Apesar das críticas (de Costa e Medina), PS avança com lei de veto no alojamento local

Facebook / Fernando Medina

António Costa e Fernando Medina

O projeto de lei vai ser apresentado e discutido na próxima sexta-feira na Assembleia da República, juntamente com as propostas do BE, do PCP e do CDS. António Costa e Fernando Medina já criticaram a proposta.

Na próxima sexta-feira, o PS vai levar a debate o projeto de lei que impõe a autorização prévia da assembleia de condóminos para que uma fração de um prédio possa ser transformada em alojamento local.

Esta proposta é polémica entre os socialistas. Segundo o DN, António Costa já mostrou o seu desacordo à direção do grupo parlamentar e Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, já se manifestou publicamente contra este projeto de lei.

Ainda assim, os deputados vão avançar, juntando o seu projeto aos do Bloco de Esquerda, PCP e CDS, que serão discutidos no parlamento no final desta semana. As críticas não demoveram o PS, que agendou o projeto no último dia em que os prazos parlamentares o permitiam.

“Fui contra e sou contra. Essa proposta é um erro. Não resolve o problema, introduz conflitualidade e tem um pendor de injustiça social grande”, afirmou Medina, depois de a proposta ter sido entregue no parlamento no ano passado.

De acordo com o DN, o mais provável é que os projetos a discussão não cheguem a ser votados e passem diretamente para debate na especialidade.

Luís Testa, coordenador dos socialistas na comissão parlamentar de Economia (na qual se encontra para apreciação o projeto do PS), garante que a bancada está disponível para baixar os projetos sem votação e para uma discussão “aberta” sobre o que é desejável na matéria, admitindo um texto de substituição acordado entre os vários partidos.

“O debate de sexta-feira não é o final de nada, é o princípio de tudo. Aquilo que poderá sair da discussão na especialidade pode ser muito diferente do que está na generalidade nos projetos que vão a debate na sexta”, assegura.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

Responder a pedro Cancelar resposta

Trump critica muro construído pelos seus apoiantes na fronteira com México

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) criticou hoje um muro construído por apoiantes na fronteira americana com o México e que está em risco de ruir, defendendo que o objetivo do grupo era …

Estado de emergência devido a novo derrame de combustível no Círculo Polar Ártico

As autoridades russas declararam o estado de emergência na localidade de Tukhard, na Sibéria, devido ao derramamento de 44,5 toneladas de combustível num lago, naquele que é o segundo desastre ecológico no Círculo Polar Ártico …

Bélgica inclui Alentejo e Algarve na zona laranja com "maior vigilância"

Os viajantes que entrem na Bélgica oriundos do Alentejo e do Algarve serão sujeitos a “maior vigilância” devido à pandemia da covid-19, segundo o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) belga, que não especifica …

Infetado detido em Miranda do Douro por desrespeitar confinamento obrigatório

A GNR deteve em Miranda do Douro um homem, de 26 anos, por não respeitar o confinamento obrigatório que lhe foi decretado pela autoridade de saúde pública naquele concelho do distrito de Bragança. "O homem encontrava-se …

Sudão aprova criminalização da mutilação genital feminina

O Conselho Soberano, a mais alta autoridade do Sudão, aprovou a criminalização da mutilação genital feminina (MGF), uma prática muito antiga que continua generalizada no país, anunciou o Ministério da Justiça. O Conselho Soberano, composto por …

Andrzej Duda reeleito Presidente da Polónia

O chefe de Estado polaco venceu a segunda volta das eleições Presidenciais com 51,21% dos votos, derrotando o liberal Rafal Trzaskowski, anunciou, esta segunda-feira, a Comissão Eleitoral. Segundo a Comissão Eleitoral, Andrzej Duda conseguiu a reeleição …

Manifestantes criticam escolha de Macron para o Ministério do Interior. Ministro é acusado de violação

Ativistas dos direitos das mulheres protestaram, em França e no estrangeiro, contra a nomeação do novo ministro do Interior, acusado de violação, e do ministro da Justiça, que ridicularizou o movimento #MeToo. Ativistas dos direitos das …

Cinco meses depois, chefes de diplomacia da UE voltam a reunir-se em Bruxelas

A reunião contempla temas como o impacto da pandemia, a situação na Líbia, Hong Kong e na Venezuela, as relação da União Europeia com a Índia e África e o Processo de Paz do Médio …

Há 12 países que conseguiram escapar à pandemia

Tendo em conta os casos registados e comunicados oficialmente pelas autoridades, há 12 países no mundo que não registam qualquer caso de infeção. Segundo a universidade norte-americana Johns Hopkins, a covid-19 chegou a 188 países, mas, …

"Prisioneira em casa" há 4 meses. Algarvia já fez 14 testes e não se livra do coronavírus

A algarvia Tânia Poço está infectada com o novo coronavírus há quatro meses. Nesta altura, já não tem sintomas de covid-19, mas os testes que tem feito continuam a assinalar a presença do vírus naquele …