Governo nomeia ex-director do Fisco que se demitiu por causa da “lista VIP”

O ex-diretor-geral do Fisco, que se demitiu depois da polémica da “lista VIP”, foi escolhido pelo novo Governo para ocupar o cargo de subdiretor-geral dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

Depois de se ter demitido por causa do escândalo da “lista VIP”, António Brigas Afonso está de volta ao panorama nacional para assumir o cargo de subdirector-geral dos Impostos Especiais sobre o Consumo, avança o Económico.

A informação, confirmada por uma fonte do Ministério das Finanças à agência Lusa, confirma que o cargo recaiu no ex-diretor-geral do Fisco por escolha do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

Brigas Afonso regressa assim ao posto que ocupava em 2014, antes de ter assumido a direção-geral do Fisco, tendo sido um dos três nomes indicados pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP).

O ex-diretor demitiu-se nove meses depois de ter assumido o cargo na direção da Autoridade Tributária, quando no ano passado se instalou a polémica da ‘lista VIP’.

A ‘lista VIP’ funcionou durante quase quatro meses e monitorizou apenas os acessos indevidos à informação fiscal do Presidente da República, Cavaco Silva, do ex-primeiro-ministro, Passos Coelho, do ex-vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

Em causa estava o comportamento discriminatório na obrigação da proteção do sigilo fiscal de todos os contribuintes, algo que acabou por ser confirmado tanto pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, como pela Inspeção-Geral das Finanças.

A existência da referida lista sempre foi, no entanto, negada pelo Governo e pelo diretor-geral da AT, que agora está de volta com este novo cargo.

Na sequência da sua demissão, o Governo da altura indicou Helena Borges para ser a sua sucessora em regime de substituição, cargo que ainda hoje mantém, depois de ter sido formalmente escolhida pelo executivo de Costa.

A ‘lista VIP’ provocou ainda a demissão do então subdiretor-geral de Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, cargo que continua a aguardar nova decisão.

 ZAP

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Taxa para descolagens e aterragens no Montijo reduz fatura da ANA em oito milhões

Uma das decisões da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que fazem parte da aprovação da construção do novo aeroporto do Montijo é a criação de uma taxa de 4,5 euros a aplicar a cada movimento …

Vitória-Porto: O guião de uma vingança aos minhotos com Telles e Soares como atores principais

Depois da derrota com o Braga para a liga, o FC Porto conseguiu derrotar o Vitória de Guimarães, avançando para a final da Taça da Liga, que se jogará frente aos bracarenses. Antes de se falar …

Paulo Pedroso disse a António Costa que queria voltar à vida partidária (mas não teve resposta)

No início desta semana, Paulo Pedroso, ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade, disse que tinha saído do Partido Socialista (PS). Agora, de acordo com o jornal Público, o antigo porta-voz do PS saiu em rota …

Fenprof sai da reunião com ministro sem "uma única resposta"

O Ministério da Educação e os sindicatos estiveram reunidos esta quarta-feira, mas os professores não trazem novidades, apenas a intenção de um novo encontro. A Fenprof não espera soluções para os problemas dos professores e da …

"Nem favor, nem desfavor". Costa nega tratamento especial a Isabel dos Santos

O primeiro-ministro falou esta quarta-feira pela primeira vez do caso "Luanda Leaks", rejeitando a acusação do Bloco de Esquerda de que deu um tratamento especial à empresária angolana Isabel dos Santos. António Costa falava aos jornalistas …

Código de conduta para polícias na gaveta há dois anos

O manual de conduta para polícias começou a ser feito em 2018 com o objetivo de uniformizar os procedimentos da PSP e da GNR. A intenção era uniformizar a atuação das principais forças policiais que dependem …

Cientistas reconstruiram o rosto de uma escocesa nobre com lepra (e de um homem sem mandíbula)

A Câmara Municipal de Edimburgo e a Universidade de Dundee, na Escócia, uniram-se para reconstruir os rostos de pessoas cujos restos mortais foram descobertos sob a famosa Catedral de Santo Egídio nas décadas de 1980 e …

Candidatos do CDS pagam campanha interna do seu bolso, só João Almeida sabe quanto

Os cinco candidatos à liderança do CDS-PP vão pagar do seu bolso a campanha interna e só o deputado João Almeida tem uma estimativa de custos. Ao contrário do que acontece com os partidos políticos nas …

China fecha Wuhan. Há um risco "moderado" de vírus chegar à Europa

Com o número de casos de pessoas infetadas com o coronavírus a aumentar exponencialmente nos últimos dias, a China pararam os transportes em Wuhan,  cidade onde surgiu o surto. As autoridades de saúde da China aumentaram …

Sequenciado o genoma da misteriosa e esquiva lula-gigante

Uma equipa de cientistas acaba de sequenciar na totalidade o genoma da lula-gigante (Architeuthis dux), animal de águas profundas que nunca foi capturado vivo e do qual não se sabe praticamente nada. A descoberta, cujos …