Fisco instaura processos por acessos a dados fiscais de Sócrates e Santos Silva

Mário Cruz / Lusa

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

A Autoridade Tributária abriu mais inquéritos disciplinares a funcionários que consultaram os dados fiscais de políticos que integravam a lista VIP – Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio – mas também a trabalhadores que consultaram os rendimentos de José Sócrates e do amigo Carlos Santos Silva.

O semanário Sol avança que Sócrates e Santos Silva estão na lista de contribuintes cuja informação foi consultada indevidamente, entre setembro e dezembro de 2014.

Uma fonte do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) afirmou ao semanário que desde o início de maio já foram ouvidos seis trabalhadores das Finanças, do Norte e Centro do país, por consultarem as declarações de rendimentos dos políticos protegidos pela “lista VIP”, mas outros quatro trabalhadores tiveram que prestar declarações por acederem aos dados de Sócrates e Santos Silva.

Paulo Ralha, presidente do STI, descreve que “há até um caso de um funcionário que teve dois processos diferentes por ter acedido a dados duas vezes no mesmo dia de setembro”.

O Sol descreve que os novos processos foram instaurados antes de a Inspeção-Geral das Finanças ter concluído, nesta segunda-feira, uma investigação à polémica lista VIP de contribuintes, e surgem numa altura em que 33 processos disciplinares contra trabalhadores que consultaram os dados de Passos Coelho foram concluídos.

A lista VIP foi um sistema que funcionou entre setembro de 2014 e março de 2015 que disparava um alarme sempre que eram consultados dados dos rendimentos de Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas ou Paulo Núncio. Nos quase seis meses em que esteve ativa, foram emitidos 228 alertas de consultas, mas desconhece-se quantos destes originaram processos disciplinares.

Estes casos foram detectados depois de o jornal i ter publicado uma notícia sobre os rendimentos de Passos Coelho, a 26 de Setembro de 2014, dando origem a um levantamento de todas as consultas feitas desde o início desse ano.

ZAP

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16 COMENTÁRIOS

  1. A Autoridade Tributária abriu…Deus nos livre dos malditos agora com estas investigações criadas pelos mesmos malditos??? Isto é que é merda num só penico. É Portugal no seu melhor. Malditos.

  2. Deve haver, entre estes funcionários, os que consultaram certas pessoas porque “sim” e outros que consultaram para venderem a informação a certos jornais, que, por acaso, são sempre os mesmos! Para os funcionários saberem o que se pode, ou não, consultar, tem de haver listas proibidas e outras públicas. É assim ou não?

  3. Protecção de dados regulado por lei…
    Como evitar que alguns, ou por mero voyeurismo, ou providos de intenções inconfessáveis, provavelmente ao serviço de certos “mantos”, violam dados particulares?
    … E se os dados forem os seus e a violação for perpetrada pelo vizinho do mesmo patamar?
    “… Listas “vip” e outras públicas? Porque sim? Afinal a igualdade constitucional não é tão igualdade assim?
    Pois… O voto é direito universal, livre e “em consciência” ?!?

  4. Se a protecção de dados é para todos igual não pode haver listas. Os funcionários têm de consultar todos de igual modo. Senão, não podem trabalhar!! Proteger alguns é ilegal, como neste caso! O problema está na passagem de informação para o exterior de qualquer cidadão, não é só de alguns!!

  5. “Deve haver…”, ovo na cloaca da galinha… porque “sim” … para venderem aos ‘patos’ de sempre! Alguém disse aqui “Para os funcionários saberem o que se pode, ou não, consultar, tem de haver listas proibidas e outras públicas. É assim ou não?”
    Rotundo Não…
    Enalteça-se o facto de 4h e 27m depois daquela atoarda a opinião passar a diametralmente oposta – Senso comum.

  6. E sabe porque a minha opinião lhe parece oposta? Porque, com a sua vontade de ser o ” educador do povo”, não soube ler o meu comentário. Quando fiz a pergunta ” É assim ou não? “, referi-me à notícia publicada. Diziam que desconheciam as listas, que não havia listas…etc…etc., daí a minha pergunta ! Quanto à sua crítica de “Deve haver… não sei onde está o erro. Reveja a sua escrita, soberba não lhe falta!!

    • “…por acaso, são sempre os mesmos!” certamente foi pela cabeça dos dedos! É que os meus não descentralizam ideias, qto muito executam.
      Ainda admitindo fugas de boca à verdade de rebuscados cognomes, “Deve haver, entre estes…” não foi mais do que uma réplica da ideia de si própria que nada deve em literacia, apesar de acreditar que “sabe” ao que o povo se presta, mantenho a pedagogia do pescador, embora em apneia! Hiperventilo qdo pretendo ir mais fundo ou necessito de mais tempo, sem quaisquer reservas, em não me ficar pela tona… Incomodam-me os salpicos da espuma.

