que foram revelados pelo ECO, entre 28 de outubro e 16 de novembro, a GNR e a PSP aplicaram 825 coimas por incumprimento relativo ao uso de máscara na via pública ou em espaços fechados. Este número mostra uma média de 43,4 multas por dia.

Porém, só “136 contraordenações” são relativas ao à falta de máscara na rua, ou seja, aproximadamente 16,5% do total. Assim, em média, foram passadas 7 multas por dia pelas autoridades.

Em outubro, o Parlamento aprovou o uso obrigatório de máscara “no acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, isto é, pelo menos dois metros. Assim, aquela que era até então uma recomendação passou a ser obrigatória.

Contudo, o maior número de infrações diz respeito ao incumprimento do uso destes equipamentos em espaços públicos fechados.

Este fim de semana, António Costa anunciou também que o uso de máscara nos locais de trabalho passa também a ser obrigatório, exceto quando os postos de trabalho são isolados ou quando haja separação física entre diferentes postos.

O Executivo quer apertar a fiscalização desta medidas, bem como das restantes aplicadas para travar a propagação do vírus. A fiscalização está a cabo das forças de segurança e das polícias municipais que, numa primeira fase, têm um papel de “sensibilização e pedagogia” para a importância da utilização de máscara, mas que são ainda responsáveis pela aplicação de coimas em caso de incumprimento.

Para quem não cumprir esta regra, estão previstas multas de entre 100 e 500 euros, tal como acontece com o desrespeito pelas restantes normas decretadas no âmbito do estado de emergência.