Auditoria da AT confirmou existência da Lista VIP

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

Os serviços de auditoria interna da Autoridade Tributária confirmaram a existência de uma “lista VIP” de contribuintes num relatório datado de 28 de Novembro, noticia a revista Visão na edição que está nas bancas esta quinta-feira.

De acordo com a investigação da revista, a ideia da criação da “lista VIP” surgiu na sequência de notícias sobre dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na altura do denominado caso Tecnoforma.

As conclusões do relatório dos serviços de auditoria da AT foram despachadas por António Brigas Afonso, o anterior director-geral, que se demitiu na sequência das notícias sobre a “lista VIP”, com a mensagem: “Visto com preocupação”.

A Visão avança que foi o ex-subdirector-geral da AT José Maria Pires, que também se demitiu na sequência do caso, que sancionou a criação da “lista VIP” de contribuintes que lhe foi proposta pela área de segurança informática, liderada por José Manuel Morujão.

Entre as “medidas de controlo já implementadas”, a área de segurança informática da AT “configura alertas que serão despoletados em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que, na ausência de melhor conceito, denominamos VIP”, refere a proposta, citada pela revista do grupo Impresa.

“Esta medida, conjugada com outras em fase de concepção como, por exemplo, a sensibilização dos utilizadores para as questões relacionadas com a ética, deontologia e segurança da informação, obterá resultados positivos num curto prazo de tempo (…)”, prossegue a notícia.

A criação de um controlo informático para o “apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares” dos trabalhadores do fisco mereceu o “parecer positivo” do director dos serviços de auditoria, Acácio Pinto, revela ainda a Visão, confirmando assim a informação avançada há duas semanas da existência da denominada “lista VIP” de contribuintes.

O caso levou à demissão do director-geral da AT, António Brigas Afonso, e do subdirector José Maria Pires, bem como à audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, no parlamento.

Paulo Núncio negou peremptoriamente ter tido conhecimento ou sido informado da criação da “lista VIP” de contribuintes.

/Lusa

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