  7. A Inspecção-Geral das Finanças concluiu, nesta segunda-feira, uma investigação à polémica lista VIP de contribuintes. Foram também concluídos 33 processos disciplinares contra trabalhadores que consultaram os dados de Passos Coelho.
    A lista VIP foi um sistema que funcionou entre setembro de 2014 e março de 2015 e que disparava um alarme sempre que eram consultados dados dos rendimentos de Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas ou Paulo Núncio. Foi quando rebentou o caso Tecnoforma em que, mais uma vez, Passos Coelho se ”explicou” muito mal para não dizer, não se explicou.
    O mais estranho de tudo isto é que a investigação foi feita pela Inspecção-Geral das Finanças em vez de o ser por uma entidade exterior e isenta. Logo podemos concluir que actuou em causa própria e, como era de esperar, ilibou totalmente Paulo Núncio que entretanto foi ”acarinhado” por Paulo Portas, Passos Coelho e e seus pares. Os culpados, director e bub-director já se tinham demitido e restaram meia dúzia de funcionários com processos disciplinares. Os ”acarinhadores” não se podem esquecer de arranjar colocação para os BODES EXPIATÓRIOS deste caso. Sim, porque os favores são para se pagar. Mas num país que condecora Valentim Loureiro, Zeinal Bava, etc. e onde um primeiro ministro tece, publicamente, rasgados elogios a Dias Loureiro . . . ! ! ! POBRE POVO QUE MERECES MAIS.

    • Este comentário tem predisposição, diria idêntica ao caso dos submarinos e Paulo Portas – apregoado pela oposição ciclicamente durante anos – que, como toda a gente informada devidamente sabe, não houve políticos envolvidos.
      Não será demasiado linear? As inspecções gerais são partidárias? Não haverá funcionários pela função pública a bufar partidáriamente? O sistema político português não é debates de comentadores ao serviço (salvo as excepções à regra)?
      Isto presta-se consoante a “clubite”?

  8. Parece que tudo nos serve a nós, povo português, para degladeio mútuo, num tempo em que urge ser maior o que nos una do que o que nos separe.
    E digo isto, não como mais uma que entra no “barulho” pronta a brandir o varapau, mas porque sinto o ditado “casa onde não há pão todos ralham, ninguém tem razão” cada vez mais instalado no nosso meio.
    Pelos vistos, há listas! As que protegem uns, as que expõem outros… até à ardilosa e-factura, que não diminuiu em nada o grande buraco financeiro em que sobrenadamos; apenas serviu para nos listar.
    Que tal se nos virássemos a “eles” todos juntos?!

    • Cara Celina F. não posso estar mais de acordo consigo. Eu não quis fazer ”barulho” mas apenas demonstrar o meu descontentamento pelas medidas arbitrárias que são tomadas por ”eles” e sempre em favor dos mesmos. Porventura há quem pense que o povo é estúpido/ignorante e que engole todas as patranhas que ”eles” soltam.
      Mas felizmente não é assim. Nós contestamos, contestamos mas poucas vezes somos atendidos e a única maneira de nos virarmos a ”eles” é nas eleições. Triste é termos uma elevada percentagem de abstenção, ”eleitores de sofá”, que nada fazem para mudar o rumo das coisas mas depois são dos que mais reclamam.

      • Assim como desconhecer a lei não inibe responsabilidades, com impacto diferente, o exercício de opinião pode ser fundamentado, ligeiro ou sustentado por confusões que tendem a estabelecer-se.
        …E o quê que a orgânica da administração e a própria função pública têm a ver com política?
        Um dos problemas da acção governativa em Portugal, é que a implementação dos actos de governação, o poder da acção executiva dos governos, empanca invariavelmente na máquina administrativa do estado. Os governos com maior “simpatia” no ceio do funcionalismo público suscitarão mais “work appeal”… Pode ser caso de serviços prestados…

    • …Consequência do emparcelamento? Conflitos de heranças? Falta de “associativismo”? Fragmentação da cidadania e até da consciência cívica?
      … “tantas vezes se grita LOBO que qdo o lobo realmente aparece ninguém vem ajudar”… mesmo com ovelhinhas por perto!

  9. Meus Senhores,
    Isto é tudo mentira, nunca houve qualquer lista. O próprio Secretario de Estado,…. pessoa conhecedora e competente, já disse EM PLENO INTERROGATORIO TELEVISIVO? ONDE ESTAO AS PROVAS? A n/ estimada ministra em quem podemos cegamente confiar, E QUE AGORA VAI à Europa receber uns favorzinhos por fretes prestados, nem se pronunciou, para quê???? Nunca houve Lista….!!!!!!
    O Sr. 1º Min. também concordou! Já disse que sobre ESTA MATERIA, ESTAVA TUDO RESOLVIDO. Que querem vocês mais,… caramba. Deixam la as listas que agora só incomodam. Nem os jornalistas querem saber disso agora….!
    Estamos em época de luta pelo taxo. Agora só convem dar coisas boas a Madeira e atemorizar os velhinhos, que ou votam ou daqui a pouco estão a esmola,… nem dinheiro pro caixão.

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